A VERDADEIRA NATUREZA MACROECONÔMICA DO SISTEMA PÚBLICO DE CONTRIBUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Abstract

O debate sobre a previdência frequentemente enfatiza questões ideológicas, demográficas e contábeis, que muitas vezes são utilizadas para justificar reformas ou mesmo a extinção dos esquemas públicos de previdência. Por vezes, a discussão em termos econômicos ocupa um plano secundário, quando deveria ocupar papel central. Ademais, quando este tema é tratado, as análises tendem a seguir uma abordagem marginalista que acaba por reforçar uma suposta necessidade de reformas que podem oscilar entre a privatização do sistema, e a redução de benefícios e elevação da idade mínima de aposentadoria. Partindo de interpretações macroeconômicas heterodoxas, que incorporam o Princípio da Demanda Efetiva para a determinação da renda, este trabalho irá contestar a noção difundida de “insustentabilidade” do sistema de repartição público. A equação financeira deste último pode, e deve, ser mantida através da implementação de políticas de pleno emprego que garantam elevadas taxas de crescimento do produto, aumentando a base de tributação. Como um resultado até certo ponto contra intuitivo mostra-se que benefícios previdenciários generosos possivelmente terão impacto positivo sobre o crescimento do produto. Mostra-se, também, que na base desta argumentação heterodoxa está a explicitação do tipo de sistema que ele efetivamente é: um esquema de tributação e transferência de recursos com impactos positivos sobre a distribuição de renda.

O debate sobre a previdência frequentemente enfatiza questões ideológicas, demográficas e contábeis, que muitas vezes são utilizadas para justificar reformas ou mesmo a extinção dos esquemas públicos de previdência. Por vezes, a discussão em termos econômicos ocupa um plano secundário, quando deveria ocupar papel central. Ademais, quando este tema é tratado, as análises tendem a seguir uma abordagem marginalista que acaba por reforçar uma suposta necessidade de reformas que podem oscilar entre a privatização do sistema, e a redução de benefícios e elevação da idade mínima de aposentadoria. Partindo de interpretações macroeconômicas heterodoxas, que incorporam o Princípio da Demanda Efetiva para a determinação da renda, este trabalho irá contestar a noção difundida de "insustentabilidade" do sistema de repartição público. A equação financeira deste último pode, e deve, ser mantida através da implementação de políticas de pleno emprego que garantam elevadas taxas de crescimento do produto, aumentando a base de tributação. Como um resultado até certo ponto contra intuitivo mostra-se que benefícios previdenciários generosos possivelmente terão impacto positivo sobre o crescimento do produto. Mostra-se, também, que na base desta argumentação heterodoxa está a explicitação do tipo de sistema que ele efetivamente é: um esquema de tributação e transferência de recursos com impactos positivos sobre a distribuição de renda.