A Aplicação de Políticas Públicas na Busca pela Ampliação da Plataforma Continental Brasileira: Resultados e Desafios

Autores

  • Bruno Trentini Universidade Federal do Paraná
  • Douglas Novelli Universidade Federal do Paraná
  • Juliana Breda Universidade Federal do Paraná

Resumo

A III Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, também conhecida como Convenção da Jamaica, definiu normas que permitirão ao Brasil estender sua plataforma continental de modo a incorporar uma área marítima denominada como “Amazônia Azul”, fundamental para os interesses estratégicos brasileiros. Nesse sentido, o presente trabalho tem como proposta analisar a intensificação de políticas públicas executadas pelo Brasil no Atlântico Sul entre os anos de 2003 e 2014, relacionando-as à busca pela ampliação das zonas marítimas sob soberania e jurisdição brasileiras através da proposta apresentada à Comissão para os Limites da Plataforma Continental da ONU (CLPC), na qual se procurou identificar: (1) as justificativas brasileiras para a ampliação de sua plataforma continental e; (2) quais seriam os direitos e responsabilidades consequentes para o Brasil. Iremos para tal utilizar de um recorte temporal que se estende do primeiro mandato do governo Lula até o primeiro mandato do governo Dilma, de 2003 a 2014. Trabalhamos com a hipótese de que o Estado brasileiro iniciou o desenvolvimento de estratégias de ocupação e controle territorial na região visando ampliar a legitimidade de suas reivindicações internacionalmente, as quais seriam primordialmente motivadas por fatores econômicos. 

Palavras-chave: Amazônia Azul; políticas públicas; soberania.

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Biografia do Autor

Bruno Trentini, Universidade Federal do Paraná

Mestrando de Ciência Política

Douglas Novelli, Universidade Federal do Paraná

Mestrando de Ciência Política

Juliana Breda, Universidade Federal do Paraná

Mestranda em Ciência Política

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Publicado

2017-01-30