Gestão Municipal Consorciada: a experiência do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2017v2n2.34623Palavras-chave:
Gestão pública municipal. Modelo federativo. Tecnologia da informação. Consórcios públicos. CIGAResumo
O objetivo deste trabalho consiste em compreender a experiência do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), de Santa Catarina. Com o aumento das atribuições dos municípios em relação às políticas sociais descentralizadas, muitos municípios se articularam, constituindo consórcios públicos, com o objetivo de ampliar sua capacidade de gestão e disponibilidade de recursos para a otimização dos serviços prestados no gerenciamento integrado da gestão da tecnologia da informação, no oferecimento de informações compartilhadas das compras e serviços que venham a ser efetivados pelos entes consorciados. Os resultados mostram que, apesar das dificuldades, essa experiência trouxe um aprendizado para a cooperação em Santa Catarina, pois demonstra, principalmente, que os municípios juntos podem acessar um conjunto de informações e um conjunto que não seriam possíveis de forma individual.
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Referências
Abrucio, Fernando Luiz; Sano, Hironobu; Sydow, Cristina Toth (2011). Radiografia do associativismo territorial brasileiro: tendências, desafios e impactos sobre as Regiões Metropolitanas. In: Klink, J. (Org.). Governança das metrópoles. São Paulo: Annablume. Disponível em: <http://igepp.com.br/uploads/ebook/igepp_abrucio__f._sano__h.__sydow__c._radiografia_do_associativismo_territorial_brasileiro.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2016.
Batista, Sinoel (2011). O papel dos prefeitos e das prefeitas na criação e na gestão dos consórcios públicos. Brasília: Caixa Econômica Federal. 115 p. (Guia de Consórcios Públicos - Caderno; v. 1). Disponível em: <http://www.portalfederativo.gov.br/consorcios-publicos/legislacao-documentos/guia_consorcios_publicos_vol1.pdf>. Acesso em: 14 ago. 2016.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 20 ago. 2016.
Brasil (1889). Decreto nº 1º, de 15 de novembro de 1889. Proclama provisoriamente e decreta como forma de governo da Nação Brasileira a República Federativa, e estabelece as normas pelas quais se devem reger os Estados Federais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D0001.htm>. Acesso em: 21 ago. 2016.
Brasil. Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6017.htm>. Acesso em: 07 set. 2016.
Brasil (1998). Emenda constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998. Brasília: Casa Civil, 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm#art24>. Acesso em: 21 ago. 2016.
Brasil (2005). Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Brasília: 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm>. Acesso em: 14 ago. 2016.
Ciga (2016). Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal. Florianópolis. Disponível em: <https://ciga.sc.gov.br/quem-somos/>. Acesso em: 14 ago. 2016.
Ciga (2016). Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. Disponível em: . Acesso em: 28 ago. 2016.
Ciga (2009). Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal. Regimento interno. Disponível em: <https://ciga.sc.gov.br/wp-content/uploads/2015/04/regimento_interno_ciga.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2016.
Ciga (2016). Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal. Relatório de atividades e prestação de contas e Plano de trabalho e proposta orçamentária. Disponível em: <https://ciga.sc.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Relatorio-CIGA-2016-Plano-de-Trabalho-2017.pdf>. Acesso em: 31 jan. 2017.
Drucker, Peter Ferdinand (1999). Administrando em tempos de grandes mudanças. São Paulo: Pioneira.
Federação Catarinense de Municípios (Fecam) (2016). Florianópolis. Disponível em: <http://www.fecam.org.br/>. Acesso em: 20 ago. 2016.
Felippim, Eliane Salete; Arucio, Fernando Luiz (2011). A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e o Fomento de Consórcios Públicos: explicações para a originalidade do caso. ENCONTRO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. Anais eletrônicos... Disponível em: <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/APB2497.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2016.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
Hunter, R.(1998). Tecnologia da informação: as razões e os meios da administração do conhecimento. Exame, São Paulo, v. 32, n. 18, p. 26, ago.
Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (2016). Consórcios Públicos. Disponível em: <http://www.ocpf.org.br/quem-somos/parceiros/>. Acesso em: 6 ago. 2016.
Silva, Fabiana da; Vieira, Ricardo Stanziola (2016). Consórcios públicos: uma possível alternativa para o desenvolvimento territorial sustentável em Santa Catarina. Disponível em: <http://docplayer.com.br/11378890-Consorcios-publicos-uma-possivel-alternativa-para-o-desenvolvimento-territorial-sustentavel-em-santa-catarina.html>. Acesso em: 20 ago. 2016.
Trivinõs, A. N. S (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.
YIN, Robert K (2001). Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman.
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