Novos instrumentos de coordenação federativa: reflexões a partir do Programa Bolsa Família

  • Renata Mirandola Bichir Universidade de São Paulo Centro de Estudos da Metrópole
Palavras-chave: relações intergovernamentais, coordenação federativa, Programa Bolsa Família

Resumo

Um dos grandes desafios da gestão pública atual é garantir não somente o acesso da população às políticas sociais, mas também a qualidade dos serviços, benefícios e programas ofertados. Esse desafio ganha proporções ainda maiores no caso de políticas e programas sociais nacionais, inseridos em complexas teias de interrelações entre governo federal e unidades subnacionais. Garantir parâmetros nacionais mínimos de implementação de políticas e programas, reduzindo desigualdades nos resultados das políticas que derivam, inclusive, da grande heterogeneidade de capacidades institucionais locais para gestão dos mesmos –, é um dos objetivos de uma série de instrumentos de política pública que vem sendo desenvolvidos no âmbito dos sistemas nacionais de políticas sociais. Em diálogo com essa discussão mais ampla, esse artigo analisa dois instrumentos específicos de política pública, o Cadastro Único de Programas Sociais e o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), e argumenta que estes são importantes mecanismos para compreender o processo de coordenação federativa e consolidação institucional do Programa Bolsa Família (PBF). 

Biografia do Autor

Renata Mirandola Bichir, Universidade de São Paulo Centro de Estudos da Metrópole
Graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2002), mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2006) e doutora em Ciência Política pelo IESP-UERJ (2011). Entre 2011 e 2013, foi coordenadora geral no Departamento de Avaliação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SAGI/MDS). Entre janeiro e dezembro de 2013 foi bolsista do IPEA, em um projeto sobre as capacidades estatais para a implementação de políticas sociais. Desde agosto de 2013, é professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP). Também é pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/CEPID-Fapesp). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em políticas públicas, com atuação nos seguintes temas: políticas públicas, pobreza, segregação, políticas sociais, transferência de renda, mecanismos de coordenação federativa, intersetorialidade e análise de redes sociais.

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Publicado
2016-08-18