Relação Entre Gastos e a Infraestrutura Básica de Saúde nos Municípios do Estado do Espírito Santo: Um Estudo Exploratório
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2023v11n1.59094Resumo
RESUMO
Objetivo: Este estudo tem como objetivo principal caracterizar a relação entre os recursos financeiros e a composição da infraestrutura básica local de saúde nos municípios.
Fundamento: O trabalho enfatiza aspectos de governança, de que somente o aumento de gastos públicos não é suficiente para a melhoria dos resultados, devido à dificuldade de encontrar relações consistentes entre gastos e resultados onde a governança é deficiente.
Método: Busca-se identificar o comportamento dos gastos ao longo de tempo pelos governos municipais na saúde, no período de 2002 a 2016. Descreve-se a composição da infraestrutura básica local de saúde e a sua relação com os recursos financeiros alocados, por meio da análise de correspondência.
Resultados: Verifica-se, de certa forma, evidências de instabilidade das políticas executadas no orçamento com a saúde nos municípios do Estado. Com relação à infraestrutura básica de saúde e sua relação com gastos, pode se inferir que no Estado do ES as UBS mais bem avaliadas são aquelas que se situam em municípios mais populosos, que, de maneira geral, possuem maior capacidade de atendimento e melhor infraestrutura, onde os gastos per capita são maiores. Os resultados corroboram outros trabalhos, que enfatizam o papel da boa governança para obtenção de resultados desejáveis.
Contribuições: Este estudo contribui, a partir do entendimento das relações entre infraestrutura e gastos públicos, para a melhoria da tomada de decisões dos gestores públicos, para o processo de avaliação quanto ao planejamento e à execução das políticas públicas no país.
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Referências
REFERÊNCIAS
Almeida, C., & Macinko, J. (2006). Validação de uma metodologia de avaliação rápida das características organizacionais e do desempenho dos serviços de atenção básica do Sistema de Saúde (SUS) em nível local. Brasília: Organização Pan-americana da Saúde/OPAS.
Arretche, M. (2004). Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em perspectiva, 18(2), 17-26.
Atun, R. (2004). What are the advantages and disadvantages of restructuring a health care system to be more focused on primary care services?. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe's Health Evidence Network (HEN). Recuperado de http://www.euro.who.int/document/e82997.pdf.
Barcelos, C. L. K. (2012). Governança orçamentária e mudança institucional: o caso da norma geral de direito financeiro-lei n° 4.320/64. Tese – Programa de Pós-graduação em Administração, Universidade de Brasília, Brasília.
Barros, E. (2003). Financiamento do sistema de saúde no Brasil: marco legal e comportamento do gasto. In: Organização Pan-Americana da Saúde. Série técnica projeto de desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde. OPAS, Brasília.
Baumgartner, Frank R., & Jones, Bryan D. (1993). Agendas and instability, in American politics. Chicago: University of Chicago Press.
Brasil (2005). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação para melhoria da qualidade da estratégia saúde da família. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil (2008). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de estrutura física das unidades básicas de saúde: saúde da família. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). – 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
Brasil (2011). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Portaria 1.654, de 19 de julho de 2011. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil (2016). Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Edição 2017. Brasília.
Departamento de Atenção Básica (2017). Sítio do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Recuperado em maio de 2017, de: <http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pmaq.php>.
Carvalho, D. I. de. (2017). Análise da execução orçamentária do Distrito Federal entre 2000 e 2015, sob a perspectiva da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Dissertação (Mestrado em Administração), Universidade de Brasília, Brasília.
Ferraz, O. L. M., & Vieira, F. S. (2009). Direito à saúde, recursos escassos e equidade: os riscos da interpretação judicial dominante. Dados, 52(1), 223-251.
Field, A. P. (2009). Descobrindo a estatística usando o SPSS. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 687 p.
Filmer, D; Hammer, J; & Pritchett, L. (1997). Health policy in poor countries: weak links in the chain. Washington DC: The World Bank.
Garcia, A. C. P., Andrade, M. A. C., Zandonade, E., Prado, T. N. D., Freitas, P. D. S. S., Cola, J. P., ... & Lima, R. D. C. D. (2014). Análise da organização da Atenção Básica no Espírito Santo:(des) velando cenários. Saúde em Debate, 38, 221-236.
Giovanella, L., Bousquat, A., Fausto, M. C. R., Fusaro, E., Mendonça, M. H. M., & Gagno, J. (2015). Tipologia das unidades básicas de saúde brasileiras. Novos Caminhos, (5). Recuperado de <http://www.resbr.net.br/wp-content/uploads/2015/09/NovosCaminhos05_ValeEste.pd>.
Gragnolati, M., Lindelow, M., & Couttolenc, B. (2013). 20 anos de construção do sistema de saúde no Brasil: uma avaliação do Sistema Único de Saúde. Washington DC: The World Bank.
Greenacre, Michael (2007). Correspondence Analysis in Practice. Boca Raton, FL: Chapman & Hall/CRC.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2010). Censo 2010: resultados gerais da amostra por áreas de ponderação. Recuperado em: 23 jul. 2017, de: <http://http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/resultados_gerais_amostra_areas_ponderacao/default.shtm>.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2015). Coordenação de População e Indicadores Sociais. Perfil dos estados e dos municípios brasileiros: 2014. Rio de Janeiro: IBGE.
Kingdon, J. W. (1995). Agendas, alternatives, and public policies. 2nd. NY: Haper Collins College Publisher.
Kringos, D. S., Boerma, W. G., Bourgueil, Y., Cartier, T., Hasvold, T., Hutchinson, A., & Tedeschi, P. (2010). The European primary care monitor: structure, process and outcome indicators. BMC family practice, 11(1), 81.
Malik, Ana Maria (2002). Planejamento, Financiamento e Orçamento da Saúde. Manual Conceitual do Curso de Especialização à distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal. p. 513-526.
Maynard, Alan, & Bloor, Karen (1998). Our Certain Fate: Rationing in Health Care. London, Office of Health Economics.
Mendes, Áquilas N., & Santos, Suzana B. D. S. (2000). Financiamento descentralizado da saúde: a contribuição dos municípios paulistas. Saúde e Sociedade, 9(1-2), 111-125.
Moura, B. L. A., Cunha, R. C. D., Fonseca, A. C. F., Aquino, R., Medina, M. G., Vilasbôas, A. L. Q., & Costa, A. F. (2010). Atenção primária à saúde: estrutura das unidades como componente da atenção à saúde. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 10, s69-s81.
Newdick, C. (2005). Who should we treat?: rights, rationing, and resources in the NHS. OUP Catalogue.
Soares, R. F., Clemente, A., Freire, F. D. S., & Scarpin, J. E. (2016). Centralidade municipal e interação estratégica na decisão de gastos públicos em saúde. Revista de Administração Pública, 50(4), 563-586.
UNICEF. Brasil (1979). Cuidados Primários de Saúde. Relatório sobre Cuidados Primários de Saúde, Alma-Ata, URSS, 6-12 de setembro de 1978. Brasil: UNICEF.
World Bank (2003). Making services work for poor people. World development report 2003. World Bank, Washington, D.C.
Almeida, C., & Macinko, J. (2006). Validação de uma metodologia de avaliação rápida das características organizacionais e do desempenho dos serviços de atenção básica do Sistema de Saúde (SUS) em nível local. Brasília: Organização Pan-americana da Saúde/OPAS.
Arretche, M. (2004). Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em perspectiva, 18(2), 17-26.
Atun, R. (2004). What are the advantages and disadvantages of restructuring a health care system to be more focused on primary care services?. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe's Health Evidence Network (HEN). Recuperado de http://www.euro.who.int/document/e82997.pdf.
Barcelos, C. L. K. (2012). Governança orçamentária e mudança institucional: o caso da norma geral de direito financeiro-lei n° 4.320/64. Tese – Programa de Pós-graduação em Administração, Universidade de Brasília, Brasília.
Barros, E. (2003). Financiamento do sistema de saúde no Brasil: marco legal e comportamento do gasto. In: Organização Pan-Americana da Saúde. Série técnica projeto de desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde. OPAS, Brasília.
Baumgartner, Frank R., & Jones, Bryan D. (1993). Agendas and instability, in American politics. Chicago: University of Chicago Press.
Brasil (2005). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação para melhoria da qualidade da estratégia saúde da família. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil (2008). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de estrutura física das unidades básicas de saúde: saúde da família. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). – 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
Brasil (2011). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Portaria 1.654, de 19 de julho de 2011. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil (2016). Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Edição 2017. Brasília.
Departamento de Atenção Básica (2017). Sítio do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Recuperado em maio de 2017, de: <http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pmaq.php>.
Carvalho, D. I. de. (2017). Análise da execução orçamentária do Distrito Federal entre 2000 e 2015, sob a perspectiva da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Dissertação (Mestrado em Administração), Universidade de Brasília, Brasília.
Ferraz, O. L. M., & Vieira, F. S. (2009). Direito à saúde, recursos escassos e equidade: os riscos da interpretação judicial dominante. Dados, 52(1), 223-251.
Field, A. P. (2009). Descobrindo a estatística usando o SPSS. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 687 p.
Filmer, D; Hammer, J; & Pritchett, L. (1997). Health policy in poor countries: weak links in the chain. Washington DC: The World Bank.
Garcia, A. C. P., Andrade, M. A. C., Zandonade, E., Prado, T. N. D., Freitas, P. D. S. S., Cola, J. P., ... & Lima, R. D. C. D. (2014). Análise da organização da Atenção Básica no Espírito Santo:(des) velando cenários. Saúde em Debate, 38, 221-236.
Giovanella, L., Bousquat, A., Fausto, M. C. R., Fusaro, E., Mendonça, M. H. M., & Gagno, J. (2015). Tipologia das unidades básicas de saúde brasileiras. Novos Caminhos, (5). Recuperado de <http://www.resbr.net.br/wp-content/uploads/2015/09/NovosCaminhos05_ValeEste.pd>.
Gragnolati, M., Lindelow, M., & Couttolenc, B. (2013). 20 anos de construção do sistema de saúde no Brasil: uma avaliação do Sistema Único de Saúde. Washington DC: The World Bank.
Greenacre, Michael (2007). Correspondence Analysis in Practice. Boca Raton, FL: Chapman & Hall/CRC.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2010). Censo 2010: resultados gerais da amostra por áreas de ponderação. Recuperado em: 23 jul. 2017, de: <http://http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/resultados_gerais_amostra_areas_ponderacao/default.shtm>.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2015). Coordenação de População e Indicadores Sociais. Perfil dos estados e dos municípios brasileiros: 2014. Rio de Janeiro: IBGE.
Kingdon, J. W. (1995). Agendas, alternatives, and public policies. 2nd. NY: Haper Collins College Publisher.
Kringos, D. S., Boerma, W. G., Bourgueil, Y., Cartier, T., Hasvold, T., Hutchinson, A., & Tedeschi, P. (2010). The European primary care monitor: structure, process and outcome indicators. BMC family practice, 11(1), 81.
Malik, Ana Maria (2002). Planejamento, Financiamento e Orçamento da Saúde. Manual Conceitual do Curso de Especialização à distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal. p. 513-526.
Maynard, Alan, & Bloor, Karen (1998). Our Certain Fate: Rationing in Health Care. London, Office of Health Economics.
Mendes, Áquilas N., & Santos, Suzana B. D. S. (2000). Financiamento descentralizado da saúde: a contribuição dos municípios paulistas. Saúde e Sociedade, 9(1-2), 111-125.
Moura, B. L. A., Cunha, R. C. D., Fonseca, A. C. F., Aquino, R., Medina, M. G., Vilasbôas, A. L. Q., & Costa, A. F. (2010). Atenção primária à saúde: estrutura das unidades como componente da atenção à saúde. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 10, s69-s81.
Newdick, C. (2005). Who should we treat?: rights, rationing, and resources in the NHS. OUP Catalogue.
Soares, R. F., Clemente, A., Freire, F. D. S., & Scarpin, J. E. (2016). Centralidade municipal e interação estratégica na decisão de gastos públicos em saúde. Revista de Administração Pública, 50(4), 563-586.
UNICEF. Brasil (1979). Cuidados Primários de Saúde. Relatório sobre Cuidados Primários de Saúde, Alma-Ata, URSS, 6-12 de setembro de 1978. Brasil: UNICEF.
World Bank (2003). Making services work for poor people. World development report 2003. World Bank, Washington, D.C.
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Publicado
2023-08-16
Como Citar
Kashiwakura, H. K., & Gonçalves, A. de O. (2023). Relação Entre Gastos e a Infraestrutura Básica de Saúde nos Municípios do Estado do Espírito Santo: Um Estudo Exploratório. Revista Evidenciação Contábil &Amp; Finanças, 11(1), 44–65. https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2023v11n1.59094
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