CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: AVANÇOS OU RECUOS NA PROTEÇÃO SOCIAL?

Resumo

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza. Tem como objetivos combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza; promover a intersetorialidade, a complementaridade e a sinergia das ações sociais do Poder Público. Este artigo, fruto de uma dissertação de Mestrado, centra-se no atual mecanismo estatal de enfrentamento da pobreza: o Programa Bolsa Família. A pesquisa foi realizada no mês de junho de 2006, no bairro Costa e Silva, junto a vinte mães beneficiárias do referido programa. Para isso empregamos as abordagens qualitativa e quantitativa. Na fase da coleta de dados,recorremos ao uso de entrevistas semi-estruturadas e de observação sistemática. Através dos dados coletados,realizamos uma análise descritiva das falas, cujos resultados empíricos mostraram que 65% das mães consideram o benefício do Programa Bolsa Família (PBF) como um favor do Estado. Diante dessa constatação, concluímos que a assistência social no Brasil ainda é vista como caridade,implicando em direitos sociais minimizados e insuficientes,não garantindo o seu caráter de universalidade, e que o PBF se afasta cada vez mais de um princípio universalizante e da garantia de uma renda mínima sem mecanismos seletivos e burocráticos de acessibilidade.