INDÚSTRIA DA MODA SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA-AMBIENTAL

VISANDO A ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Authors

  • Maria Clara Monteiro de Sá e Benevides UFPB
  • Thamiris Paiva Nunes de Souza UFPB

Keywords:

Desenvolvimento Sustentável, Direito Animal, Direito Ambiental, Consumo Demasiado, Meio Ambiente

Abstract

Sob a égide da promoção do desenvolvimento sustentável, o presente trabalho visa promover um debate sobre a necessidade de mudanças no retrógrado modelo de produção da indústria da moda, em face das suas nocivas consequências sociais, animais e ambientais. Para isso, o viés sustentável da indústria da moda será abordado à luz do Direito Ambiental, do Direito Animal, do Direito Internacional e do Direito Tributário. Dessarte, inquire-se a possibilidade, a partir da  exposição de dados qualitativos, de instruir a população acerca do consumo sustentável e de, por meio do método de pesquisa histórico dialético, viabilizar que instrumentos jurídicos concretos e cabíveis estimulem o desenvolvimento sustentável. Decerto, conclui-se que é urgente que, de maneira concomitante, tal indústria seja responsabilizada pelas suas violações ao meio ambiente e animais, e que a produção sustentável seja incentivada, sendo o aparato legislativo e judiciário o caminho para tal.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ALI, Asfa; BOVILLA, Venugopal Reddy; MYSARLA, Danti Kumari; SIRIPURAPU, Prasanthi; PATHAK, Rashmi U.; BASU, Bhakti; MAMILLAPALLI, Anitha; BHATTACHARYA, Santanu. Knockdown of Broad-Complex Gene Expression of Bombyx mori by Oligopyrrole Carboxamides Enhances Silk Production. Scientific Reports, vol. 7, 2017, p. 805. Relatórios Científicos, vol. 7, n. 01, 2017, p. 805.

IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

BORGES, Priscila Rodrigues. Cara de pele, efeito de pele: uma etnografia sobre o uso de peles animais nas indústrias do vestuário e da moda a partir da campanha Boicote Arezzo. Dissertação - Pós-graduação em Antropologia Social - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/168950.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituicao.htm. Acesso em: 2 jun. 2022.

FRANÇA, Karina Alves. Influência do comportamento do consumidor e da opinião pública nas questões socioambientais: estudo de caso da coleção pelemania da marca Arezzo. Monografia - Bacharelado em Gestão da Comunicação nas Organizações - Centro de Ensino Unificado de Brasília, Brasília, 2013. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/7911

GÊNOVA, Beatriz Almeida de; MARTINS, Érico Vieira de Carvalho; LUCCHETTA, Natália Piovezani Bertolucci. Moda e sustentabilidade: marcas de moda e sua relação com o desenvolvimento sustentável. Revista Científica de Ciências Aplicadas da FAIP, v. 7, n. 13, 2020. Disponível em: http://www.faip.revista.inf.br/imagens_arquivos/arquivos_destaque/0hrzWAdQ6tHGbbj_2020-

-25-17-12-22.pdf .

GÓES, João Pedro Urbano Fernandes Pimenta de. Moda e sustentabilidade: os impactos ambientais na indústria da moda. 2012. Monografia - Bacharelado em Comunicação Social - Faculdade de Tecnologia e Ciências Sociais Aplicadas, Brasília, 2012. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/235/7373/1/20871649.pdf.

JÚNIOR, Vicente de Paula Ataíde. Introdução ao Direito Animal Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 13, n. 03, p. 48-76, 2018.

KANT, Immanuel. Metafísica dos costumes. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013; Bragança Paulista, SP: Editora Universitária São Francisco, 2013.

LU, Kunpeng; LIANG, Shubo; HAN, Minjin; WU, Chunman; SONG, Jiangbo; LI, Chunlin; WU, Songyuan; HE, Songzhen; REN, Jianyu; HU, Hai; SHENG, Jianghong; TONG, Xiaoling; DAI, Fangyin. Flight Muscle and Wing Mechanical Properties are Involved in Flightlessness of the Domestic Silkmoth, Bombyx mori. Insects. vol. 11, no. 4, p. 220, 2020.

LUCIETTI, T. J.; TRIERWEILLER, A. C.; RAMOS, M. S.; SORATTO, R. B.; MACIEL, C. E.; VEFAGO, Y. O upcycling como alternativa para uma moda sustentável. International Workshop — Advances in Cleaner Production Network Academic Work, v. 7. 2018. Disponível em: http://www.advancesincleanerproduction.net/7th/files/sessoes/6A/3/lucietti_tj_et_al_academic.

pdf.

MATOS, Olgária Chain Féres. Benjaminianas: cultura capitalista e fetichismo contemporâneo. 1. ed. São Paulo: Unesp, 2010.

MELL, Luisa. Como os animais salvaram minha vida. 1. ed. São Paulo: Globo Livros, 2018.

REIA, Domiraide Penaquioni. Livre de crueldade: mudanças de comportamento e a influência do veganismo na moda. 2019. Monografia - Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda - Faculdade de Tecnologia de Americana, Americana, 2019. Disponível em: http://ric.cps.sp.gov.br/bitstream/123456789/4003/1/20192s_REIADomiraidePenaquioni_OD0789

.pdf.

ROSA, Kaynan Silva da. Aproveitamento no mundo da moda: “couro vegano”. Monografia - Tecnólogo em Design de Moda - Universidade do Sul de Santa Catarina, Florianópolis, 2019. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7750.

SPILIAKOS, Alexandra. What does sustainability mean in business? Harvard Business School Online, 2018. Disponível em: https://online.hbs.edu/blog/post/what-is-sustainability-in-business.

ZANFER, Gustavo. O modelo Fast Fashion de produção de vestuário causa danos ambientais e trabalho escravo. Jornal da USP, 2021. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/omodelo-fast-fashion-de-producao-de-vestuario-causa-dano -ambientais-e-trabalho-escravo/.

Published

2022-10-31

How to Cite

Monteiro de Sá e Benevides, M. C., & Paiva Nunes de Souza, T. (2022). INDÚSTRIA DA MODA SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA-AMBIENTAL: VISANDO A ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Revista Ratio Iuris, 1(1), 11–24. Retrieved from https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rri/article/view/63415

Issue

Section

ARTIGOS