A INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA NA AMÉRICA DO SUL: uma análise das políticas de integração energética promovidas no Mercosul e na Unasul
Resumo
A integração energética na América do Sul não é um fenômeno recente. Na verdade, esse processo pode ser remetido para fins da década de 1960, momento em que os países do Cone Sul começaram a negociar, de forma compartilhada, as capacidades energéticas da Bacia do Prata. Desde então, a região foi palco da execução de importantes projetos, como a Usina Binacional de Itaipu, a Usina de Yacyretá, assim como interconexões gasíferas e elétricas entre diversos países da região. Observou-se que a grande maioria desses projetos surgiu de negociações bilaterais de cooperação energética, sem coordenação regional. O objetivo deste trabalho foi avaliar qual tem sido o teor da participação do Mercosul e da Unasul na integração energética sul-americana, verificando se essas organizações foram capazes de promover políticas regionais de integração energética. Defende-se a hipótese de que ambos os projetos desenvolvidos, ressalvadas as suas limitações, promovem políticas regionais de integração energética. Entende-se, ademais, que o projeto promovido pela Unasul é mais ousado, pois relaciona a integração energética à potencialização do processo de integração regional na América do Sul e à diminuição das assimetrias regionais.
Downloads
Referências
Bibliografia
AMORIM, Celso. (2015), “Uma visão Brasileira do panorama estratégico global”. Contexto Internacional, vol. 33, No. 2.
ANEEL. (2015), ‘Capacidade de geração do Brasil’ (Brasil: ANEEL), http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/capacidadebrasil.cfm.
ANGULO, Sebastián L. C. (2011), Complementarity and Integration of the Energy in South America. A Juridical Analysis Based on the Factors that Obstruct the Market Integration, Germany.
ARAÚJO NETO, Laércio T. de. (2009), A Ampliação da Matriz Energética Brasileira entre 1970 E 2009. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal de Pernambuco, CCSA, Pernambuco.
BP, British Petroleum. (2014), ‘BP Statistical Review of World Energy 2014’. (Inglaterra: BP), http://www.bp.com/en/global/corporate/about-bp/energy-economics/statistical-review-of-world-energy.html.
BRASIL. Empresa de Pesquisa Energética. (2014), Balanço Energético Nacional 2014: Ano base 2013. Rio de Janeiro, EPE.
CASTRO, Nivalde J. de et al. (2014), “Importância e Dificuldades da Integração Elétrica na América Do Sul”. In: Perspectivas para a Integração da América Latina, organizado por DESIDERÁ NETO, Walter A. e TEIXEIRA, Rodrigo A. Brasília.
MEJÍA, María E. e OXILIA, Victorio. (2012) UNASUR: un espacio que consolida la integración energética, UNASUR – OLADE.
NUNES, António J. A. (2005), “Constituição Europeia: a constitucionalização do neoliberalismo”. In: Boletim de Ciências Económicas, volume XLVIII, http://193.136.6.118/jspui/bitstream/10316.2/24886/1/BoletimXLVIII_Artigo7.pdf.
GARATÉ, Pablo C. (2008), ‘La Integración Energética de Latinoamérica’, http://www.flacsoandes.edu.ec/web/imagesFTP/10087.IntegracionEnergetica.pdf.
GUIMARÃES, Samuel P. (2008), “O Mundo Multipolar e a Integração Sul-Americana”. Temas & Matizes, No 14, http://e-revista.unioeste.br/index.php/temasematizes/article/view/2484.
LIMA, Maria R. S. de. (2014), “Avanços, impasses e desafios da integração”. In: Uma Nova Política Externa, organizado por MARINGONI, Gilberto; SCHUTTE, Giorgio Romano e BERRON, Gonzalo. Tubarão, Santa Catarina, pp. 81-120.
OLIVEIRA, Maria O. de. (1996), Integração Nuclear Brasil-Argentina: Uma estratégia compartilhada. Florianópolis, Ed. Da UFSC.
RODRIGUES. Larissa A. (2012), Análise institucional e regulatória da integração de energia elétrica entre o brasil e os demais membros do Mercosul. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Energia) – EP / FEA / IEE / IF, Universidade de São Paulo.
SALOMÃO, Luiz A. e DA SILVA, José M. (2008), “Integração Energética do Subcontinente: Novas Oportunidades e Desafios” (MRE: Seminário sobre Integração), http://www.eppg.com.br/wp-content/uploads/2013/02/Integra%C3%A7%C3%A3o-Energ%C3%A9tica-do-Subcontinente-vers%C3%A3o-final-revisada-1-1.pdf.
SIMÕES, Antonio J. F. (2011), Integração: sonho e realidade na América do Sul. Brasília, FUNAG.
Documentos
MERCOSUL. (2007), ‘Plano de ação do MERCOSUL para a cooperação em matéria de biocombustíveis’ (Assunção: CMC), http://www.mercosur.int/innovaportal/v/634/1/secretaria/decisiones_2007.
MERCOSUL. (2005), ‘Divisão do subgrupo nº 9 ‘Energia e Mineração’’, (Assunção: CMC), http://www.mercosur.int/msweb/Normas/normas_web/Decisiones/PT/CMC_2005-06-19_NOR-DEC_07_PT_Divis%C3%A3o%20SGT%20N%C2%BA%209.PDF.
MERCOSUL. (1998), ‘Memorando de entendimento relativo aos intercâmbios elétricos e integração elétrica no Mercosul’ (Buenos Aires: CMC), http://www.mercosur.int/msweb/Normas/normas_web/Decisiones/PT/Dec_010_098_Memorando%20Entend%20Interc%C3%A2mbio%20Integ%20El%C3%A9trica%20MCS_Ata%201_98.PDF.
MERCOSUL. (1999), ‘Memorando de entendimento relativo aos intercâmbios gasíferos e integração gasífera entre os Estados Partes do Mercosul’.
(Montevidéu: CMC), http://www.mercosur.int/msweb/Normas/normas_web/Decisiones/PT/Dec_010_099_Memo%20Interc%20Gas%C3%ADferos%20Integ%20Gas%C3%ADfera_Ata%202_99.PDF
MERCOSUL. (2005), ‘Acordo-Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados’ (Montevidéu: Mercosul), http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/multilaterais/acordo-quadro-sobre-complementacao-energetica-regional-entre-os-estados-partes-do-mercosul-e-estados-associados-1/.
UNASUR. (2014), ‘V Reunión Ordinaria del Cosiplan’. (Montevidéu:Cosiplan/ UNASUR), http://www.iirsa.org/admin_iirsa_web/Uploads/Documents/cn25_montevideo14_Cartera_COSIPLAN_2014.pdf.
UNASUR. (2011), ‘Tratado Constitutivo de la Unión de Naciones Suramericanas’. Quito, 2011. (Equador: UNASUR), http://www.unasursg.org/images/descargas/DOCUMENTOS%20CONSTITUTIVOS%20DE%20UNASUR/Tratado-UNASUR-solo.pdf.
UNASUR. (2008), ‘Declaración Del I Consejo Energético de Suramérica’ (Caracas: UNASUR), http://www.ehu.es/ceinik/tratados/15TRATADOSSOBREENERGIA/TE1522ESP.pdf.
UNASUR. (2008), ‘Anteproyecto de lineamientos para la estratégia energética suramericana’. (Caracas: UNASUR), http://www.mme.gov.br/documents/10584/1139228/LINEAMIENTOS_ESTRATEGIA_APROBADOS_VI_REUNION_06_DE_MAYO_2008.pdf/f94c62b4-ed64-46e4-ae9c-795e53f9011d;jsessionid=DF843F96B48CA9E7CCD8D57F21CC3834.srv154.
UNASUL. (2007), ‘Declaração de Margarita’ (Venezuela: UNASUL), http://www.comunidadandina.org/documentos/dec_int/declaracion_margarita.pdf.
UNASUL. (2006), ‘Declaração de Cochabamba’ (Bolívia: UNASUL), http://www.comunidadandina.org/documentos/dec_int/declaracion_cochabamba.htm.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
