MUDANÇAS INSTITUCIONAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS: uma análise do sistema de comissões brasileiro

Palavras-chave: Comissões Temáticas, Câmara dos Deputados, Mudança Institucional.

Resumo

As comissões brasileiras eram tidas como instituições pouco relevantes. Contudo, recentemente, passaram a ser interpretadas como lócus de análise e alteração de projetos. Esta reavaliação, no entanto, não esclareceu se, ao longo do tempo, houve momentos de mais ou menos protagonismo das comissões, tampouco se isto foi resultado de transformações promovidas por partidos e deputados. Este artigo visa preencher essa lacuna, ao identificar e analisar as consequências de 27 mudanças institucionais (1989-2018), a partir de Projetos de Resolução que alteraram o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Investigamos essas proposições, considerando quatro tipos de alteração: denominação, quantidade de comissões, número de membros e organização interna dos trabalhos. Nossos resultados demonstram que as mudanças institucionais aumentaram o número de comissões e buscaram aprimorar seus procedimentos internos, visando ampliar o grau de especialização do sistema, expandir sua participação no processo legislativo e tornar mais eficiente as atividades desenvolvidas no seu interior.

Biografia do Autor

Vitor Vasquez, Universidade Estadual de Campinas
Doutorando em Ciência Política (DCP/IFCH/Unicamp). Bolsa Fapesp: projeto n° 2016/10421-1. Bolsa Fapesp Estágio de Pesquisa no Exterior (UCSD): projeto n° 2018/00013-9. Email: vitor.vasquez@gmail.com. Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/1933149771736230.
Géssica de Freitas, Universidade Estadual de Campinas
Graduanda em Ciências Sociais - Bacharelado em Ciência Política - pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Bolsa Fapesp: Projeto nº 2019/01847-3. Email: gessicafreitas.mm@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1648994265552088.
Publicado
2019-12-28
Como Citar
VASQUEZ, V.; DE FREITAS, G. MUDANÇAS INSTITUCIONAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS: uma análise do sistema de comissões brasileiro. CAOS – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, v. 2, n. 23, p. 36-55, 28 dez. 2019.
Seção
DOSSIÊ ESTUDOS LEGISLATIVOS NO BRASIL: agendas de pesquisa