Mobilidade E Pandemia: Análise Da Vulnerabilidade Dos Refugiados Diante Da Covid-19 No Nordeste Brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n43.54239

Palavras-chave:

Refugiados. Direito dos refugiados. Pandemia da COVID-19. Nordeste brasileiro.

Resumo

Na pandemia da COVID-19, são muitos os desafios referentes aos fluxos de mobilidade humana. Nesse sentido, objetiva-se analisar mobilidade internacional de refugiados no nordeste brasileiro diante da pandemia e a possível acentuação da vulnerabilidade dos sujeitos migrantes frente a esta conjuntura. O artigo está estruturado em três etapas. Inicialmente, mostrou-se o aparato (nacional e internacional) protetivo referente aos refugiados. Em seguida, analisou-se o desafio do acolhimento dos refugiados e a possibilidade da caracterização acentuada da vulnerabilidade destes por causa da pandemia da COVID-19, e, para tanto, foram utilizados dados do Ministério da Justiça, em especial do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR), e também do Ministério da Saúde. Por fim, é explicada a necessidade de instrumentos/meios que garantam a proteção de refugiados em situações agravadoras de risco, especialmente, diante dos fatos e das consequências da pandemia da COVID-19. A pesquisa usou a metodologia do tipo bibliográfica, de natureza qualitativa, com fins descritivos e exploratórios. Concluiu-se que a pandemia da COVID-19 é elemento configurador da dupla vulnerabilidade da população em situação de refúgio, e, assim, tem-se a emergência de novos marcos regulatórios e de instrumentos que possibilitem a proteção dos refugiados.

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Biografia do Autor

Arnelle Rolim Peixoto, UFC /UNINASSAU/USAL

Advogada. Pós-doutoranda em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca- Espanha (2018), com bolsa de estudo pela Universidade de Salamanca. Pós- doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2019). Doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca- Espanha(2016) com Apostila de Reconhecimento no Brasil outorgada pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE). Diploma de Estudos Avançados- DEA (2006) em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca-Espanha. Especialista em Políticas Públicas para a Igualdade em América Latina pela Flacso/Clacso (2017) com bolsa de estudo da Clacso. Especialista em Educação em Direitos Humanos (2018) pela Universidade Federal do Ceará. Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004). Curso de Aptitud Pedagógica pela Universidade de Salamanca-Espanha (2008-2009). Curso de Formação em Direito Internacional dos Direitos Humanos pelo Institut de Droits de L'Homme- Estrasburgo/França (2006), com bolsa de estudo do próprio Institut de Droits de L'Homme. Professora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI-UFC-DIREITO). Coordena junto com a Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont'Alverne a linha "Diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos dos Homens" do projeto integrador do Direito Internacional sem Fronteiras (DIsF).Professora da Uninassau- Fortaleza. Professora da Faculdade Stella Maris. Vice-Presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB/CE (2019-2021). Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE (2017-atual). Presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura. Conselheira Fiscal da CAACE (2019-2021). Pesquisadora do Observatório das Nacionalidades da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Membro do Centro de Estudos da Mulher da Universidade de Salamanca (CEMUSA-USAL). Membro do IBCCRIM no Departamento de Infância e Juventude. Tem experiência na área de Direito Internacional, com ênfase em: direito internacional dos direitos humanos, direito internacional humanitário, direito penal internacional, sistemas de proteção dos direitos humanos, migração, proteção à integridade física, impunidade e reparação. Cursos de formação na área de direitos humanos, relações internacionais, cooperação internacional e políticas públicas. Experiência na área de migração, infância e adolescente e justiça penal. 

Kananda Beatriz Pinto de Sena, Universidade Estadual do Ceará

Geógrafa. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Geografia (ProPGeo/UECE). Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pesquisadora do Laboratório de Estudos Agrários, Urbanos e Populacionais (LEAUP). 

Camilla Martins Cavalcanti, Universidade de Fortaleza

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com a Linha de Pesquisa Direitos Humanos, na Área de Concentração Direito Constitucional Público e Teoria Política. Membro do Grupo de Pesquisa Administração Pública e Tributação no Brasil e do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIFOR. Membro do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) da linha de pesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos da Universidade Federal do Ceará. Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2017).

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Publicado

2021-03-19

Como Citar

ROLIM PEIXOTO, A.; PINTO DE SENA, K. B. .; MARTINS CAVALCANTI, C. . Mobilidade E Pandemia: Análise Da Vulnerabilidade Dos Refugiados Diante Da Covid-19 No Nordeste Brasileiro. Prim Facie, [S. l.], v. 20, n. 43, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n43.54239. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/54239. Acesso em: 24 nov. 2024.

Edição

v. 20 n. 43 (2021): Direito e Crise em Tempos de Pandemia (TOMO II)

Seção

Corpus

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