POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS EM DEBATE: estudo sobre as audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
DOI:
https://doi.org/10.46906/caos.n32.69149.p146-181Palavras-chave:
políticas públicas culturais brasileiras, poder legislativo, Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, audiências públicas.Resumo
O texto analisa os debates sobre políticas públicas culturais no Brasil, originados das audiências públicas promovidas pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O objetivo é examinar as percepções do público sobre essas audiências, considerando: os debates em si; a atuação dos parlamentares e dos expositores dos convidados; e a atuação do Congresso Nacional e do Poder Executivo. Os dados resultam de questionário aplicado presencialmente com os participantes das audiências públicas durante o ano de 2019, totalizando 30% do público total de 670. As principais conclusões mostram o predomínio de percepções positivas sobre audiências, os debates e a participação dos expositores convidados, mas a atuação dos deputados é considerada regular. A avaliação sobre a atuação do Congresso Nacional e do Poder Executivo é vista de forma negativa. Os participantes destacam as omissões dos congressistas e a falta de prioridade do tema na agenda do Executivo, com severas críticas ao Governo em exercício durante a realização da pesquisa.
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Referências
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz. Gestão ou gestação da cultura: algumas reflexões sobre o papel do estado na produção cultural contemporânea. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas (org.). Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007, p. 61-86.
BARROS, Antonio Teixeira; MONTEIRO, Adriana Resende; NÓBREGA NETTO, Miguel G. Política, burocracia e mídia: lutas simbólicas em torno da divulgação das audiências públicas na câmara dos deputados. E-Legis, Brasília, v. 12, n. 29, p. 51-82, maio/ago., 2019. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/39448. Acesso em: 7 maio 2024.
BARROS, Antonio Teixeira. Parlamento de saberes: a atuação de cientistas sociais nos debates na câmara dos deputados como uma forma de serviço público. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 71, n. 2, p. 364-396, 2020. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3325. Acesso em: 7 maio 2024.
BOTELHO, Isaura. Políticas culturais: discutindo pressupostos. In: NUSSBAUMER, Gisele Marchiori. Teorias e políticas da cultura: visões multidisciplinares. Salvador: EDUFBA, 2007, p. 171-180.
BOTELHO, Isaura. Dimensões da cultura e políticas públicas. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 73-83, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/spp/a/cf96yZJdTvZbrz8pbDQnDqk/. Acesso em: 7 maio 2024.
BOURDIEU, P. As formas de capital. In: RICHARDSON, J. (ed.). Manual de teoria e investigação em sociologia da educação. New York: Greenwood, 1986. p. 241-258.
BRASIL. Congresso Nacional. Relatório anual da comissão de cultura. Brasília: Câmara dos Deputados, 2019.
BRASIL. Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9759.htm. Acesso em: 7 maio 2024.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Resolução da Câmara dos Deputados n. 22, de 22/08/2013. Brasília, 2013. Disponível em: https://encurtador.com.br/csuCX. Acesso em: 10 maio 2024.
CALABRE, Lia. Políticas culturais no Brasil: dos anos 1930 ao século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
CHEDID, Samira; CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Agenda governamental e políticas culturais: ascensão e mudanças na policy image do Plano Nacional de Cultura. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 22, n. 1, p. 21-41, 2018. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/9220. Acesso em: 7 maio 2024.
COSTA, António Firmino da. Políticas culturais: conceitos e perspectivas. OBS-Publicação Trimestral do Observatório das Actividades Culturais, Lisboa, n. 2, p. 10-14, 1997.
COSTA, Camila Furlan da; MEDEIROS, Igor Baptista de Oliveira; BUCCO, Guilherme Brandelli. O financiamento da cultura no Brasil no período 2003-15: um caminho para geração de renda monopolista. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro , v. 51, n. 4, p. 509-527, 2017. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/71170. Acesso em: 7 maio 2024.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Políticas Públicas como instrumental de efetivação de direitos culturais. Sequência, Florianópolis, n. 77, p. 177-196, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2017v38n77p177. Acesso em: 7 maio 2024.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos culturais no Brasil. Revista Observatório Itaú Cultural, n.11, p. 115-126, 2011. Disponível em: https://issuu.com/itaucultural/docs/observatorio_11/4?ff&experiment=previewReaderTestMode,new-bff-dynamic. Acesso em: 7 maio 2024.
D'ANDRADE, Roy G.; STRAUSS, Claudia. Human motives and cultural models. Cambridge: University Press, 1992.
DAVEL, Eduardo; CORA, Maria Amélia Jundurian. Empreendedorismo cultural: cultura como discurso, criação e consumo simbólico. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v. 9, n. 1, p. 363-397, 2016.
DURAND, José Carlos. Cultura como objeto de política pública. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 66-72, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/spp/a/fHHZxHX7XDrdPYTMYpGQRzd/?lang=pt. Acesso em: 7 maio 2024.
FELTES, Heloísa Pedroso de Moraes. Modelos culturais: teoria, estudos e métodos. Linguagem e Discurso, Tubarão, SC, v. 18, n. 1, p. 193-213, jan. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ld/a/WK8sfRSVMRCKKVwYVQDBbzg/#. Acesso em: 7 maio 2024.
FERRON, Fabio Maleronka; ARRUDA, Maria Arminda do Nascimento. Cultura e política: a criação do Ministério da Cultura na redemocratização do Brasil. Tempo Social, São Paulo , v. 31, n. 1, p. 173-193, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/689GnqZZMCH9ghmXtwxKmQC/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 7 maio 2024.
GOHN, M. G. M. Cidadania e direitos culturais. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 8, n. 1, p.15-23, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/6931. Acesso em: 7 maio 2024.
HUNT, Lynn. Modelos de história cultural. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
KLÜGER, Elisa. A contraposição das noções de técnica e política nos discursos de uma elite burocrática. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 23, n. 55, p. 75-96, 2015. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/43021. Acesso em: 7 maio 2024.
LACERDA, Alice Pires. Democratização da cultura x democracia cultural: os pontos de cultura enquanto política cultural de formação de público. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS: TEORIA E PRÁXIS, 2010, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro, 2010, p.1-13.
LOPES, João Miguel Teixeira. Da democratização à democracia cultural. Porto: Profedições, 2007.
MARQUES, Marcelo de Souza. Críticas ao modelo hierarquizado de cultura. Revista de Estudios Sociales, Bogotá, n. 53, p. 43-51, 2015. Disponível em: https://journals.openedition.org/revestudsoc/9240. Acesso em: 7 maio 2024.
MIGUEL, Luis Felipe; FEITOSA, Fernanda. O gênero do discurso parlamentar: mulheres e homens na tribuna da câmara dos deputados. Dados, Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, p. 201-221, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/ZT6J5vBHs7tRCvxXNJY8F8C/?lang=pt. Acesso em 7 maio 2024.
MIGUEL, Luis Felipe. O pensamento e a imaginação no banco dos réus. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v. 11, n. 1, p. 209-226, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/26804. Acesso em: 7 maio 2024.
MIRANDA, Jorge. Notas sobre cultura, constituição e direitos culturais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Lisboa, Lisboa, 2006.
PALUMBO, María Mercedes. Saber falar: construção do capital militante nos movimentos populares na Argentina. Íconos – Revista de Ciencias Sociales, Quito, EC, n. 61, p. 179-202, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.17141/iconos.61.2018.2778. Acesso em: 7 maio 2024.
PEDRO, Jesús Prieto. Direitos culturais, o filho pródigo dos direitos humanos. Revista Observatorio Itaú Cultural, São Paulo, n.11, p.43-48, 2011. Disponível em: https://d3nv1jy4u7zmsc.cloudfront.net/wp-content/uploads/2014/03/Revista-Observat%C3%B3rio-11.pdf. Acesso em: 7 maio 2024.
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições. Galáxia, São Paulo, n.13, p.101-113, 2007. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/galaxia/article/view/1469. Acesso em: 7 maio 2024.
SANTOS, Eduardo Gomor; PAULO, Carla Beatriz de. Gastos tributários e recursos orçamentários nas políticas culturais. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v.18, n. 1, p. 111-124, 2014. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/2743. Acesso em: 7 maio 2024.
SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova, São Paulo, n. 39, p.105-124, 1997. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/gVYtTs3QQ33f63sjRR8ZDgp#. Acesso em: 7 maio 2024.
SILVA, Rodrigo Manoel Dias. As políticas culturais brasileiras na contemporaneidade: mudanças institucionais e modelos de agenciamento. Sociedade e Estado, Brasília, v. 29, n. 1, p. 199-224, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/pkCD7nQQmzBs39DnCGXCyBf/#. Acesso em: 7 maio 2024.
SOUZA, Marcelo Marques. Democracia cultural, estado e políticas públicas culturais. Colombia Internacional, Bogotá, n. 98, p. 169-195, 2019. Disponível em: https://journals.openedition.org/colombiaint/5364?lang=pt. Acesso em: 7 maio 2024.
TAVARES, Francisco Mata Machado. As políticas públicas de promoção do direito humano à difusão da manifestação cultural no Brasil. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 15, n. 2, p. 253-265, 2011. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321129113006. Acesso em: 7 maio 2024.
VÁSQUEZ, Diana Marcela Rey. Los derechos culturales, la categoria subdesarrollada de los derechos humanos. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 15, n. 2, p. 245-251, 2011. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/510. Acesso em: 7 maio 2024.
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