ANÁLISE CRÍTICA DO CONCEITO E DO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS

RETÓRICA OU REALIDADE?

Auteurs

  • Sophia Landgraf Malvezzi Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Mots-clés :

Direitos Humanos. Conceito. Discurso. Crítica.

Résumé

O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise das múltiplas interpretações do conceito e do discurso dos direitos humanos, que coexistem e frequentemente divergem na sua definição em cortes e instâncias jurídicas. Além disso, foram abordadas as características de vagueza, generalidade, disparidade, reducionismo, circularidade, insuficiência e seletividade presentes nos direitos humanos. No contexto complexo dessas divergências conceituais, emergem indagações e críticas cujo propósito é enfatizar a importância de proteger os direitos humanos de maneira concreta e efetiva, indo além de meros conceitos abstratos. Este artigo tem como principal objetivo destacar a urgente necessidade de aprimorar a proteção e a aplicação dos direitos humanos em nossa realidade atual. Para alcançar esse propósito, empregou-se um método de pesquisa qualitativa e descritiva, recorrendo à análise documental e bibliográfica, com a coleta de dados provenientes de livros, artigos e revistas jurídicas. Esta abordagem visa lançar luz sobre um tema de grande relevância e complexidade, contribuindo para uma compreensão mais profunda e clara das questões que envolvem os direitos humanos em nossos tempos.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Références

ABRAMOVICH, Victor. Das violações em massa aos padrões estruturais: novos enfoques e clássicas tensões no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. SUR Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 6, n. 11, p. 7-39, dez. 2009.

ALEXY, Robert. Direitos fundamentais no estado constitucional democrático. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 217, p. 58 et seq., jul./set. 1999.

ALSTON, Philip. Conjuring up new human rights: a proposal for quality control. The American Journal of International Law, v. 78, n.3, p. 607-621, jul. 1984.

AMARAL JÚNIOR, Alberto do. A proteção internacional dos Direitos Humanos. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 39, n. 155, jul./set. 2002.

ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar. O conceito e o discurso dos Direitos Humanos: realidade ou retórica? Boletim Científico ESMPU, Brasília, a. 17 – n. 51, p. 145-173 – jan./jun. Disponível em: <https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/boletim-cientifico/edicoes-do-boletim/boletim-cientifico-n-51-janeiro-junho-2018/o-conceito-e-o-discurso-dos-direitos-humanos-realidade-ou-retorica>.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n.º 419. “Descabe a prisão civil do depositário judicial infiel” Corte Especial. Brasília, 11 mar. 2010. DJe 11.3.2010, ed. 535.

______. Superior Tribunal Federal. Súmula Vinculante n.º 25. “É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito” SV 25/DF. Tribunal Pleno. Proponente: Supremo Tribunal Federal. Brasília, 23 de dezembro de 2009. DJe n.º 238 de 23.12.2009, p. 1.

______. Supremo Tribunal Federal. HABEAS CORPUS 72131-1/ RJ. “Alienação fiduciária em garantia. Prisão civil do devedor como depositário infiel. [...]”. Tribunal Pleno. Relator Ministro Marco Aurélio, Brasília, 23 de novembro de 1995. DJU 23.11.1995, p. 1.

CRANSTON, Maurice William. What are human rights? London: Bodley Head, 1973.

FLORES, Joaquín Herrera. A (re)invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

FRIEDLANDER, Robert A. Lauterpacht, Hersch, in: Warren F. Kuehl (ed.), Biographical Dictionary of Internationalists (Westport/London: Greenwood Press, 1983), 422-423.

GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Dialogando na multiplicação: uma aproximação. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 9, n. 2, p. 1-10, 2012.

HAUSEN, Anton; Launiala, Annika. Introduction to the Human Rights Based Approach: A Guide for Finnish NGOs and their Partners. UNICEF Finland, T-print LP, 2015.

IX CONFERÊNCIA INTERNACIONAL AMERICANA. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Bogotá, 2 de maio de 1948.

LAUTERPACHT, Hersch. International law and human rights. F. A. Praeger, 1950.

LEE, Man Yee Karen. Universal human dignity: some reflections in the asian context. Asian Journal of Comparative Law, v. 3, n. 1, p. 1-33, 2008.

MONSALVE, Viviana Bohórquez; ROMÁN, Javier Aguirre. As tensões da dignidade humana: conceituação e aplicação no Direito Internacional dos Direitos Humanos. SUR Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 6, n. 11, p. 41-63, dez. 2009.

NAÇÕES UNIDAS. Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. Áustria, 23 mai. 1969.

________________. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 10 dez. 1948.

________________ UNIDAS. Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Roma, 17 jul. de 1998.

OLIVEIRA, Gilson Batista de. Uma discussão sobre o conceito de desenvolvimento. Rev. FAE, Curitiba, v. 5, n. 2, p. 37-48, maio/ago. 2002.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). San José da Costa Rica, 22 nov. 1969.

POGGE, Thomas. Reconhecidos e violados pela lei internacional: os Direitos Humanos dos pobres no mundo. ethic@, Florianópolis, v. 5, n. 1, p. 33-65, jun. 2006.

SHORT, Katherine. Da comissão ao conselho: a Organização das Nações Unidas conseguiu ou não criar um organismo de Direitos Humanos confiável? SUR Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, ano 5, n. 9, p. 173-199, dez. 2008.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Desafios e conquistas do direito internacional dos Direitos Humanos no início do século XXI. In: Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz de (Org.). Desafios do direito internacional contemporâneo. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2007, p. 207-321.

VOETEN, Erik; Lebovic, James H. The politics of shame: the condemnation of country, human rights practices in the UNHCR. International Studies Quarterly, Oxford, v. 50, n. 4, p. 861-888, 2006.

Téléchargements

Publiée

2024-07-05

Comment citer

Landgraf Malvezzi, S. (2024). ANÁLISE CRÍTICA DO CONCEITO E DO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS: RETÓRICA OU REALIDADE?. Revista Ratio Iuris, 3(1), 426–441. Consulté à l’adresse https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rri/article/view/69059