Análise Quantílica dos fatores de influência na arrecadação do Regime Geral de Previdência Social em Minas Gerais

Palavras-chave: arrecadação previdenciária, regime geral de previdência social, políticas públicas, sustentabilidade do sistema previdenciário, regressão quantílica.

Resumo

Resumo: O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) possui modelo de financiamento de repartição simples, sendo necessário conhecer o montante de contribuições capaz de conservar o fluxo de pagamento dos benefícios em determinado período. Este artigo teve como objetivo identificar os fatores que influenciam os diferentes níveis de arrecadação previdenciária do RGPS nos municípios de Minas Gerais, por meio da técnica de Regressão Quantílica. A revisão literária buscou variáveis que pudessem influenciar a arrecadação e consequentemente interferir na sustentabilidade do regime. Em sequência, compararam-se os resultados obtidos na análise multivariada com o que preconiza a literatura, constatou-se que a arrecadação está relacionada a aspectos socioeconômicos, financeiros e demográficos representados neste trabalho pela taxa de fecundidade, rendimento, taxa de desemprego, trabalho informal e pelo PIB per capita. Esses fatores influenciam na arrecadação e na sustentabilidade do sistema previdenciário a médio e longo prazo; como na garantia de pagamento dos benefícios aos segurados. Estes benefícios são responsáveis pela distribuição de renda entre a população, pela melhoria da qualidade de vida, garantia de proteção social e fortalecimento da economia dos pequenos municípios, entre outros aspectos que ratificam a Previdência Social como umas das principais políticas públicas do país. 

Biografia do Autor

Aline Gomes Peixoto Gouveia, Universidade Federal de Viçosa e Universidade Federal de Juiz de Fora

Professora no Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF - GV).

Mestre em Administração Pública - Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Tarrara Alves Horsth, Universidade Federal de Viçosa e Universidade Federal de Juiz de Fora

Professora no Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF - GV).

Mestre em Administração Pública - Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Walmer Faroni

Professor Titular do Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Doutor em Administração e Finanças Públicas pela Universidade de Valencia.

Referências

Afonso, L. E. (2003). Um Estudo dos Aspectos Distributivos da Previdência Social no Brasil. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.

Além, A. C. D., & Giambiagi, F. (1997). Despesa previdenciária: análise de sua composição, efeitos da inflação e bases para uma alternativa intermediária de reforma. Planejamento e Políticas Públicas, (16).

Bertussi, L. A. S., & Tejada, C. A. (2003). Conceito, estrutura e evolução da previdência social no Brasil. Teoria e Evidência Econômica, 11(20), 27-55.

Cavalieri, C., & Pazello, E. (2005). Efeito distributivo das políticas sociais. Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Campus.

Caetano, M. A. (2006). Determinantes da Sustentabilidade e do Custo Previdenciário: Aspectos Conceituais e Comparações Internacionais. Brasília: IPEA.

Cameron, A. C., & Trivedi, P. K. (2009). Microeconometrics Using Stata. Texas: Stata Press.

Carvalho, I. E. F. (2012). Household income as a determinant of child labor and school enrollment in Brazil: Evidence from a social security reform. Economic Development and Cultural Change, 60(2), 399-435.

Cordeiro, G. F. (2006). O regime geral de previdência social: diagnósticos estruturais críticos e proposta de reformas. Dissertação de mestrado, Escola Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, Brasil.

Ferraro, S. A. (2010). O equilíbrio financeiro e atuarial nos regimes de previdência social. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

França, A. S. (2004). Previdência social e a economia dos municípios. Brasília: Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Greene, W. H. (2002). Econometric Analysis. (5a ed). New Jersey: Prentice Hall.

Hoffmann, R. (2010). Como aposentadorias e pensões afetam a educação e o trabalho de jovens do domicílio. Revista Economia e Sociedade, 19(38), 201-209.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2011). Minas Gerais. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=mg

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2012). Síntese dos Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Indicadores_Sociais/Sintese_de_Indicadores_Sociais_2012/SIS_2012.pdf

Instituto Nacional do Seguro Social (2009). Previdência Social: Reflexões e Desafios. Disponível em: http://www.inss.gov.br/arquivos/office/3_100202-164641-248.pdf .

James, E. (2001). Novos sistemas previdenciários: experiências, evidências e questões pendentes. Brasília: MPAS/SPS.

Ellery, R. G., & BUGARIN, M. N. S. (2003). Previdência social e bem-estar no Brasil. Revista Brasileira de Economia, 57(1), 27-57.

Klieber, E. J., Buffin, K. G., & Burrows, E.E. (2004). Assumptions used to project Social Security’s financial condition. Washington, DC: American Academy of Actuaries.

Koenker, R., & Bassett, G. (1978). Regression Quantiles. Econometrica: Journal of the Econometric Society, 46, 33-50,

Koenker, R., & Hallock, K. F. (2001). Quantile Regression. Journal of Economic Perspectives, 15(4), 143–156.

Leite, A. R., Ness, W. L., & Klotzle, M. C. (2010). Previdência Social: fatores que explicam os resultados financeiros. Revista de Administração Pública-RAP, 44(2), 437-57.

Lima, D. V. (2013). A dinâmica demográfica e a sustentabilidade do modelo de financiamento do regime geral de previdência social. Tese de Doutorado, Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasília, Brasil.

Miranda, A. L. F. et al. (2010). O Déficit da Previdência Social: análise comparativa entre as duas linhas metodológicas divergentes. Monografia, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Curitiba, Santa Catarina, Brasil.

Ministério da Previdência Social. (2010). Boletim Estatístico da Previdência Social. Disponível em: www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=482 .

Oliveira, F. E. B. (1992). Proposta de um referencial básico para a discussão da seguridade social. Rio de Janeiro: IPEA.

Pinto, N. M., Coronel, D. A., Vieira, K. M., & Ceretta, P. S. (2015). A influência dos fatores socioeconômicos no endividamento dos municípios do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, (11)1, 393-419.

Ramos, L. (2007). O desempenho recente do mercado de trabalho brasileiro: tendências, fatos estilizados e padrões espaciais. Rio de Janeiro: IPEA.

Reis, P. R. C., Silveira, S. F. R., & Braga, M. J. (2013). Previdência social e desenvolvimento socioeconômico: impactos nos municípios de pequeno porte de Minas Gerais. Revista Brasileira de Administração Pública - RAP, 47(3).

Santos, B. R. (2012). Modelos de Regressão Quantílica. Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.

Santos, N. M. G. (2004). Um estudo prospectivo sobre a Previdência Social brasileira. Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

Silva, L. L., Costa, T. M. T., & Dias, W. B. (2014). Impacto de Variáveis Macroeconômicas nas Receitas e Despesas do Regime Geral da Previdência Social no Brasil. In: VI Encontro de Administração Pública e Governança, 2014, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.

Silva, L. L. (2014). Formação do Sistema Previdenciário Brasileiro: fatores históricos e econômicos. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais, Brasil.

Silveira, F. G. (2008). Tributação, previdência e assistência sociais: impactos distributivos. Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, São Paulo, Brasil.

Thompson, L. (2000). Mais velha e mais sábia: a economia dos sistemas previdenciários. Brasília: MPAS/SPS.

Publicado
2017-12-22