CONSELHO ESCOLAR, DA TEORIA À PRÁTICA: DIAGNÓSTICO DE ATUAÇÃO (Estudo de Caso com os conselheiros da E.M.E.I.E.F. Ernestina Pinto, no município de Solânea, Estado da Paraíba)

Autores

  • Joselito Eulâmpio da Nóbrega
  • Maria José Ramos da Silva
  • Franciane Pessoa da Silva
  • Wenia Barros dos Santos
  • Ligiane Sabriny Sales Pereira
  • Ana Cláudia da Silva Rodrigues

Palavras-chave:

Conselho Escolar, Gestão Escolar Democrática e Participativa, Competências do Conselho Escolar

Resumo

O Conselho Escolar é um importante instrumento de gestão democrática e participativa em uma escola, podendo contribuir para o processo de tomada de decisões, uma vez que este órgão pode assumir competências deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras. O presente artigo parte deste pressuposto e resulta de uma pesquisa que teve por objetivo diagnosticar a atuação do Conselho Escolar da Escola Municipal de E. I. E. F. Ernestina Pinto no município de Solânea – PB, observada a relação entre atividades desenvolvidas, níveis de decisões e processo de gestão escolar participativa. A metodologia utilizada foi a triangulação (GOLDENBERG, 1999) que permitiu o cruzamento de informações bibliográficas, com a análise de documentos oficiais do conselho e dos questionários que foram aplicados aos conselheiros. Além disso, houve observação participante, em reunião de assembleia geral realizada pelo conselho escolar diagnosticado. Verificou-se que o referido conselho é composto por 80% de mulheres e 20% de homens. Entretanto, somente mulheres participaram da amostragem. O resultado da pesquisa evidenciou pequenas controvérsias entre as informações cruzadas, o que não descaracteriza a participação do conselho, enquanto instrumento de gestão pública. Assim, conclui-se que o conselho escolar diagnosticado é atuante, apesar das limitações em âmbito municipal. É um órgão que vem contribuindo para o processo de gestão escolar participativa e que necessita de aprimoramento, principalmente, no que diz respeito ao processo de socialização de informações sobre os seus instrumentos de regulamentação, sobretudo, o estatuto. Um número significativo de conselheiras (57% das entrevistadas) desconhece o estatuto do conselho escolar.

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Publicado

2012-04-06

Como Citar

NÓBREGA, J. E. da; SILVA, M. J. R. da; SILVA, F. P. da; SANTOS, W. B. dos; PEREIRA, L. S. S.; RODRIGUES, A. C. da S. CONSELHO ESCOLAR, DA TEORIA À PRÁTICA: DIAGNÓSTICO DE ATUAÇÃO (Estudo de Caso com os conselheiros da E.M.E.I.E.F. Ernestina Pinto, no município de Solânea, Estado da Paraíba). Revista Lugares de Educação, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 150–167, 2012. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rle/article/view/10970. Acesso em: 5 dez. 2022.