SOCIOLOGIA E DIREITO:

UMA ANÁLISE ACERCA DOS EFEITOS CAUSADOS AO PLANO COLETIVO POR MEIO DO PLURALISMO JURÍDICO

Autores/as

  • DANIELE MONTE DA SILVA Universidade Estadual da Paraíba
  • Claydsom Dyego Batista Pontes UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
  • JURANI OLIVEIRA CLEMENTINO

Palabras clave:

Pluralismo Jurídico, Estado, Direito, Desigualdade

Resumen

Em decorrência da desigualdade social e da ausência do Estado em algumas regiões, o pluralismo jurídico é um dos fenômenos que se torna cada vez mais presente em nossa sociedade. Assim, vários efeitos acontecem no meio coletivo em decorrência da existência conjunta de mais de um ordenamento jurídico em um mesmo espaço geográfico. Vale ressaltar que há o pluralismo jurídico social e cultural, os quais serão abordados no decorrer do artigo. Organizações consideradas criminosas que possuem um complexo conjunto de normas, bem como grupos culturais, muitas das vezes, entram em conflito com o ordenamento jurídico estatal. Além disso, ressalta-se que a teoria que defendia o positivismo jurídico não é tão aceita atualmente, dando espaço a um novo entendimento; o da teoria pluralista que defende a pluralidade de ordenamentos jurídicos em um mesmo espaço geográfico e temporal., defendendo que todo grupo social pode criar normas de funcionamento que ultrapassem as ditas regras jurídicas consideradas verdadeiras.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

JURANI OLIVEIRA CLEMENTINO

Doutor em Ciências Sociais,PPGS-UFCG  Jurani Oliveira Clementino ,foi nosso orientador no respectivo artigo.

Citas

AMORIM, Carlos. Comando Vermelho: a história secreta do crime organizado. 3ª ed. Rio de Janeiro: Record, 1993.

ARISTÓTELES, Política. São Paulo: Martin Claret, 2007.

BENJAMIN, W. Para a crítica da violência. In: BENJAMIN, W. Escritos sobre mito e linguagem. Tradução de Susana Kampff Lages e Ernani Chaves. 2ª ed. São Paulo: Duas Cidades; Editora 34, 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal,1988.

CABRAL JÚNIOR, Luciano Roberto Gulart; VÉRAS NETO, Francisco Quintanilha. Cidadania indígena e pluralismo jurídico: crítica ao estatuto do índio. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 19.

DE MIRANDA, J. A.; DE FRAGA, M. O Estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade Latino-americana. Direito e Desenvolvimento, v. 10, n. 1, 16 jul. 2019.

GIUGNI, Gino. Introducción al estudio de la autonomía colectiva. Granada: Editorial Comares, 2004.

JUNQUEIRA, E. B.; RODRIGUES, J. A. S. Pasárgada revisitada. Sociologia Problemas e Práticas, Lisboa, V.12, 1992.

KELSEN, Hans. La teoria pura del derecho: introducción a la ciencia del derecho. Trad. Moisés Nilve. Buenos Aires: Editora Universitária, 1960. Teoria pura do direito. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

MERCADO E CONSUMO. Metade dos moradores de favelas que usam a internet faz compras online- 2022. São Paulo (SP): Escritório da Representação Gouvea Ecosystem; 2020.

PLANALTO, Decreto Nº 9.010, de 23 de março de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9010.htm. Acesso em: 22

maio 2022.

PORTELA, Maria Eduarda. Líder yanomami: garimpeiros tornam área indígena uma “terra sem

lei”. Metrópoles, 2022. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/lider-yanomamigarimpeiros-tornam-area-indigena-uma-terra semlei#:~:text=%E2%80%9CGarimpo%20ilegal%20dentro%20de%20terra,%E2%80%9D%2C%20

afirma%20Ye'kwana. Acesso em: 25 maio 2022.

SANTOS, Boaventura de Souza. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1988.

UNICEF. Homicídios de crianças e adolescentes- 2020. Brasília (DF): Escritório da Representação do UNICEF no Brasil; 2020.

WEBER, M. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1982.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma nova cultura de direito. São Paulo: Editora Alfa Ômega, 2001.

Archivos adicionales

Publicado

2022-10-31

Cómo citar

MONTE DA SILVA, D., Batista Pontes , C. D. ., & OLIVEIRA CLEMENTINO, J. (2022). SOCIOLOGIA E DIREITO:: UMA ANÁLISE ACERCA DOS EFEITOS CAUSADOS AO PLANO COLETIVO POR MEIO DO PLURALISMO JURÍDICO. Revista Ratio Iuris, 1(1), 248–264. Recuperado a partir de https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rri/article/view/63314

Número

Sección

ARTIGOS