Implementação de políticas públicas no nível intramunicipal: o caso das Supervisões de Assistência Social da cidade de São Paulo

Autores

  • Guilherme Nunes Pereira Mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC)
  • Gabriela Spanghero Lotta Professora Adjunta do Bacharelado em Políticas Públicas e da Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC)
  • Renata Mirandola Bichir Professora dos cursos de graduação e pós graduação em Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP). pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (Cem).

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2018v3n1.37055

Palavras-chave:

implementação, assistência social, burocracia de médio escalão, São Paulo

Resumo

O presente artigo tem por objetivo discutir a implementação da política municipal de assistência social na cidade de São Paulo, no período de 2001 a 2016, com foco no papel das Supervisões de Assistência Social (SAS) do município. A análise está baseada nos pressupostos da literatura sobre implementação de políticas públicas, em normativos que regulam a política municipal de assistência social no município e em entrevistas realizadas com burocratas de médio escalão que coordenam as SAS. Argumentamos aqui que compreender a implementação de políticas públicas em grandes cidades implica analisar em maior detalhe o nível intramunicipal e as relações estabelecidas entre atores estatais e não estatais nesse nível.

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Biografia do Autor

Guilherme Nunes Pereira, Mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC)

Mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC), Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP) e Pesquisador Júnior do Centro de Estudos da Metrópole (CEM)

Gabriela Spanghero Lotta, Professora Adjunta do Bacharelado em Políticas Públicas e da Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC)

Professora adjunta do bacharelado de políticas públicas e da pós graduação em Políticas Públicas da UFABC. Doutora em Ciência Política pela USP, mestre e graduada em administração pública pela FGV. Coordenadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB) da UFABC. Docente da Escola Nacional de Administração Pública, ENAP. Coordenadora da AT Estado e políticas públicas da ABCP. Trabalhou com assessoria, pesquisa e formação para diversos governos. Atua principalmente nas áreas de políticas públicas, burocracia, implementação e gestão governamental.

Renata Mirandola Bichir, Professora dos cursos de graduação e pós graduação em Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP). pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (Cem).

Professora adjunta do bacharelado de políticas públicas e da pós graduação em Políticas Públicas da UFABC. Doutora em Ciência Política pela USP, mestre e graduada em administração pública pela FGV. Coordenadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB) da UFABC. Docente da Escola Nacional de Administração Pública, ENAP. Coordenadora da AT Estado e políticas públicas da ABCP. Trabalhou com assessoria, pesquisa e formação para diversos governos. Atua principalmente nas áreas de políticas públicas, burocracia, implementação e gestão governamental.

Referências

Abranches, S. H. H. (1988). Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados - Revista de Ciências Sociais, v. 31, n. 1, p. 5–38.

Almeida, M. H. T. (1995). Federalismo e Políticas Sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.10, n. 28, p. 88-108.

Amâncio, J.M. (2008). Parcerias entre Estado e Sociedade Civil: Significados e Desafios na Gestão de Políticas Públicas. O Caso da Assistência Social em São Paulo. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – UNICAMP: Campinas.

Arretche, M. (2001). “Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas”. In: Barreira e Carvalho (org.) Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. Capítulo 2. P. 44-55. São Paulo: IEE/PUC-SP.

Arretche, M. (2012). Democracia, federalismo e centralização no Brasil. São Paulo: Editora FGV.

Barret, S. (2004). Implementation Studies: Time for a Revival? Personal Reflections on 20 Years of Implementation Studies. Public Administration v. 82, n.2.

Bichir, R. M. (2016). Descentralização político-administrativa. In: Fernandes, Rosa M. C. e Helmann, Aline. Dicionário crítico: política de assistência social do Brasil. Porto Alegre: Ed. da UFRGS. pp. 69-73.

Bichir, R. M. (2011). Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades institucionais locais: o caso do Programa Bolsa Família. Tese (Doutorado). IESP/UERJ: Rio de Janeiro.

Bichir, R. M.; Brettas, G. H.; Canato, P. (2017). Multi-level governance in federal contexts: the Social Assistance Policy in the City of São Paulo. Brasilian. PoliticalSci. Rev. vol.11, n.2.

Cavalcante, P.; Lotta, G. (Org.) (2015). Introdução e Conclusões. Burocracia de Médio Escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília: ENAP.

Easton, D. (1968). Political System: An Inquiry into the state of Political Science. Alfred a Knopf: New York, NY.

Faria, C. A. P. (org.). (2012). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas.

Fiorilo, P. R. (2006). A relação entre executivo e legislativo no governo petista de Marta Suplicy 2001-2004. [s.l.] PUC.

Garcia, J. G. (2013). Executivo e Legislativo no Âmbito Municipal: a formação de gabinetes no município de São Paulo (1989-2012). Dissertação (Mestrado) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas: São Paulo.

Hill, M.; Hupe, P. (2002) Implementing Public Policy: Governance in Theory and in Practice. London. Sage.

Kazepov, Y. (2010) Rescaling social policies: toward multilevel governance in Europe. Burlington, Ashgate.

Lasswell, H. (2003). On the Policy Sciences in 1943. Policy Sciences, v. 36, p. 71-98.

Lavalle, A.; Castello, G.; Bichir, R. M. (2008). Atores periféricos na sociedade civil: redes e centralidades de organizações em São Paulo. Revista Brasileira de Ciências Sociais. vol. 23, nº 68, p. 73-96.

Lavalle; A. G.; Carlos, E.; Dowbor, M.; Szwako, J. Movimentos sociais, institucionalização e domínios de agência. São Paulo, Série Texto para Discussão CEM nº 019/2017.

Lindblom, C. E. (1979). Still Muddling, Not Yet Through. Public Administration Review, v. 39 n. 06, Nov-Dec, pp. 517-526.

Lipsky, M. (1980). Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public service. New York, Russell Sage Foundation.

Lotta, G. S. (2012a). O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A (org). Implementação de Políticas Públicas. Teoria e Prática. Editora Pucminas, Belo Horizonte.

Lotta, G. S. (2012b). Desvendando o papel dos burocratas de nível de rua no processo de implementação: o caso dos agentes comunitários de saúde. In: Faria, C. A (org). Implementação de Políticas Públicas. Teoria e Prática. Editora Pucminas, Belo Horizonte.

Lotta, G. S.; Pires, R. R. C.; Oliveira, V. (2015). Burocratas de Médio Escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas. In: Cavalcante, P.; Lotta, G. (Org.). Burocracia de Médio Escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília: ENAP.

Lotta, G. S.; Pires, R.; Oliveira, V. (2014). Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas. Revista do Serviço Público, Brasília v. 65, p. 463-492.

Lotta, Gabriela S.; Vaz, José. C (2015). Arranjos institucionais de políticas públicas: aprendizados a partir de casos de arranjos institucionais complexos no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 66, n. 2, pp. 171-194, abr/jun.

Marin, T. R. (2012). Entre a Caridade e os Direitos Sociais: a política da política de Assistência social no município de São Paulo (1989 - 2012). Dissertação (Mestrado) – Ciência Política: Universidade de São Paulo, São Paulo.

Marques, Eduardo. (2013). Government, political actors and governance in urban policies in Brazil and São Paulo: concepts for a future research agenda. Brazilian Political Science Review. Vol. 07, Nº 03, pp. 08-35.

Matland, R. (1995). Synthesizing the Implementation Literature: the ambiguity-conflict model of policy implementation. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 5, n. 2, p. 145-174.

Pereira, G. N. (2016). Descentralização intramunicipal: as subprefeituras e o poder local na cidade de São Paulo. Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Gestão de Políticas Públicas, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Peters, B. G.; Pierre, J (2010). Administração pública: coletânea. Editora Unesp e ENAP.

Pires, R. C. P. (2012). Estilos de implementação e resultados de políticas públicas: fiscais do trabalho e o cumprimento da lei trabalhista no Brasil. In. Faria, C. A. P. (org.) Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas.

Simon, H. (1945). Administrative Behavior: a Study of Decision-Making Processes in Administrative Organizations. Capítulo 1. P. 1-28. The Free Press: New York-NY, 4th Edition.

Tatagiba, Luciana. (2007). O papel do COMAS na política de assistência social em São Paulo. In: Assistência Social: controle social e política pública. São Paulo: Instituto Pólis/PUC-SP. pp. 49-113.

Winter, S. C. (2002). Implementation perspectives: Status and Reconsideration. In Peters, G.; Pierre, J. Handbook of Public Administration. Sage Publications.

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Publicado

2018-07-31

Edição

v. 3 n. 1 (2018): Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI

Seção

ARTIGOS

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