ANÁLISE LEXICOLÓGICA DE TERMOS DO CÓDIGO PENAL (PARTE GERAL)
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2446-7006.2019v24n3.50967Abstract
This work is part of a doctoral level research, led by Prof. Maria Aparecida Barbosa PhD and defended in 2002. The main objective of the research was to collect the
General Part’s terms of the Brazilian Penal Code, to define and organize them systematically in a Vocabulary, and lexicologically examine them. The article presents the defined
terms analysis by the lexical-grammatical characteristics, classifying them typologically according to the Functional Grammar.
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References
ALVES, Ieda Maria (Org.). A constituição da normalização terminológica no Brasil.
Cadernos de Terminologia n. 01. São Paulo: CITRAT/FFLCH/USP, 1996.
ALVES, Ieda Maria (Coord.). Glossário de termos neológicos da Economia. São Paulo: Humanitas, 1998a.
ALVES, Ieda Maria. Uma experiência terminológica: a elaboração do glossário de termos
neológicos da Economia. ALFA, São Paulo, 42, número especial, p. 205-221, 1998b.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Projeto de Norma
00.01.023.001 – Terminologia – Princípios e métodos. Abril, 1996. (Baseado na ISO/DIS 704/95)
AUBERT, Francis. Introdução à metodologia da pesquisa terminológica bilíngüe. São Paulo: Humanitas/FFLCH, 1996.
AUGER, Pierre i ROUSSEAU, Louis. Metodologia de la recerca terminològica. Trad. i adaptació M.Teresa Cabre i Castellvi. Barcelona: Departament de Cultura de la Generalitat
de Catalunya, 1987.
BARBOSA, Maria Aparecida. Léxico, produção e criatividade. Processos de neologismo.
São Paulo: Global, 1981.
BARBOSA, Maria Aparecida. Lexicologia, Lexicografia, Terminologia, Terminografia,
identidade científica, objeto, métodos, campos de atuação. Simpósio Latino-Americanode Terminologia. In: I Encontro Brasileiro de Terminologia Técnico-Científica, Anais,
Brasília, 1990a. (mimeo.)
BARBOSA, Maria Aparecida. Da função semiótica, das funções metassemióticas e suas
aplicações à elaboração da macro e da microestrutura e do processo de remissivas da obra
lexicográfica. In: 19º Anais e Seminários do GEL, Bauru: UNESP, 1990b. p. 141-148.
BARBOSA, Maria Aparecida. Estruturas da obra lexicográfica: Algumas questões semânticas.
Confluência Boletim do Departamento de Lingüísticas, Assis, v. 3, n. especial, p. 148-161,1994.
BARBOSA, Maria Aparecida. Contribuição ao estudo de aspectos da tipologia de obras
lexicográficas. Ci. Inf., Brasília, v. 24, n. 3, p. 322-327, set./dez, 1995.
BARBOSA, Maria Aparecida. Língua e Discurso. Contribuição aos Estudos Semântico-
-Sintáxicos. 4. ed. São Paulo, Plêiade, 1996a.
BARBOSA, Maria Aparecida. Dicionário, vocabulário, glossário: concepções. ALVES,
Ieda Maria (Org.). A constituição da normalização terminológica no Brasil. Cadernos de
Terminologia n. 01, p. 23-45, São Paulo, 1996b.
BARBOSA, Maria Aparecida. Relações possíveis conjunto significante/conjunto significado.
Anais do 1º Encontro Nacional do GT de Lexicologia, Lexicografia e Terminografia
da ANPOLL, Recife, 1997. p. 21-35.
BARBOSA, Maria Aparecida. Relações de significação nas unidades lexicais. Lexicologia,
Lexicografia e terminologia: questões conexas: Anais do 1º Encontro Nacional do GT de
Lexicologia, Lexicografia e Terminologia da ANPOLL, Recife, 1998a. p. 19-39.
BARBOSA, Maria Aparecida. Terminologização, vocabularização, cientificidade, banalização:
relações. Acta Semiotica et Linguistica, São Paulo, v. 7, p. 25-44, 1998b.
BARBOSA, Maria Aparecida. Considerações sobre a natureza da obra lexicográfica e a
pedagogia do léxico: análise de um microssistema léxico-semântico. Estudos Lingüísticos
XXVII. Anais de Seminários do GEL . São José do Rio Preto, 1998c. p. 200-206.
BARBOSA, Maria Aparecida. Da neologia à neologia na literatura. In: OLIVEIRA, Ana
Maria Pinto Pires de; ISQUERDO, Aparecida Negri (org.). As ciências do léxico – Lexicologia,
Lexicografia, Terminologia, Campo Grande, 1998d. p. 31-49.
BARBOSA, Maria Aparecida. Terminologias multilíngües: contribuições à elaboração
da microestrutura de dicionários terminológicos. 50ª Reunião Anual da SBPC, SBPCnet
Caminhos no Universo da Ciência, Natal, 1998e.
BARBOSA, Maria Aparecida. Estruturas e tipologia dos campos conceptuais, campos semânticos
e campos lexicais. Acta Semiotica et Lingvistica, São Paulo, v. 8, p. 95-120, 2000.
BARREIRO, Curso La Termminologia y la Terminografía. Aspectos teóriocos y prácticos.
São Paulo: FFLCH/USP, 1997.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. revista e ampliada. Rio
de Janeiro: Lucerna, 2000.
CABRÉ, Maria Teresa. La Terminología. Teoría, métodos, aplicaciones. Barcelona: Antártida,
1993.
CABRÉ, Maria Teresa. Curso Terminologia: teorias, métodos e aplicações. São Paulo:
FFLCH/USP, 1997.
CABRÉ, Maria Teresa. La Terminología: Representación y comunicación. Elementos
para una teoría de base comunicativa y otros artículos. Barcelona: Institut Universitari de
Lingüística Aplicada/Universitat Pompeu Fabra, 1999.
CABRÉ, Maria Teresa. Terminología y aspectos comunicativos. Escola internacional de
inverno de terminologia: Diversidade e unificação em Terminologia, São Paulo, palestra,
julho/2000.
CASTILLO, Rodolfo Alpízar. El lenguaje y su importancia para la ciencia. Estudios de
Linguística Aplicada, Cidade do México, ano 8, n. 11, p. 81-95, jul.1990. Disponível em:
file:///C:/Users/Usuario/Downloads/117-432-1-PB.pdf. Último acesso em: 23 dez. 2019.
CASTILLO, Rodolfo Alpízar. El léxico de la terminología. Intento de la sistematizatión.
La Habana: Editorial Academia, 1995.
DIAS, Marieta Prata de Lima. Dicionário do Código Penal Brasileiro (Parte Geral). Curitiba:
Honoris Causa, 2012.
DIAS, Marieta Prata de Lima. Para um vocabulário sistemático do Código Penal brasileiro
(Parte Geral). 2002. Tese (Doutorado em Liguística) – Faculdade Filosofia, Letras e
Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo 2002.
DIK, Simon. The Theory of Functional Grammar. Complex and Derived Constructions.
Complex and Derived Constructions. Part 2. New York: Kees Hengeveld, 1997a.
DIK, Simon. The Theory of Functional Grammar. The Structure of the Clause. Part 1. 2.
revised edition. New York: Kees Hengeveld, 1997b.
DUBUC, Robert. Manuel pratique de terminologie, 2.ed. Montréal: Linguatech, 1985.
EGGINS, Suzanne. An Introduction to Systemic Functional Linguistics. London: Pinter
Publishers, 1994.
FEDOR DE DIEGO. A. Terminología: Teoría y práctica. Caracas: Equinoccio, 1995.
FELBER, Helmut. Manuel de terminologie. Paris: Unesco et Infoterm, 1987.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Direito, Retórica e Comunicação. Subsídios para
uma pragmática do discurso jurídico. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
FERREIRA, Aurélio. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. [1986] 2. ed. rev.
e ampliada. 43. impressão. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
GUILBERT, Louis. La créativité lexicale. Paris: Larousse, 1975.
HALLIDAY, M. A. K. Language as social semiotic. The social interpretation of language
and meaning. Baltimore: University Park Press, 1978.
HALLIDAY, M. A. K. Functional Grammar. [1985] 2. ed. London: Edward Arnold, 1994.
HENRIQUES, Antonio. Prática da Linguagem Jurídica. Solução de Dificuldades. Expressões
Latinas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
HJELMSLEV, Louis. Prolegômenos a uma Teoria da Linguagem. [1961] São Paulo:
Perspectiva, 1975.
KOCOUREK, Rostilav. Le Langue Française de la Technique et de la Science. Wiesbaden:
Brandstetter, 1991.
LAROUSSE. Petit dictionnaire de la langue française. (1987) Paris: Larousse, 1993.
MAINGUENEAU, Dominique. Termos-chave da análise do discurso. [1996] Trad. Márcio
V. Barbosa e M. Emília A. T. Lima. 1. reimpressão. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2000.
MIRA MATEUS, Maria Helena, BRITO, Ana Maria, DUARTE, Inês Silva e FARIA,
Isabel Hub. Gramática da Língua Portuguesa. Elementos para a descrição da estrutura,
funcionamento e uso do português actual. Coimbra: Almedina, 1983.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Parte Geral. Arts. 1º a 120 do CP.
8.ed. rev. e ampliada. São Paulo: Atlas, 1990-1994a. (Cf. Lei nº 7209, de 11/07/84)
NEVES, M. Helena Moura. Gramática de Usos do Português. São Paulo: Editora da
UNESP, 2000.
PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica. Nova Retórica. Tradução de Vergínia K. Pupi. São
Paulo: Martins Fontes, 1998.
PERINI, Mário Alberto. Gramática Descritiva do Português. São Paulo: Ed. Ática,1995.
PERINI, Mário Alberto. Sofrendo a Gramática. Ensaios sobre a linguagem. São Paulo:
Ática, 1997.
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
RONDEAU, G. Introduction à la Terminologie. Chicoutimi (Québec): Gaëtan Monrin, 1984.
THOMPSON, Geoff. Introducing functional grammar. London: Arnold, 1996.
WÜSTER, Eugen. Introducción a la teoría general de la terminología y a la lexicografía
terminológica. Barcelona: Institut Universitari de Lingüística Aplicada/ Universitat Pompeu
Fabra, 1998.
Cadernos de Terminologia n. 01. São Paulo: CITRAT/FFLCH/USP, 1996.
ALVES, Ieda Maria (Coord.). Glossário de termos neológicos da Economia. São Paulo: Humanitas, 1998a.
ALVES, Ieda Maria. Uma experiência terminológica: a elaboração do glossário de termos
neológicos da Economia. ALFA, São Paulo, 42, número especial, p. 205-221, 1998b.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Projeto de Norma
00.01.023.001 – Terminologia – Princípios e métodos. Abril, 1996. (Baseado na ISO/DIS 704/95)
AUBERT, Francis. Introdução à metodologia da pesquisa terminológica bilíngüe. São Paulo: Humanitas/FFLCH, 1996.
AUGER, Pierre i ROUSSEAU, Louis. Metodologia de la recerca terminològica. Trad. i adaptació M.Teresa Cabre i Castellvi. Barcelona: Departament de Cultura de la Generalitat
de Catalunya, 1987.
BARBOSA, Maria Aparecida. Léxico, produção e criatividade. Processos de neologismo.
São Paulo: Global, 1981.
BARBOSA, Maria Aparecida. Lexicologia, Lexicografia, Terminologia, Terminografia,
identidade científica, objeto, métodos, campos de atuação. Simpósio Latino-Americanode Terminologia. In: I Encontro Brasileiro de Terminologia Técnico-Científica, Anais,
Brasília, 1990a. (mimeo.)
BARBOSA, Maria Aparecida. Da função semiótica, das funções metassemióticas e suas
aplicações à elaboração da macro e da microestrutura e do processo de remissivas da obra
lexicográfica. In: 19º Anais e Seminários do GEL, Bauru: UNESP, 1990b. p. 141-148.
BARBOSA, Maria Aparecida. Estruturas da obra lexicográfica: Algumas questões semânticas.
Confluência Boletim do Departamento de Lingüísticas, Assis, v. 3, n. especial, p. 148-161,1994.
BARBOSA, Maria Aparecida. Contribuição ao estudo de aspectos da tipologia de obras
lexicográficas. Ci. Inf., Brasília, v. 24, n. 3, p. 322-327, set./dez, 1995.
BARBOSA, Maria Aparecida. Língua e Discurso. Contribuição aos Estudos Semântico-
-Sintáxicos. 4. ed. São Paulo, Plêiade, 1996a.
BARBOSA, Maria Aparecida. Dicionário, vocabulário, glossário: concepções. ALVES,
Ieda Maria (Org.). A constituição da normalização terminológica no Brasil. Cadernos de
Terminologia n. 01, p. 23-45, São Paulo, 1996b.
BARBOSA, Maria Aparecida. Relações possíveis conjunto significante/conjunto significado.
Anais do 1º Encontro Nacional do GT de Lexicologia, Lexicografia e Terminografia
da ANPOLL, Recife, 1997. p. 21-35.
BARBOSA, Maria Aparecida. Relações de significação nas unidades lexicais. Lexicologia,
Lexicografia e terminologia: questões conexas: Anais do 1º Encontro Nacional do GT de
Lexicologia, Lexicografia e Terminologia da ANPOLL, Recife, 1998a. p. 19-39.
BARBOSA, Maria Aparecida. Terminologização, vocabularização, cientificidade, banalização:
relações. Acta Semiotica et Linguistica, São Paulo, v. 7, p. 25-44, 1998b.
BARBOSA, Maria Aparecida. Considerações sobre a natureza da obra lexicográfica e a
pedagogia do léxico: análise de um microssistema léxico-semântico. Estudos Lingüísticos
XXVII. Anais de Seminários do GEL . São José do Rio Preto, 1998c. p. 200-206.
BARBOSA, Maria Aparecida. Da neologia à neologia na literatura. In: OLIVEIRA, Ana
Maria Pinto Pires de; ISQUERDO, Aparecida Negri (org.). As ciências do léxico – Lexicologia,
Lexicografia, Terminologia, Campo Grande, 1998d. p. 31-49.
BARBOSA, Maria Aparecida. Terminologias multilíngües: contribuições à elaboração
da microestrutura de dicionários terminológicos. 50ª Reunião Anual da SBPC, SBPCnet
Caminhos no Universo da Ciência, Natal, 1998e.
BARBOSA, Maria Aparecida. Estruturas e tipologia dos campos conceptuais, campos semânticos
e campos lexicais. Acta Semiotica et Lingvistica, São Paulo, v. 8, p. 95-120, 2000.
BARREIRO, Curso La Termminologia y la Terminografía. Aspectos teóriocos y prácticos.
São Paulo: FFLCH/USP, 1997.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. revista e ampliada. Rio
de Janeiro: Lucerna, 2000.
CABRÉ, Maria Teresa. La Terminología. Teoría, métodos, aplicaciones. Barcelona: Antártida,
1993.
CABRÉ, Maria Teresa. Curso Terminologia: teorias, métodos e aplicações. São Paulo:
FFLCH/USP, 1997.
CABRÉ, Maria Teresa. La Terminología: Representación y comunicación. Elementos
para una teoría de base comunicativa y otros artículos. Barcelona: Institut Universitari de
Lingüística Aplicada/Universitat Pompeu Fabra, 1999.
CABRÉ, Maria Teresa. Terminología y aspectos comunicativos. Escola internacional de
inverno de terminologia: Diversidade e unificação em Terminologia, São Paulo, palestra,
julho/2000.
CASTILLO, Rodolfo Alpízar. El lenguaje y su importancia para la ciencia. Estudios de
Linguística Aplicada, Cidade do México, ano 8, n. 11, p. 81-95, jul.1990. Disponível em:
file:///C:/Users/Usuario/Downloads/117-432-1-PB.pdf. Último acesso em: 23 dez. 2019.
CASTILLO, Rodolfo Alpízar. El léxico de la terminología. Intento de la sistematizatión.
La Habana: Editorial Academia, 1995.
DIAS, Marieta Prata de Lima. Dicionário do Código Penal Brasileiro (Parte Geral). Curitiba:
Honoris Causa, 2012.
DIAS, Marieta Prata de Lima. Para um vocabulário sistemático do Código Penal brasileiro
(Parte Geral). 2002. Tese (Doutorado em Liguística) – Faculdade Filosofia, Letras e
Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo 2002.
DIK, Simon. The Theory of Functional Grammar. Complex and Derived Constructions.
Complex and Derived Constructions. Part 2. New York: Kees Hengeveld, 1997a.
DIK, Simon. The Theory of Functional Grammar. The Structure of the Clause. Part 1. 2.
revised edition. New York: Kees Hengeveld, 1997b.
DUBUC, Robert. Manuel pratique de terminologie, 2.ed. Montréal: Linguatech, 1985.
EGGINS, Suzanne. An Introduction to Systemic Functional Linguistics. London: Pinter
Publishers, 1994.
FEDOR DE DIEGO. A. Terminología: Teoría y práctica. Caracas: Equinoccio, 1995.
FELBER, Helmut. Manuel de terminologie. Paris: Unesco et Infoterm, 1987.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Direito, Retórica e Comunicação. Subsídios para
uma pragmática do discurso jurídico. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
FERREIRA, Aurélio. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. [1986] 2. ed. rev.
e ampliada. 43. impressão. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
GUILBERT, Louis. La créativité lexicale. Paris: Larousse, 1975.
HALLIDAY, M. A. K. Language as social semiotic. The social interpretation of language
and meaning. Baltimore: University Park Press, 1978.
HALLIDAY, M. A. K. Functional Grammar. [1985] 2. ed. London: Edward Arnold, 1994.
HENRIQUES, Antonio. Prática da Linguagem Jurídica. Solução de Dificuldades. Expressões
Latinas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
HJELMSLEV, Louis. Prolegômenos a uma Teoria da Linguagem. [1961] São Paulo:
Perspectiva, 1975.
KOCOUREK, Rostilav. Le Langue Française de la Technique et de la Science. Wiesbaden:
Brandstetter, 1991.
LAROUSSE. Petit dictionnaire de la langue française. (1987) Paris: Larousse, 1993.
MAINGUENEAU, Dominique. Termos-chave da análise do discurso. [1996] Trad. Márcio
V. Barbosa e M. Emília A. T. Lima. 1. reimpressão. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2000.
MIRA MATEUS, Maria Helena, BRITO, Ana Maria, DUARTE, Inês Silva e FARIA,
Isabel Hub. Gramática da Língua Portuguesa. Elementos para a descrição da estrutura,
funcionamento e uso do português actual. Coimbra: Almedina, 1983.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Parte Geral. Arts. 1º a 120 do CP.
8.ed. rev. e ampliada. São Paulo: Atlas, 1990-1994a. (Cf. Lei nº 7209, de 11/07/84)
NEVES, M. Helena Moura. Gramática de Usos do Português. São Paulo: Editora da
UNESP, 2000.
PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica. Nova Retórica. Tradução de Vergínia K. Pupi. São
Paulo: Martins Fontes, 1998.
PERINI, Mário Alberto. Gramática Descritiva do Português. São Paulo: Ed. Ática,1995.
PERINI, Mário Alberto. Sofrendo a Gramática. Ensaios sobre a linguagem. São Paulo:
Ática, 1997.
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
RONDEAU, G. Introduction à la Terminologie. Chicoutimi (Québec): Gaëtan Monrin, 1984.
THOMPSON, Geoff. Introducing functional grammar. London: Arnold, 1996.
WÜSTER, Eugen. Introducción a la teoría general de la terminología y a la lexicografía
terminológica. Barcelona: Institut Universitari de Lingüística Aplicada/ Universitat Pompeu
Fabra, 1998.
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2020-03-02
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Prata , M. . (2020). ANÁLISE LEXICOLÓGICA DE TERMOS DO CÓDIGO PENAL (PARTE GERAL). Acta Semiotica Et Lingvistica, 24(3), 124–152. https://doi.org/10.22478/ufpb.2446-7006.2019v24n3.50967
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