Análise de Sensibilidade de Premissas Atuariais: O Caso de um RPPS Paraibano
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2023v11n3.68318Resumo
Objetivo: analisar o impacto da variação de premissas atuariais sobre o custo normal e a provisão matemática de um plano de benefícios ofertado por um Regime Próprio de Previdência Social Municipal.
Fundamento: nas entidades previdenciárias, o gestor precisa mensurar as obrigações do plano referente ao pagamento de benefícios. Para isso, adotam-se premissas atuariais, estabelecendo o plano de custeio do respectivo plano.
Método: foi utilizado um banco de dados relativo a 2001 participantes de um plano previdenciário ofertado por um RPPS municipal, composto pelas variáveis tipo de cargo, sexo, data de nascimento do servidor, data de admissão no município, salário de participação, tempo de contribuição anterior à data de admissão junto ao ente. Foram calculadas e comparadas as obrigações do plano, pelo método de custeio Crédito Unitário Projetado, variando as seguintes premissas atuariais: tábua de mortalidade geral, taxa de juros atuarial, incremento salarial e tempo de postergação da aposentadoria.
Resultados: dentre os principais resultados, têm-se que a premissa que mais impacta o custo normal e a provisão matemática é a taxa de juros, seguida da postergação da aposentadoria. Além disso, verificou-se que o efeito da variação conjunta de premissas é maior que a soma dos efeitos de variações individuais, dando indícios de que o impacto da variação das premissas não é linear.
Contribuições: a verificação do efeito da variação conjunta das premissas sobre as obrigações do plano evidencia a necessidade e a importância da realização de testes de aderência para a determinação e verificação de adequabilidade de premissas atuariais.
Downloads
Referências
Atuhaire, P. B. (2018). Discount Rates Impact on Actuarial Valuation of Dutch Pension Funds: Determining Discount Rates and Sensitivity Analysis on Pension plans in Netherlands. Dissertação de mestrado, Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal. Disponível: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/17026
Azambuja, S., & Campani, C. H. (2021). MAC: uma proposta para metas atuariais consistentes em fundos de pensão. Revista de administração contemporânea, 26(3). Niterói. Disponível: https://www.scielo.br/j/rac/a/RFtNwHHBsHg3pgZtPzScTnh/?lang=pt#
Chan, B. L.; Silva, F. L., & Martins, G. A. (2006). Fundamentos da previdência complementar: da atuária à contabilidade. São Paulo: Atlas.
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Brasília: Presidência da República. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Corrêa, C. S. (2018). Premissas atuariais em planos previdenciários: uma visão atuarial-demográfica (23a ed.). Curitiba: Appris Editora.
Diniz, M. M. (2016). Cálculo do fluxo de caixa atuarial para planos de previdência do tipo benefício definido. Monografia bacharelado em Ciências Atuariais, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB. Disponível: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/3790/1/MMD19032018.pdf
Ibrahim, R. I., Nordin, N. M., Chek, M. Z. A. (2021). Investigating the sensitivity effect of actuarial assumptions on pension liabilities in Malaysia. Baghdad Science Journal, 18(1). DOI http://dx.doi.org/10.21123/bsj.2021.18.1(Suppl.).0830
Lei nº 9.717/1998. (1988). Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9717.htm
Leite, B., Sobrinho. (2015). Formulação com taxa de juros e tábuas de mortalidade variáveis ao longo do tempo como parâmetro para aferição da razoabilidade dos valores das provisões matemáticas. Monografia, Ciências Atuariais e Demografia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN.
Mello, T. C. de, Filho. (2022). Desequilíbrio técnico-atuarial em planos de benefício definido ofertados por fundos de pensão: causas, protocolos e ilustrações. Monografia, Curso de Ciências Atuariais, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB. Disponível: https://www.ufpb.br/atuariais/contents/documentos/tcc-tarciso-cavalcanti-de-mello-filho.pdf
Ministério do trabalho e previdência. (2022). Regime previdenciário dos entes federativos. Recuperado em 20 setembro, 2023, de https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/estatisticas-da-previdencia/painel-estatistico-da-previdencia/regimes-proprios-de-previdencia-social-1/regime-previdenciario-dos-entes-federativos
Monteiro, J. R., & Leão, L. C. S. (2012). Risco atuarial no contexto da supervisão baseada em riscos para fundos de pensão: um estudo sobre tábuas de mortalidade e taxas de juros. Monografia, Curso de ciências atuariais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ. Disponível: https://www.academia.edu/95981908/Risco_Atuarial_no_contexto_da_Supervis%C3%A3o_Baseada_em_Riscos_para_Fundos_de_Pens%C3%A3o_um_estudo_sobre_T%C3%A1buas_de_Mortalidade_e_Taxas_de_Juros
Motta, L. F. J., & Rocha, C. B. (2002, março). Um passivo atuarial estocástico de fundos de pensão: uma ferramenta necessária ao equilíbrio de longo prazo entre ativos/investimentos e passivos. Congresso BALAS 2002, Tampa, Flórida, EUA. Disponível: https://www.dbd.puc-rio.br/depto_administracao/TD08.pdf
Pinheiro, R. P. (2007). A Demografia dos Fundos de Pensão. (vol. 24, Coleção Previdência Social). Brasília: Ministério da Previdência Social. 292 p. Disponível: http://sa.previdencia.gov.br/site/arquivos/office/3_081014-111404-315.pdf
Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022 (2022). Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento [...]. Brasília, DF: Ministério do trabalho e previdência. Disponível em https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/legislacao-dos-rpps/portarias/copy_of_PortariaMTPn1.467de02jun2022Atualizadaat28jun20231.pdf
Rodrigues, J. A. (2008). Gestão de risco atuarial. São Paulo: Saraiva.
Rodrigues, P. C. M. V. (2018). Atividade de supervisão do patrocinador de plano de benefícios de previdência complementar fechada: proposta de introdução de cálculos atuariais. Monografia bacharelado em Ciências Atuariais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ. Disponível: http://www.im.ufrj.br/images/documentos/monografias/TCC_Paula_Rodrigues_C%C3%A1lculos_atuariais_Patrocinador_v.final.pdf
Santos, G. A. (2021). Situação do regime próprio de previdência social do município de Santa Rita na Paraíba com base nos indicadores de situação previdenciária (ISP). Monografia, bacharelado em Ciências Atuariais, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB. Disponível: http://www.ccsa.ufpb.br/atuariais/contents/documentos/giovanna-alvarino_tccii_2020-2.pdf
Santos, L. C., Jr. (2018). Análise de sobrevivência aplicada a premissas atuariais: o caso da previdência pública municipal de Cabedelo/PB. Tese de doutorado, Universidade Estadual Paulista, Botucatu, SP. Disponível: https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/6f5e3e0d-cb86-481f-823f-159619eacdbb/content
Santos, L. C., Jr., Azevedo, F. I. X., & Tsunemi, M. H. (2019). Efeitos da mortalidade geral brasileira sobre o cálculo atuarial: uma comparação entre modelos preditivos. Revista evidenciação contábil e finanças, 7(2). Recuperado em 15 outubro, 2023, de https://periodicos.ufpb.br/index.php/recfin/article/view/42335
Santos, M. D. (2019).UK pension funds: liability sensitivity analysis. Dissertação de mestrado, Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal. Disponível: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/19509
Silva, M. F. M. (2018). Efeito atuarial da taxa de aumento salarial nos cálculos previdenciários: estudo para servidores associados a RPPS municipais de Encanto/RN e Goianinha/RN em 2017. Monografia, bacharelado em Ciências Atuariais, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN. Disponível em https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/34232/3/EfeitoAtuarialTaxaSalarial_Silva_2018.pdf
Silva, R. M. C. (2022). Análise dos planos de benefício definido ofertados pelos fundos de pensão no Brasil: solvência, agrupamentos, e discriminação de planos. Monografia, Curso de Ciências Atuariais, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB. Disponível: https://www.ufpb.br/atuariais/contents/documentos/tcc-ii-rafaela-meriele-coelho-silva.pdf
Silveira, T. Santos, D. S. (2017, setembro). Análise de sensibilidade das premissas atuariais e da base de dados sobre a provisão matemática e o custo normal em um RPPS. Anais do Congresso de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, 3. Disponível: https://drive.google.com/drive/folders/0B8RpLcmfd2ffVmFWMHpzNVpIZE0?resourcekey=0-6_-XVZVWi2jnLMn2mrUdhQ
Superintendência Nacional de Previdência Complementar. (2010). Guia Previc: melhores práticas em fundos de pensão. Disponível: https://www.gov.br/previc/pt-br/publicacoes/guias-de-melhores-praticas/melhores-praticas-em-fundos-de-pensao.pdf
Xavier, I., & Santos, L. C., Jr. (2018). Regimes Próprios de Previdência Social: métodos de financiamento e liquidação de passivos atuariais. In Ministério da Fazenda. Regimes previdenciários e situação atuarial. (vol. 36 Coleção Previdência Social, série estudos). Brasília: MF. pp. 219-240. Disponível: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/colecao-previdencia-social/vol-36.pdf
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Evidenciação Contábil & Finanças
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam na RECFin concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais;
- A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público.
