EMPECILHOS AO TRATAMENTO ISONÔMICO LGBTI: ANÁLISE DO PRECONCEITO EM SUA FORMAÇÃO CULTURAL E LEGISLATIVA
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2179-7137.2018v7n2.34696Palavras-chave:
LGBTI, isonomia, preconceitoResumo
Ainda que os últimos anos tenham sido de relevantes avanços para a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais) na questão de isonomia social, observa-se que a efetivação de alguns direitos já garantidos ainda é dificultada pelo poder público, assim como outros direitos continuam sendo omitidos das pautas dos legisladores, criando obstáculos para as oportunidades dessa população nos mais variados segmentos da sociedade em razão de um preconceito enraizado. Este artigo busca elencar as causas dessa desigualdade, bem como entender até que ponto a cultura, influenciada pelo direito canônico, impede a outorga desses direitos e a quebra da heteronormatividade.Downloads
Referências
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas onrmas: limites e possibilidades da Constituição Brasileira. – 5.ed – Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo: fatos e mitos. 4. ed- São Paulo: Difusão europeia de livros, 1970.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. – 8. ed. – Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira.
BORRILLO, Daniel Homofobia: história e crítica de um preconceito. – 1. ed – Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015.
DIAS, Maria Berenice. Homoafetividade e Os Direitos Lgbti - União Homoafetiva - o Preconceito e A Justiça. 6. ed. . Porto Alegre. RT. 2014.
GOMES, Laurentino. 1808. 1. ed., São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007
FAVORETO, Selma Regina Dias. A influência da religião no direito. Disponível em: Acesso em: 26 de outubro de 2016.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. 16. ed. Rio de janeiro. Edições Graal, 1988.
GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas – 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1993.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais. – 1. ed. – São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
PINTO, Céli Regina Jardim. Feminismo, história e poder. Disponível em: Aceso em: 05 de setembro de 2016.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional – 4. ed.- São Paulo: MaxLimond, 2000
RAWLS, John. Uma teoria da justiça – 1. ed - São Paulo: Martins Fontes, 1997
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Porto Alegre. 4. ed. Livraria do Advogado, 2001.
STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade: ADI 4277. Disponível em: Acesso em: 02 de novembro de 2016.
