ANÁLISE DA DIVERSIDADE DE CONTRATOS DE TRABALHO NO ENSINO PÚBLICO
Resumen
O objetivo deste artigo é discutir os tipos de contrato dos professores da rede pública, enfocando a duração do contrato de trabalho, seus direitos trabalhistas e o número de horas trabalhadas. Para isso, foram coletados dados na base de dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), aplicados questionários com 95 professores da rede pública de ensino do Estado de São Paulo e entrevistados 17 deles. Observou-se a existência de muitos professores admitidos em caráter temporário (ACTs), aparecendo, entre eles, duas modalidades. Uma é a de ACTs que assumem aulas por períodos maiores que um mês, e a outra é a de professores eventuais, que cobrem faltas ou licenças curtas. Quanto ao total de horas trabalhadas semanalmente, foi observada uma porcentagem expressiva de professores com jornadas maiores que 44 horas semanais. No artigo, inicialmente, são discutidos os tipos de contrato dos professores, buscando-se detalhar o funcionamento, direitos e deveres dos professores contratados como efetivos/concursados e ACTs (admitidos em caráter temporário). Por fim, será explorado o tempo de trabalho destes professores.Descargas
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Política de Acesso Livre
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
Atribuição dos artigos é não comercial (sem derivações 4.0, isto é, Creative Commons) e o acesso é livre e gratuito para download e leitura.
Não há taxa para submissão, avaliação e publicação de artigos.
Copyright
1) Os artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores. É permitida sua reprodução, total ou parcial desde que seja citada a fonte.
2) Os trabalhos enviados para publicação devem ser inéditos, não sendo permitida sua apresentação simultânea em outro periódico nacional.
3) Os artigos são submetidos a pareceristas "ad hoc", após prévia avaliação da Comissão Editorial, os quais podem aceitar, recusar ou reapresentar o original ao autor com sugestões para alterações. Os nomes dos pareceristas permanecem em sigilo, bem como os nomes dos autores.
Os Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Patrocinador
A publicação recebe financiamento da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho.
