A gestão arquivística de documentos em saúde e os desafios para a utilização dos documentos digitais

Authors

  • Gillian Leandro de Queiroga Lima Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-6186.2020v8n1.55241

Abstract

This article aims to present aspects related to the archival management of documents and the challenges for the use of digital documents in the health area. As for the methodology, the research has an exploratory character and a qualitative approach. It adopts documentary and bibliographic research as procedures. The importance of archival documents and the role of archival management of documents are highlighted as essential devices to guarantee to society the right of access to information produced, received and accumulated within the scope of health systems and services. In this context, the adoption of archival requirements is necessary to guarantee the authenticity and preservation of documents. Finally, it is concluded that the health services and systems need to adopt, through their information and archives policies, the requirements related to the archival management of documents, especially with regard to digital documents.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AGBO, C. C.; MAHMOUND, Q. H.; EKLUND, J. M. Blockchain technology in healthcare: a systematic review. Healthcare, v. 7, n. 2, p. 1-30, 2019. Disponível em: https://www.mdpi.com/2227-9032/7/2/56/htm. Acesso em: 08 jun. 2020.

BELLOTTO, H. L. Arquivo: estudos e reflexões. Belo Horizonte: UFMG, 2014.

BELLOTTO, H. L. A diplomática como chave da teoria arquivística. Archeion online, João Pessoa, v. 3, n. 2, p. 04-13, jul./dez. 2015.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos (CTDE). Modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos – e-ARQ. Versão 1.1. Rio de Janeiro: [Arquivo Nacional], 2011a. Disponível em: http://www.siga.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes/e-arq.pdf. Acesso em: 05 jun. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos (CTDE). Orientação Técnica nº 1. Rio de Janeiro: CONARQ, 2011b. Disponível em: http://conarq.gov.br/images/ctde/Orientacoes/Orientacao_tecnica_1.pdf. Acesso em: 29 maio 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos (CTDE). Orientação Técnica nº 2. Rio de Janeiro: CONARQ, 2011c. Disponível em: http://conarq.gov.br/images/ctde/Orientacoes/Orientacao_tecnica_2.pdf. Acesso em: 29 maio 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos (CTDE). Diretrizes para a gestão arquivística de correio eletrônico corporativo. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012d. Disponível em: http://conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/Correio_eletronico_completo_2.pdf. Acesso em: 09 jun. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos (CTDE). Diretrizes para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012e. Disponível em: http://conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/conarq_presuncao_autenticidade_completa.pdf. Acesso em: 09 jun. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos (CTDE). Diretrizes para a implementação de repositórios arquivísticos digitais confiáveis - RDC-Arq. Rio de Janeiro: CONARQ, 2015f. Disponível em: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/diretrizes_rdc_arq.pdf. Acesso em: 1º jun. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos (CTDE). Orientação Técnica nº 3. Rio de Janeiro: CONARQ, 2015g. Disponível em: http://conarq.gov.br/images/ctde/Orientacoes/Orientacao_tecnica_rdcarq_2015_v8_pub.pdf. Acesso em: 29 maio 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos (CTDE). Orientação Técnica nº 4. Rio de Janeiro: CONARQ, 2016h. Disponível em: http://conarq.gov.br/images/ctde/Orientacoes/Orientacao_tecnica_4.pdf. Acesso em: 29 maio 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos (CTDE). Glossário documentos arquivísticos digitais. 2016i. Disponível em: http://conarq.arquivonacional.gov.br/images/ctde/Glossario/2016CTDEGlossario_V7_public.pdf. Acesso: 29 maio 2020.

BRASIL. Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. Brasília: Palácio do Planalto, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13787.htm. Acesso em: 20 maio 2020.

BRASIL. Lei nº 13.874, de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 set. 2019j. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.874-de-20-de-setembro-de-2019-217365826. Acesso em: 20 maio 2020.

BRASIL. Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020. Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais. Brasília: Palácio do Planalto, 2020k. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10278.htm. Acesso em: 20 maio 2020.

BRASIL. Portaria nº 1.434, de 28 de maio de 2020. Institui o Programa Conecte SUS e altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Nacional de Dados em Saúde e dispor sobre a adoção de padrões de interoperabilidade em saúde. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 28 maio 2020l. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.434-de-28-de-maio-de-2020-259143327. Acesso em: 20 maio 2020.

DINGWALL, G. Modelo do ciclo vital e modelo do continuum: uma visão das concepções de organização arquivística desde o período do pós-guerra. In: EASTWOOD, T.; MACNEIL, H. Correntes atuais do pensamento arquivístico. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016. p. 205-235.
GADELHA, C. A. G. O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 521-535, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S141381232003000200015.
Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232003000200015&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 08 Jun. 2020.

GADELHA, C. A. G. et al. O complexo econômico-industrial da saúde CEIS. Informe CEIS, ano 1, n. 1, ago. 2010. Disponível em: http://www6.ensp.fiocruz.br/repositorio/sites/default/files/arquivos/ComplexoSaude.pdf. Acesso em: 08 jun. 2020.

IACOVINO, L. Os arquivos como arsenais de responsabilidade. In: EASTWOOD, T.; MACNEIL, H. (Org.). Correntes atuais do pensamento arquivístico. Belo Horizonte: UFMG, 2016. p. 261-302.

JARDIM, J. M. Políticas públicas de informação: a (não) construção da política nacional de arquivos públicos e privados (1994-2006). São Paulo: Associação Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2008. Disponível em: < http://enancib.ibict.br/index.php/enancib/ixenancib/paper/viewFile/3077/2203>. Acesso em: 08 jun. 2020. p. 1-17.

LIMA, G. L. Q. de. As formações discursivas da Gestão arquivística e a difusão do conhecimento nos OPSAS: uma análise a partir das práticas de tratamento e organização das informações orgânicas em saúde. Tese (Doutorado em Difusão do Conhecimento) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018.

LIMA, Gillian Leandro de Queiroga. Gestão de Documentos Arquivísticos em Saúde: o processo de tratamento e organização os RES. In: CUNHA, Francisco José Aragão Pedroza, BARROS, Susane Santos, PEREIRA, Hernane Borges de Barros (org.). Conhecimento, inovação e comunicação em serviços de saúde: governança e tecnologias. Salvador: Edufba, 2020.

LOPES, L. C. A nova arquivística na modernização administrativa. 3. ed. Brasília: Annabel Lee, 2013.

SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Edipro, 2016.
TASK FORCE ON THE ARCHIVING OF DIGITAL INFORMATION. Preserving digital information: report of the task force on archiving of digital information. Washington, D.C. : Commission on Preservation and Access, 1996. Disponível em: http://www.rlg.org/ArchTF/. Acesso em: 28 maio 2020.

TRACE, C. B. Dentro ou for a do document? In: EASTWOOD, T.; MACNEIL, H. (Org.). Correntes atuais do pensamento arquivístico. Belo Horionte: UFMG, 2016. p. 77-106.

VALENTIM, M. L. P. Gestão documental em ambientes empresariais. In: VALENTIM, M. L. P. (Org.). Estudos avançados em Arquivologia. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. p. 11- 25.

Published

2020-09-30

How to Cite

LIMA, G. L. de Q. A gestão arquivística de documentos em saúde e os desafios para a utilização dos documentos digitais. Archeion Online, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 192–210, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.2318-6186.2020v8n1.55241. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/archeion/article/view/55241. Acesso em: 17 jul. 2024.

Issue

Section

Relatos de Experiência