Sinalização de Inconsistências a Partir do Patrimônio Declarado de Políticos no Brasil: Aplicação da Lei Newcomb-Benford

Palavras-chave: Lei Newcomb-Benford, Fraude, Eleições, Dinheiro em Espécie.

Resumo

Objetivo: Buscar indícios de inconsistências ou sinalização de eventuais fraudes ou outros ilícitos financeiros nos bens declarados pelos candidatos a cargos políticos por meio da aplicação da Lei Newcomb-Benford (NB).Fundamento: A pesquisa de natureza principalmente empírica fundamenta-se na capacidade da informação patrimonial ser útil à análise de fatos econômico-financeiros, bem como na capacidade da Lei NB sinalizar potenciais distorções na declaração de bens, considerando a distribuição observada e a esperada.Método: Aplica-se a Lei NB, em relação aos primeiros dígitos dos valores dos bens, comparando a distribuição observada com a distribuição esperada, a partir de testes e indicadores estatísticos (Nigrini, 2012). Em segundo momento, os dígitos discrepantes são analisados mediante a relevância dos desvios de quantidade e valor (Bugarin & Cunha, 2015). A aplicação dos critérios indicados pela NB e do desvio de médias permite identificar os itens de bens declarados potencialmente inconsistentes.Resultados: A análise de primeiros dígitos permitiu identificar seis dígitos discrepantes, sendo dois que divergem em quantidade superior ao esperado. Detalhadamente, após aplicação dos métodos, nesses dígitos identificou-se bens potencialmente com valores de primeiros dígitos inconsistentes, entre os quais dinheiro declarado em espécie em moeda estrangeira e nacional, considerados bens típicos de uso em lavagem de dinheiro.Contribuições: Os resultados da pesquisa demonstram a utilidade da aplicação da Lei NB aos órgãos de controle na busca de indícios de bens com valores potencialmente inconsistentes ou fraudados, e avança além da indicação da convergência à NB para revelar os itens divergentes dentro da amostra.

Biografia do Autor

Jonatas Dutra Sallaberry, Universidade Federal de Santa Catarina
Doutorando em Contabilidade. Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFRN. Especialista em Auditoria Governamental. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Perito Contábil do Ministério Público Federal, além de professor de graduação e pós-graduação.              
Leonardo Flach, Professor do PPGC na Universidade Federal de Santa Catarina.
Pós-doutor em Contabilidade e Finanças e pesquisador Visitante pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT/EUA). Professor da graduação e pós-graduação em Contabilidade na UFSC. Doutor em Administração (UFRGS), com doutorado sanduíche na Freie Universität Berlin (Alemanha). Durante a graduação, estudou por dois semestres como aluno ouvinte no curso de Wirtschaftswissenschaft na Universidade de Dortmund (Alemanha). Realizou estágio na empresa HL-Planartechnik GmbH em Dortmund (Alemanha).          
Mauricio Mello Codesso, Rutgers Business School - Rutgers University
Pós Doutorando pela Rutgers Business School. Doutor em Administração e Mestre em Contabilidade pela UFSC.            
Luiz Fernando Rodrigues, Universidade Católica de Brasília
Mestrado em Ciências Contábeis pelo Programa Multi-institucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (UFPB, UFRN e UnB)-2013, Especialização em Auditoria e Perícia Contábil, pelo Centro Universitário Unieuro - 2008; Graduação em Ciências Contábeis e Atuariais pela Universidade de Brasília-2006. Graduando em Direito na Universidade Católica de Brasília. É Analista do MPU- Ministério Público da União, na área de Perícia Contábil, lotado na Procuradoria-Geral da República           
Publicado
2019-09-02
Seção
Seção Nacional