A PROPÓSITO DA PRISÃO E DO TRABALHO PENITENCIÁRIO

Resumo

O presente artigo tem por objetivo discutir a história da prisão - na sua relação com o trabalho penitenciário -, ressaltando a sua passagem de pena secundária a instrumento principal de punição. Observa-se que, para disciplinar setores marginalizados, tentando transformar os sujeitos delinqüentes em operários 'dóceis', impondo-lhes submissão ao capitalismo emergente, a prisão deixa de ser uma pena secundária, tornando-se principal. Sua função passa a ser não só isolar o infrator, mas também recuperá-lo. O trabalho penitenciário é um modo de produzir nos apenados uma maior obediência às regras, fortalecendo a disciplina nas prisões. Nesse sentido, o trabalho, como recuperador - vinculado à noção de disciplina - está na origem da prisão, enquanto pena principal. Com base nessa discussão, problematiza-se também a questão da prisão e do trabalho penitenciário no Brasil, traçando o percurso histórico dos principais dispositivos legais sobre o tema em questão e seu descompasso com a real conjuntura penal.