THE FAMILIAR MEDIATION AS AN INSTRUMENT FOR EARLY INTERVENTION IN PARENTAL ALIENATION SYNDROME
Keywords:
Parental Alienation, PParental Alienation Syndrome, Mediation, Children and Adolescents RightsAbstract
This present study aims to highlight the usefulness of mediation for the early diagnosis of Parental Alienation Syndrome in family disputes, as well as to emphasize the drawbacks of the judicial process for the procedural parties involved and its impact in cases of Parental Alienation Syndrome. This is achieved through a literature review method conducted by legal and psychological experts on the subject, given the interdisciplinary nature necessary for addressing this research problem. It can be observed that due to the recurring delays in the legal process, the alienating parent will attempt to further delay the proceedings to keep the child under their psychological violence, preventing the other parent from having easy access to the child and perpetuating Parental Alienation. In conclusion, family mediation is an efficient method for resolving disputes more expeditiously. In cases of Parental Alienation Syndrome, early diagnosis is possible through a multidisciplinary team comprising legal, social, and psychological professionals. The goal is to interrupt this cycle of violence, address the already-caused damages to prevent further repercussions, protect the rights of these children and adolescents, and ensure a healthy family relationship between children and parents.
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References
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 dez. 2023.
______. Lei n.º 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12318.htm>. Acesso em: 19 dez. 2023.
______. Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 20 jan. 2024.
______. Lei Federal n.º 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 19 dez. 2023.
CARVALHO, Filipa Daniela Ramos de. A (síndrome de) alienação parental e o exercício das responsabilidades parentais: algumas considerações. Coimbra: Coimbra Editora, 2011.
CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Estatísticas do Poder Judiciário. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2024.
____________________________. Justiça em Número 2023. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/justica-em-numeros-2023.pdf>. Acesso em: 22 fev. 2024.
COSTA, K. A. A síndrome de alienação parental. 2013.93 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Campus Universitário de Marabá, Marabá, 2013. Disponível em: <https://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/943>. Acesso em: 20 dez. 2023.
DE AZAMBUJA, Maria Regina Fay; DE BORBA TELLES, Lisieux E.; DAY, Vivian Peres. A Alienação Parental à luz do Direito da Criança. 2013, 07 p. Disponível em: . Acesso em: 20 dez. 2023.
DE CARVALHO, Hildemar Meneguzzi; CAMARA, Fernanda Carolina de França Barbosa. “Uni duni tê [...] O escolhido foi você”: aspectos jurídicos e psicológicos da síndrome da alienação parental. Revista da ESMESC, v. 21, n. 27, p. 127-154, 2014. Disponível em: . Acesso em: 19 dez. 2023.
DIAS, Maria Berenice. Alienação parental: uma nova lei para um velho problema! 2010. Disponível em: <https://ibdfam.org.br/artigos/669/Aliena%C3%A7%C3%A3o+parental%3A+uma+nova+lei+para+um+velho+problema%21+>. Acesso em: 23 dez. 2023.
__________________. Manual de direito das famílias. 10ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 65-66.
FERREIRA, António Casimiro; PEDROSO, João. Os tempos da justiça: ensaio sobre a duração e morosidade processual. Coimbra, Oficina do CES, n. 99, 1997. Disponível em: <https://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/10996/1/Os%20Tempos%20da%20Justiça.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2023.
FERREIRA, Eliete da Paz. Alienação Parental: Consequências Físicas e Emocionais no Desenvolvimento Infantil, 2022, 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Centro Universitário Unirb, Alagoinhas, 2022. Disponível em: <http://dspace.unirb.edu.br/xmlui/handle/123456789/479>. Acesso em: 20 dez. 2023.
FUGA, Marlova Stawinski. Mediação familiar: quando chega ao fim a conjugabilidade. Universidade de Passo Fundo, UPF Editora, 2003.
JONAS, Aline. Síndrome de alienação parental: Consequências da alienação parental no âmbito familiar e ações para minimizar os danos no desenvolvimento da criança. Psicologia PT - O portal dos psicólogos, Faculdade de Ensino Superior de Garça, São Paulo, 2017. Disponível em: <https://www.psicologia.pt/artigos/textos/A1143.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2023.
MADALENO, Rolf. Direito de Família. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
MARTINS, Paula Bidegain et al. Aspectos psicológicos e jurídicos envolvidos na alienação parental: uma revisão sistemática. Revista de Psicologia, v. 13, n. 2, p. 26-40, 2022. Disponível em: <https://www.redalyc.org/journal/7021/702173204004/702173204004.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2023.
NASCIMENTO, Bianca Souto do; COSTA, Rafaelle Braga Vasconcelos. Síndrome da alienação parental: o abuso psicológico resultante da implantação de falsas memórias. Revista Direito & Dialogicidade, v. 4, n. 2, p. 44-59, 2013. Disponível em: <http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/750>. Acesso em: 20 dez. 2023.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 16ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2024, p. 1312.
NUSS, Rodrigo; GIANEZINI, Kelly. Os princípios constitucionais do direito de ação diante da morosidade processual. HOLOS, v. 3, p. 290-304, 2016. DOI: 10.15628/holos.2016.4063. Disponível em: <https://www.redalyc.org/pdf/4815/481554866022.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2023.
ROSA, Vanessa Norinho. Mediação Familiar: divórcio com responsabilidades parentais a filho, 2017. Disponível em: <https://repositorio.ual.pt/handle/11144/4713>. Acesso em: 25 jan. 2024.
SANTOS, Renata Sarmento; MELO JÚNIOR, Roberto Freire. A síndrome de alienação parental e mediação familiar – do conflito ao diálogo. Revista Eletrônica do Curso de Direito UNIFACS, Salvador, n. 128, fev. 2011. Disponível em: <https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/1410>. Acesso em: 18 dez. 2023.
SOUZA, Maria Emília Almeida; ARAÚJO TAVEIRA, Tânia Dias. A importância da celeridade em casos de alienação parental. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 1, n. 1, 2017. Disponível em: <https://www.uricer.edu.br/site/pdfs/perspectiva/142_414.pdf>. Acesso em: 23 dez. 2023.
TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. 6ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.
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