Quarentena Com O Inimigo: Análise Da Violência Doméstica E Familiar Pelos Direitos Da Personalidade

Palavras-chave: COVID-19. Direitos da personalidade. Feminismo. Minoria feminina. Pandemia. Violência doméstica e familiar.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo apresentar um panorama acerca da violência contra a mulher, assim como analisar o contexto de violência em que a mulher está inserida em razão das medidas de contenção do vírus SARS-COV-2 em contraste com os direitos da personalidade feminina. Para o desenvolvimento do estudo, far-se-á uso do método dedutivo, com apoio na revisão sistemática da literatura, e se utilizará bases de dados selecionadas, como Ebsco, Scielo, SSRN, Biblioteca Digital UniCesumar e Biblioteca do Senado Federal. A partir do fundamento constitucional brasileiro de dignidade da pessoa humana e, de outro lado, da existência da violência doméstica e familiar, o presente estudo busca responder ao seguinte questionamento: em que medida os direitos da personalidade feminina estão sendo atingidos pela pandemia de 2020? E levanta-se como hipótese o entendimento preliminar de que os direitos da personalidade feminina, atributos essenciais da mulher, são atingidos pela violência doméstica e familiar na mesma proporção que – além de ofender a integridade física e psíquica da mulher, alterando a própria percepção que a vítima tem de si própria – agrava-se com o distanciamento social (medida necessária à contenção da disseminação rápida da doença COVID-19) uma vez que as relações familiares se intensificam nesse período.

Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - Unicesumar

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Orcido iD: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Lorenna Roberta Barbosa Castro, Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR

Mestranda em Ciências Jurídicas pela UniCesumar, na condição de bolsista PROSUP/CAPES; Pós-graduada em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá – UEM (2019); Graduada em Direito pela UniCesumar (2017); Membro da Comissão de Enfrentamento à Violência de Gênero (CEVIGE), da OAB/PR, subseção de Maringá-PR (2020); Endereço eletrônico: lorennaroberta@hotmail.com. 

Publicado
2020-09-30
Como Citar
SIQUEIRA, D. P.; CASTRO, L. R. B. C. Quarentena Com O Inimigo: Análise Da Violência Doméstica E Familiar Pelos Direitos Da Personalidade. Prim Facie, v. 19, n. 42, p. 371-401, 30 set. 2020.