Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher: uma análise institucional
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2019v4n1.31176Palavras-chave:
Políticas Públicas de Saúde, Gênero, Institucionalismo, Movimento Feminista.Resumo
O artigo analisa a influência do movimento feminista na construção do PAISM (Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher), uma das principais políticas públicas voltadas às questões de gênero no Brasil, utilizando para tanto os marcos referenciais da teoria institucional. A fundamentação teórica do trabalho reside no chamado novo institucionalismo, entendido como uma importante perspectiva interpretativa, na medida em que destaca os aspectos simbólicos da produção e reprodução de políticas implementadas pelas organizações, para compreensão dos avanços, revezes e conquistas do movimento feminista em torno dos direitos de saúde da mulher. Trata-se de uma investigação de natureza qualitativa, baseada no acesso a fontes de dados secundários sobre o PAISM. Os resultados da análise indicam que os avanços do movimento feminista, tanto no âmbito internacional quanto nacional, somados ao contexto de redemocratização, resultaram em decisiva influência da sociedade civil na configuração de políticas de saúde voltadas às mulheres, buscando não apenas garantir melhores formas de acesso à saúde, mas também ampliar a compreensão da sociedade brasileira sobre as relações de gênero na contemporaneidade. A discussão a partir dos fundamentos do novo institucionalismo permitiu incorporar atores não governamentais e movimentos da sociedade civil na análise de políticas públicas, postura tão cara ao campo da gestão social.
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