Atribuições do arquivista em face da Lei nº 6.456/78:

Um estudo de caso

Resumo

O presente artigo busca difundir as atribuições legais do Arquivista e do Técnico de Arquivo no âmbito das atividades práticas dentro de organizações públicas, as quais, muitas vezes, abrem vagas em concursos públicos para nível superior - no entanto, necessitam também de Técnicos de Arquivo (nível médio) - profissionais a serem orientados pelos arquivistas para execução dos trabalhos técnicos. Trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória e descritiva. Utilizamos como exemplo uma Instituição de Ensino Superior (IES), que apesar de ofertar o curso de graduação em Arquivologia desde 2006, conta com um total de oito arquivistas em cargo técnico-administrativo, porém, nenhum técnico de arquivo compõe a equipe técnica permanente de assistência aos arquivistas, seja para desenvolvimento de projetos, como as diretrizes de construção do Arquivo Geral, a Implantação da Gestão Documental, dentre outros, mas, principalmente, para atuarem na preparação documental. O artigo descreve sucintamente a Regulamentação dessas profissões através da Lei 6.546/78, discorre sobre formação profissional do arquivista e sua atuação e a partir delas, a missão de contribuir efetivamente para as resoluções de questões afins e ajudar a identificar as reais necessidades institucionais.

Biografia do Autor

Andreza Morais Batista, Universidade Estadual da Paraíba
Arquivista efetiva na Universidade Estadual da Paraíba Bacharela em Arquivologia pela Universidade Estadual da Paraíba Especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual da Paraíba Mestrado Incompleto em Ciência da Informação pela Universidade do Porto
Dayane Santos Farias, Universidade Estadual da Paraíba
Arquivista efetiva da Universidade Estadual da paraíba Bacharela em Arquivologia pela Universidade Estadual da Paraíba Especialista em Gestão de Documentos e Informação Mestre em Ciência da Informação pela Universidade do Porto

Referências

ANDRADE, Marlon. O desvio ilegal de função de servidor público titular de cargo efetivo e a possibilidade de sua caracterização como ato de improbidade administrativa. Revista Digital de Direito Público, vol. 1, n. 1, 2012, p. 134 - 149. Disponível em: <http://www.direitorp.usp.br/periodicos> Acesso em: 15 mar. 2019.

ALVES, Rogério Pacheco; GARCIA, Emerson. Improbidade administrativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

BARBOSA, S. L. R. Avaliação de competências informacionais em formandos de Arquivologia da UFBA. 2008. Monografia (Graduação em Arquivologia) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2008.

BELLOTTO, H. L. O arquivista na sociedade contemporânea. Arquivos Permanentes: tratamento documental. 2ª ed: Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.

BRASIL. Decreto 82.590, de 6 de novembro de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de técnico de Arquivo. Brasília, DF, 1978. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/d82590.htm. Acesso em: 15 mar. 2019.

BRASIL. Lei n. 6.546, de 4 de julho de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências . Disponível em; https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6546-4-julho-1978-366508-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 15 mar. 2019.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Disponível em: <http://conarq.gov.br/>. Acesso em: 11 mar.. 2019.

COSTA, Alessandro Ferreira; LIMA, Eliane Bezerra. A representação do arquivista em obras de ficção: perspectivas do profissional sob o olhar do cinema e da televisão. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, João Pessoa, v. 2, n. 1, pp. 103-119, jan./jun. 2012.

DUARTE, Z. Arquivo e arquivista: conceituação e perfil profissional. In: Congresso Nacional de Arquivologia, 2, 2006, Porto Alegre. Anais. Porto Alegre: AARGS, 2006a.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6ª Ed. São Paulo: Atlas, 2008.

JARDIM, J. M.; CARDOSO, J. C. Entrevista com José Maria Jardim. Arquivistica net. Rio de Janeiro, v.2, n.1, p.7-21, jan/jun. 2006. Disponível em < http://www.arquivistica.net/ojs/index.php>. Acesso em: 20 jun. 2019.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

OLIVEIRA, F. H. de. As habilidades demandadas aos arquivistas para o exercício profissional no mercado de trabalho de Brasília. In: Congresso Nacional de Arquivologia, 4, 2010, Vitó- ria. Anais... Vitória: AARQES, 2010

PAES, M. L. Arquivo: teoria e prática/ Marilena Leite Paes. - 3. ed. Rev. Ampl. - Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.

RICHTER, E. I. S.; GARCIA, O. M. C.; PENNA, E. F. O arquivista. In: Introdução à Arquivologia. Santa Maria: FACOS-UFSM: 2004. 2ª Edição, 110 p.

RODRIGUES, C. P. As políticas de preservação de documentos digitais na realidade do profissional arquivista atuante nas instituições de ensino superior do RS. 2009. Monografia (Especialização em Gestão em Arquivos) – Universidade Federal de Santa Maria, 2009.

RONCAGLIO, C.; SZVARÇA, D. R.; BOJANOSKI, S. de F. Arquivos, gestão de documentos e informação. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, ano 9. n. esp, p. 1-13, 2004. Disponível em: <https://periodicos.ufsc. br/index.php/eb/article/viewFile/1518- 2924.2004v9nesp2p1/5486>. Acesso em: 24 jun. 2019.

SANTOS, V. B. dos. O arquivista como profissional da informação. In: Arquivística: temas contemporâneos: classificação, preservação digital, gestão do conhecimento. 3ª ed: Distrito Fe - deral: SENAC, 2009.

SOUSA, R. T. B. de. Os desafios da formação do arquivista no Brasil. In: Congresso Brasileiro de Arquivologia, 15, 2008, Goiânia. Anais... Goiânia: AAG, 2008. Disponível em < http://www.aag.org.br/anaisxvcba/conteudo/resumos/plenaria2/renatotarciso.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2019.

Publicado
2020-04-30
Seção
ARTIGOS DE REVISÃO