A Importância do contencioso do algodão: Brasil versus Estados Unidos para o projeto brasileiro de inserção internacional durante o governo Lula (2003-2010)
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-9452.2019v6n12.41560Resumo
O presente trabalho é um estudo sobre a importância do contencioso sobre o comércio internacional de algodão entre Brasil e Estados Unidos para o projeto brasileiro de inserção internacional, tendo como referencial a política externa praticada pelo Governo Lula (2003-2010). Mais especificamente, busca compreender como a execução das diretrizes de política externa traçadas no período culminaram no destaque brasileiro no cenário internacional, processo que ficou evidente na sua posição como uma liderança frente à cooperação Sul-Sul, e também os determinantes do sucesso do país em negociar acordos comerciais favoráveis a seus interesses agrícolas na Organização Mundial do Comércio através do ganho de maior poder de barganha em meio às discussões relativas ao contencioso em questão. Dessa forma, o Brasil se pautou como uma importante economia em ascensão e ator de destaque para vocalizar as demandas e agendas do mundo em desenvolvimento no que tange às questões políticas e comerciais no cenário global. A análise pretendida será realizada através de uma contextualização sobre a construção de política externa brasileira durante o começo da década de 2000, seguido da apresentação do contencioso do algodão e, por fim, a análise crítica da forma como as negociações do contencioso refletiram em maior projeção internacional para o Brasil.
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Referências
ALMEIDA, P. O Bric e a Substituição de Hegemonias: um exercício analítico (perspectiva histórico-diplomática sobre a emergência de um novo cenário global). Em: O Brasil e os Demais BRICS Comércio e Política. Comissão Econômica para América Latina e Caribe, 2010.
ALMEIDA, P. Uma Política Externa Engajada: a Diplomacia do Governo Lula. Revista Brasileira de Política Internacional, Vol. 47, n. 1, Brasília Janeiro/Junho 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO. Cadeia produtiva do Algodão Brasileiro: Desafios e Estratégias. Biênio 2011/2012. Disponível em: em <http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br/FontesHTML/Algodao/AlgodaoAgriculturaFamiliar_2ed/importancia.html>. Acesso em 30 de março de 2018.
ANDRADE, L. M. O Contencioso do Algodão: o Desafio da Implementação. Em: O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC: Uma perspectiva brasileira. Brasília: FUNAG, 2013.
BARRAL, Welber, PIMENTEL, Luiz Otávio (organizadores). Comércio Internacional e Desenvolvimento. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.
BRASIL, Ministério das Relações Exteriores, Nota 201. 2014 Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/5825-encerramento-do-contencioso-entre-brasil-e-estados-unidos-sobre-o-algodao-na-omc-ds267> Acesso em 28 de março de 2018.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores, Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/diplomacia-economica-comercial-e-financeira/694-a-rodada-de-doha-da-omc> Acesso em 22 de abril de 2018.
BRUNO; AZEVEDO; MASSUQUETTI. Os Contenciosos Comerciais e os Principais Casos de Retaliação do Brasil à Prática de Subsídios Agrícolas na Organização Mundial de Comércio. Ciência Rural, Vol. 44, n. 1, Janeiro 2014.
CAI, P. Think big and ignore the law: US corn and ethanol subsidies and WTO law. Georgetown Journal of International Law, vol. 40, 2009.
FONSECA JR.,G. A Legitimidade e Outras Questões Internacionais. São Paulo: Paz e Terra, 1998.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, Censo Agropecuário de 2006, Segunda Apuração. Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv61914.pdf> Acesso em 10 de junho de 2018.
KOURI, Jeoffre. Cultivo do algodão herbáceo na agricultura Familiar. Setembro 2006.
LESSA, M. Governo Lula e Rodada Doha: a Aposta Valeu a Pena? Revista Neiba: Cadernos Argentina- Brasil, Dossiê: Simpo RI, Vol, 5, 2016.
LIMA, M. R. S. Brasil e os pólos emergentes do poder mundial: Rússia, Índia, China e África do Sul. In: BAUMANN, Renato (org.). O Brasil e os demais BRICS: comércio e política. CEPAL/IPEA: Brasília, 2010.
LIMA, T. O Contencioso do Algodão: Cenários para Mudança na Política de Subsídios dos EUA. Revista Brasileira de Política Internacional. Vol 49 no.1 Brasília: Janeiro/Junho 2006.
LIMA, T., Desafios internacionais à política agrícola dos Estados Unidos: O contencioso do algodão e o CAFTA-DR. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Programa San Tiago Dantas de Pós-Graduação em Relações Internacionais (Unesp, Unicamp, Puc-SP), 2008.
MARIANO, M.; JÚNIOR, H., ALMEIDA, R. O Brasil na OMC: as Lições do Contencioso do Algodão e da Participação no G-20. III Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI), São Paulo, 2011.
MESQUITA, P.E. O Papel Central do Setor Privado na Atuação do Brasil no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC. Em: O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC: Uma perspectiva brasileira. Brasília: FUNAG, 2013.
OLIVEIRA, M. Multilateralismo, Democracia e Política Externa no Brasil: Contenciosos das Patentes e do Algodão na Organização Mundial do Comércio. Contexto Internacional. Rio de Janeiro, Vol. 29 n. 1, Janeiro/Junho 2007.
PAIVA, A., A Contenda Sobre o Algodão Entre o Brasil e os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio: Considerações Acerca de seus Efeitos para a Inserção do Brasil no Mundo. Universidade Estadual da Paraíba. Programa de Mestrado em Relações Internacionais, 2013.
SANTOS, R. F.; CERQUEIRA, M. R; Cooperação Sul-Sul: experiências brasileiras na América do Sul e na África. História, Ciências, Saúde - Manguinhos. Rio de Janeiro, Vol. 22, No. 1, Janeiro-Março, 2015.
SCHIMANANSKI, S. O contencioso sobre os subsídios ao algodão entre Brasil e Estados Unidos na Organização Mundo do Comércio (2002-2005). Dissertação de Mestrado. UFRGS, Porto Alegre, 2006.
SILVA, C. Política e Comércio Exterior. Em: LAMOUNIER, B., FIGUEIREDO, R. A Era FHC: um balanço. São Paulo: Cultura, 2002.
TEIXEIRA, R. S.; JÚNIOR, C. L. P. O Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2007.
TOLLINI, H. O Contencioso do Algodão: a experiência pelo olhar do setor. PONTES, Vol 4, no.5, 2008.
WORLD TRADE ORGANIZATION, Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias, 1994.
WORLD TRADE ORGANIZATION, Dispute Settlement, s.d. Disponível em: <https://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/dispu_e.htm> Acesso em 31 de março de 2018.
WORLD TRADE ORGANIZATION, DS267: United States - Subsidies on Upland Cotton. 2014. Disponível em: <https://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds267_e.htm> Acesso em 28 de março de 2018.
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