INFORMALIDADE E PRECARIZAÇÃO NOS MUNDOS DO TRABALHO

Resumo

Neste artigo, apresentamos uma reflexão sobre a relação entre os processos de informalização e precarização do trabalho, revitalizados a partir dos anos 70 no contexto de crise do modo de regulação fordista.Tais processos, veiculados pela reestruturação produtiva, flexibilização das relações de trabalho e desconcentração dos espaços físicos,traduzem-se em desemprego tecnológico e estrutural, precarização do trabalho e exclusão social e fazem conexão direta com o processo de informalização das relações de trabalho em curso. A grande questão paradgmática que surge relacionada com as metamorfoses ocorridas mundialmente - a flexibilização das relações de trabalho é o ponto fundamental para a compreensão da revalorização do tema da informalidade, em face da crise da relação salarial e de seu modelo de integração social baseado na ordem do trabalho. A questão da vulnerabilidade tornou-se um elemento cada vez mais patente, tanto para quem está no mercado formal como para quem está fora dele, e perdeu a perspectiva de inserção. Na realidade brasileira, essa questão da vulnerabilidade vem sendo vivenciada de forma diferente e paradoxal. Se, de um lado, nunca foi alcançada a generalização - universalização da condição salarial -, de outro, a ausência dessa condição salarial poderia ser o fator de maior vulnerabilidade e insegurança nos termos de Castel. Tivemos, sim, uma presença histórica da informalidade, especialmente em âmbitos urbanos. Isso aconteceu com fortes bases familiares e étnicas em função da constituição de redes sociais, que não se inserem nos moldes clássicos da mobilização do trabalho capitalista (assalariamento), tampouco na vulnerabilidade vivenciada por esses segmentos se dá em condições diferenciadas pela enorme flexibilidade das relações de trabalho à brasileira. Isso significa que não se perdeu uma condição salarial. Na realidade, muitos desses contingentes nem sequer tiveram acesso a ela, a não ser à condição informal - constituída no bojo das condições de vulnerabilidade, variabilidade e mobilidades regional, cultural e familiar. A informalidade, apesar da exclusão e da precariedade, é também um fenômeno em que a resistência à subordinação do trabalho assalariado se transforma e se organiza sobre a capacidade de constituir redes de cooperação social produtiva. Portanto, as relações de trabalho informais são motivos a mais de indagações e desafios teóricos que a própria condição do trabalho assalariado apresenta, tanto para o campo das ciências sociais quanto para os movimentos sindicais e/ou de trabalhadores: entre liberdade e subordinação, entre autonomia e heteronomia.