INCONSTITUCIONALIDADE DAS TENTATIVAS DE PROIBIÇÃO DO ENSINO SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS

Auteurs

  • Luis Arthur Macedo Leal Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Matheus Henrique Bezerra Ferreira Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Sarah Nóbrega Escorel Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Mots-clés :

Direitos Humanos, Ensino, LGBTQIA , Proibição, Inconstitucionalidade

Résumé

Diante da complexidade envolvendo sexualidade e gênero, o estudo dessa temática nas escolas aparenta ser uma possível solução para esclarecer fatos e reduzir a estigmatização e a discriminação sofridas pela comunidade LGBTQIA+. Entretanto, alguns movimentos sociais vêm se opondo a tal ideia, propondo, inclusive, a proibição da discussão referente à orientação sexual e à identidade de gênero nas instituições educacionais. Considerando esse contexto, o presente artigo questiona a possível inconstitucionalidade das tentativas de proibição dessas discussões no ambiente escolar, bem como destaca informações sociais e históricas essenciais que permitirão uma melhor compreensão do tema. Para isso, são utilizados os métodos hermenêutico e hipotético-dedutivo a fim de analisar documentos, legislações e precedentes judiciais. Ao final, chega-se à conclusão de que proibir o ensino sobre diversidade sexual e de gênero nas escolas vai diretamente de encontro ao sistema constitucional brasileiro.

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Fichiers supplémentaires

Publiée

2022-10-31

Comment citer

Macedo Leal, L. A., Bezerra Ferreira, M. H., & Nóbrega Escorel, S. (2022). INCONSTITUCIONALIDADE DAS TENTATIVAS DE PROIBIÇÃO DO ENSINO SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS. Revista Ratio Iuris, 1(1), 144–165. Consulté à l’adresse https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rri/article/view/63419

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ARTIGOS