O direito sexuado da imigração a partir de algumas reflexões de Judith Butler

Orsetta Giolo

Resumo


A legislação italiana em matéria de imigração é bastante peculiar no que se refere ao gênero. Mesmo apresentando-se como uma disciplina “neutra” ela concorre, por meio de uma série de dispositivos, para a definição do papel das mulheres migrantes restabelecendo as categorias mais clássicas dos sistemas patriarcais. As regras que introduzem as exceções à disciplina que regula o ingresso, a permanência e a expulsão das mulheres migrantes acabam por proteger apenas as mulheres em licença maternidade (as "mães"), as trabalhadoras do sexo (“as prostitutas”) e as mulheres que prestam serviços de assistência domiciliar (as "criadas"). Além disso, considerando praticamente irrelevantes os vínculos afetivos não relacionados ao modelo de família “legítima”, a atual legislação associa com extrema facilidade a autorização de residência ao vínculo conjugal, confinando as mulheres à esfera privada do lar.

Palavras-chave


Immigration; Sex; Gender

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Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas