MECANISMOS DE ACCOUNTABILITY NO CENÁRIO COMPETITIVO DE SISTEMAS ESCOLARES

Resumo

O desenvolvimento do capitalismo é um processo de racionalização do mundo moderno que tem sido usada progressivamente nas instituições, na tecnologia, na Ciência e na lei. Desse modo, a democratização do Estado tornou-se tema central na teoria política contemporânea e seu processo tem em vista o enfrentamento das contradições estruturais que fizeram surgir diferentes concepções de reformas do Estado, com o objetivo de ressaltar a legitimidade democrática. Apesar dos pontos de discordâncias a literatura dedicada a essa temática apresenta, em seus debates, apresenta um ponto de interseção de que a democratização demanda o aprofundamento da accountability, entendida como a necessidade do Estado de prestar contas de suas ações à sociedade, criando mecanismos democráticos de participação. Nesse contexto, a utilização do modelo de accountability, como resultado dos modelos democráticos, chega também ao campo educacional em diversos países, e em especial, no Brasil. A pesquisa teve como objetivo analisar como o modelo de accountability foi utilizado na gestão da rede de ensino básico da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, bem como, compreender o processo de globalização e suas implicações na implantação desse modelo de Accountability. O estudo é de natureza exploratória, realizado através da técnica de pesquisa documental. Os resultados apontam que o Estado de Pernambuco de fato implantou mecanismos de accountability na gestão da educação com base na experiência vivenciada nos Estados Unidos da América.