RELAÇÕES DE PODER EM MOÇAMBIQUE

CULTURA JURÍDICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM CRISE

Autor/innen

  • José Gil Vicente Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Schlagworte:

Descentralização de Poder. Lugar Social. Relações de Poder.

Abstract

O estudo tem como objetivo identificar as relações de poder entre o governo e as autoridades locais, analisar as relações de poder nos processos de negociação e resolução de conflitos, avaliar o lugar social que a cultura jurídica e políticas sociais detém e sua execução no processo de governação e sugerir possíveis estratégias de boas relações de poder, mas também, de cultura jurídica em Moçambique. É uma pesquisa bibliográfica, analisando fatos sociais por meio de uma abordagem qualitativa. Da pesquisa se aponta que a cultura jurídica e as políticas sociais moçambicanas estão presentes nas comunidades rurais tanto quanto tradicionais, ainda que fossem importunadas pelo partido no poder. As línguas locais e a cultura participam na determinação das relações sociais, o que torna o papel dos líderes comunitários basilares para a harmonia social no contexto das políticas públicas e educacionais. Concluiu-se que é imprescindível aprofundar as dimensões da descentralização de poder, remetendo a uma reflexão sobre a relação entre o objeto a descentralizar, os atores envolvidos, tempo e espaço, e as várias agendas que entram em cena nos contextos da cultura jurídica e educacionais específicas.

Downloads

Keine Nutzungsdaten vorhanden.

Literaturhinweise

ARAGÃO, L.M. de C. Razão Comunicativa e teoria social crítica em Jürgen Habermas. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1992.

BLACKBURN, Simon. Dicionário Oxford de filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.

BOLETIM DA REPÚBLICA, (2000). Publicação Oficial da República de Moçambique. Regulamento de Decreto n.° 15/2000, de 20 de junho, que estabelece as formas de articulação dos órgãos locais do Estado com as autoridades comunitárias (Ministro da Administração Estatal, República de Moçambique).

BONJEAN, C; SCHNEIDER L. (org.). The idea of culture in the social sciences. Cambridge: The University Press, 1973.

BRAGANÇA, Aquino de & DEPELCHIN, Jacques. Da idealização da Frelimo à compreensão da história de Moçambique. Estudos Moçambicanos, n. 5/6, 1986, p. 29-52.

CARVALHO, C. A.; VIEIRA, M. M. F. O poder nas organizações. São Paulo: Thomson Learning, 2007, 3 p.

CHIZIANE, Eduardo. As tendências da re-concentração e re-centralização administrativa em Moçambique. Maputo, 2008, 693 p.

CHONE, Sónia. O processo de descentralização em Moçambique. Maputo: FLCS - UEM, 2005.

CISTAC, G. Moçambique: Institucionalização, organização e problemas do poder local. Lisboa, abr. 2012.

CUNHA, M.I. A docência como ação complexa: o papel da didática na formação de professores. In: ROMNOWSKI, J.P.; MARTINS, P.L.P.; JUNQUEIRA, S.R.A. (org.). Conhecimento local e conhecimento universal: pesquisa, didática e ação docente. Curitiba: Champagnat, 2004, 31-42 p.

DECRETO n.º 15/2000, de 20 de junho. Regulamento que estabelece as formas de articulação dos órgãos locais do Estado com as autoridades comunitárias. Ministério da Administração Estatal, República de Moçambique.

FIALHO, Jose Fialho. Antropologia economica dos Thongas do sul de Mocambique. Tese (Doutorado em Antropologia Economica) - Instituto Superior de Ciencias doTrabalho e de Empresa, Universidade Tecnica de Lisboa, 1989.

FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos. Tradução de Elisa Monteiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, v. II (Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento), 2000.

__________, _____. Microfísica do poder. Organização e tradução: Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

__________, _____. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução: Lígia M. P. Vassalo Petrópolis: Vozes, 1987, 164 p.

FRIEDMAN, Lawrence M. “Existe uma cultura jurídica moderna?”. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 4-23, janeiro/abril, 2019. Periódicos UFF. Acesso em: 8 mar. 2024.

HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Tradução: Guido A. de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.

HARDING, S. (1997). Is modern science an ethno-science? Rethinking epistemological assumptions. In: Shinn, T., et al. (Eds.). Science and Technology in a Developing World. Vol. 19, Sociology of Science.

HONTONDJI, P. J. (2006). Knowledge as a development issue. In: Wiredu, K. (Org.). A Companion to African Philosophy. Oxford: Blackwell Publishing.

JAMAL, Saíde. Descentralização e democracia local: mecanismos de participação e prestação vertical de contas dos governos locais em Moçambique - Os Conselhos Consultivos Locais. Dissertação (Mestrado em Roads to Democracy(ies) - Democracia e Governação). FEUC, Coimbra, Portugal, 2014, 14 p.

Lúcio Dionísio Pitoca Posse, Heróis da luta de libertação nacional e a ideia de nação nos discursos do Presidente da República de Moçambique Armando Guebuza, Revista Crítica de Ciências Sociais [online], 122 | 2020, publicado a 10 setembro 2020. DOI: 10.4000/rccs.10682. Disponível em: <http://journals.openedition.org/rccs/10682>. Acesso em: 8 mar. 2024.

MENESES, M. P. (2009), “Poderes, direitos e cidadania: O ‘retorno’ das autoridades tradicionais em Moçambique”. Revista Crítica de Ciências Sociais [online], 2009, p. 9-42. Disponível em: <http://rccs.revues.org/1428>. Acesso em: 17 ago. 2017.

________, ____. (2009). Reflexões sobre a Pós-Independência em Moçambique. Maputo: IESE.

MASSUANGANHE, Jacob. O poder local, as autoridades tradicionais e a reforma da governação local: as relações do poder e os desafios no quadro da descentralização. Justiça do Direito. v. 1, n. 2, p. 111-155, jul./dez. 2011. Edição especial.

MOÇAMBIQUE. Constituição (1990). Constituição da República de Moçambique de 1990. Disponível em: <https://genderlinks.org.za/wpcontent/uploads/2020/04/Mozambique_Constitution_1990_asamended_pt.pdf>. Acesso em: 28 jan. 2024.

______________. Constituição (2004). Constituição da República de Moçambique de 2004. Disponível em: <https://cedis.fd.unl.pt/wp-content/uploads/2016/01/CONST-2004.pdf>. Acesso em: 28 jan. 2024.

MONTEIRO, J.O. Aspectos institucionais e financeiros da reforma dos órgãos locais em Moçambique. Maputo, 1990, p. 4.

NGOENHA, S. Filosofia Africana. Das independências às liberdades. Porto: Edições Paulinas, 1993.

Portal do Governo de Moçambique. A Luta pela Independência (2015). Disponível em: <https://www.portaldogoverno.gov.mz/por/Mocambique/Historia-de-Mocambique/A-Luta-pela-Independencia>. Acesso em: 8 mar. 2024.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório de Desenvolvimento Humano 1998: Paz e Crescimento Econômico, Oportunidades para o Desenvolvimento Humano. Maputo: PNUD, 1998.

RUIVO, Fernando. O Estado Labiríntico – O poder relacional entre poderes local e central em Portugal. Lisboa: Afrontamento, 2000.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente. Contra o desperdício da experiência. Para um novo senso comum. A ciência, o direito e a política na transição paradigmática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

________, ________________; MENESES, Maria Paula. Identidades, colonizadores e colonizados: Portugal e Moçambique. Relatório final do Projecto POCTI/41280/SOC/2001. Coimbra, Portugal, 2006.

________, ________________. Para além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, B. de S.; MENESES, M. P. (org.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Editora Almedina, 2009. p. 23-71.

SARLET, I. W. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

VICENTE, J. G. História da ideologia política de Moçambique no período colonial e após a independência. In: SILVA, R. F. (org.). Do texto ao contexto: história, literatura e educação. Barbacena, Minas Gerais: Ed. UEMG, 2015. p. 33-48.

VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. 2002, 235 p.

WEBER, M.. In: ARON, Raymond. Etapas do Pensamento Sociológico. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995, p. 461-540.

WEIMER, B. Moçambique: descentralizar o centralismo: economia política, recursos e resultados. Maputo: Instituto de Estudos Sociais e Econômicos, 2012.

Veröffentlicht

2024-07-05

Zitationsvorschlag

Gil Vicente, J. (2024). RELAÇÕES DE PODER EM MOÇAMBIQUE: CULTURA JURÍDICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM CRISE. Revista Ratio Iuris, 3(1), 271–287. Abgerufen von https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rri/article/view/69031