FLEXIBILIDADE E EFICIÊNCIA

A IMPORTÂNCIA DAS ETAPAS INICIAIS NA ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL

Abstract

Este artigo aborda as etapas iniciais do procedimento arbitral, uma forma alternativa de solução de litígios que tem como principal vantagem a celeridade e eficiência na solução de conflitos. Para submeter suas controvérsias ao juízo arbitral, as partes envolvidas devem optar voluntariamente por essa via de resolução. Nesse sentido, a arbitragem tem como um dos seus princípios fundamentais a autonomia privada, o que permite certa liberdade na estipulação das regras aplicáveis ao procedimento. No entanto, frequentemente, enfrenta-se desafios práticos e jurídicos, como, exempli gratia, a correta formulação do requerimento de arbitragem e a seleção dos árbitros, que exigem soluções para aprimorar a eficiência e a colaboração no início do procedimento arbitral. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo contribuir para uma compreensão mais abrangente das etapas iniciais da arbitragem e seu impacto no desenrolar do processo, visando aumentar a eficiência e a satisfação de todas as partes envolvidas. Nesse contexto, embora não obrigatórias, as etapas iniciais do procedimento arbitral são fundamentais para o bom andamento da arbitragem, tornando-a eficiente e satisfatória para todas as partes envolvidas, com uma dinâmica mais flexível e menos burocrática que a justiça comum.