Cooperação Técnica Sul-Sul, Capacidades Estatais e Desenvolvimento Social: o caso do projeto de fortalecimento da autoridade sanitária do Haiti

Palavras-chave: Cooperação Técnica Sul-Sul. Haiti. Desenvolvimento social. Capacidades estatais. Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti.

Resumo

Desde que o Brasil assumiu o comando militar da MINUSTAH, em 2004, o Haiti adquiriu centralidade em suas relações internacionais. No campo da Saúde, em 2010 foi estabelecida a Cooperação Tripartite Brasil-Cuba Haiti e foi firmado o “BRA/10/005 - Projeto de cooperação Sul-Sul de fortalecimento da autoridade sanitária do Haiti”, instrumento por meio do qual o Brasil executa a maior parte de seus compromissos na Cooperação. Entre suas principais atividades, estão a construção e a reforma de infraestruturas físicas, aquisição de veículos e equipamentos para o sistema público de saúde haitiano, e a manutenção e custeio de serviços, que não seriam ações de fortalecimento de capacidades preconizadas pela orientação tradicional da cooperação brasileira. Este trabalho buscou compreender como a concepção do BRA/10/005 aborda o desenvolvimento de capacidades estatais para o fortalecimento da saúde pública no Haiti. AbstractSince Brazil had the military command of MINUSTAH, in 2004, Haiti has acquired centrality in their international relations. In 2010, the "BRA/10/005- South-South cooperation project to strengthen Haiti's health authority" was signed as the instrument through which Brazil implements most of the commitments made by Tripartite Cooperation Brazil-Cuba-Haiti on health. Among its main activities, there are: building and reforming health infrastructure; purchasing of vehicles and equipment for the public health system; and maintaining the services of the built infrastructures. These activities would not be recommended by the traditional guidance of Brazilian cooperation for strengthening capacities. This study sought to understand how the design of the BRA/10/005 addresses State capacity-building to strengthen public health in Haiti.

Biografia do Autor

Douglas Valletta Luz
Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e graduado em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP).

Referências

Arretche, M. (1996). Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, BIB, 39, 3-40. Recuperado em 20/09/2016, de www.fflch.usp.br/dcp/assets/docs/Marta/Arretche_1996_BIB.pdf.

Almeida, C., Campos, R. P. de, Buss, P. Ferreira, J. R., & Fonseca, L. E (2010). A concepção brasileira de “cooperação Sul-Sul estruturante em saúde”. RECIIS [Internet]. Recuperado em 10/01/2017, de https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/696.

Brasil, Cuba, & Haiti (2010, março 27). Memorando de cooperação entre o Governo do Brasil, o Governo de Cuba e o Governo do Haiti para o fortalecimento do sistema e dos serviços de saúde e vigilância epidemiológica no Haiti. Port-au-Prince, Haiti. [cópia em arquivo eletrônico].

Lei nº. 12.239, de 19 de maio de 2010 (2010, maio 19). Abre crédito extraordinário. Brasília, DF: Diário Oficial da União. Recuperado em 20/03/2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12239.htm.

Brasil. Ministério da Saúde (2014). Cooperação em Saúde no Haiti: quatro anos de construção. 1ª ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde.

Brasil. Ministério das Relações Exteriores (2013). Agência Brasileira de Cooperação. Manual de Gestão da Cooperação Técnica Sul-Sul. Brasília: Ministério das Relações Exteriores.

BRICS Policy Center, Centro de Estudos e Articulação da Cooperação Sul-Sul, & Agência Brasileira de Cooperação (2017). Caminhos para a construção de sistemas e processos de monitoramento e avaliação da cooperação sul-sul. 1ª Edição. Brasília: Ministério das Relações Exteriores. Recuperado em 08/11/2017, de http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/724.

Caixeta, M. B. (2014). Cooperação sul-sul como nova tendência da cooperação internacional: o discurso e a prática da cooperação técnica do Brasil com São Tomé e Príncipe para o combate à tuberculose (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, Brasília, Brasil.

Cardoso Jr, J. C., & Jaccoud, L. (2005). Políticas Sociais no Brasil: organização, abrangência e tensões da ação estatal. In: Jaccoud, L., & Silva, F. B. da (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Haiti. Ministère de la Santé Publique et de la Population (2016). Organisation des soins de sante communautaire. Porto Príncipe-Haiti.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), & Agência Brasileira de Cooperação (ABC) (2013). Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional – COBRADI 2010. 2ª edição, revista. Ed Ipea: Brasília.

Kjaer, A. M., Hansen, O. H., & Thomsen, J. P. F. (2002, abril). Conceptualizing state capacitiy. (Relatório de pesquisa), DEMSTAR, No. 6, Department of Political Science/University of Aarhus.

Lopes, L. L. A. (2008). A cooperação técnica entre países em desenvolvimento (CTPD) da Agência Brasileira de Cooperação (ABC-MRE): o Brasil como doador (Dissertação de Mestrado). UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, São Paulo, SP, Brasil.

Luz, D. V. (2018a). Cooperação em saúde com o Haiti. In Brasil. Ministério da Saúde. Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde. Saúde e Política Externa: os 20 anos da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (pp. 111-148). Brasília: Ministério da Saúde. Recuperado em 15/10/2018, de http://pesquisa.bvsalud.org/bvsms/resource/pt/mis-39839.

______________ (2018b). Cooperação técnica Sul-Sul, capacidades estatais e desenvolvimento social: o caso do projeto de fortalecimento da autoridade sanitária do Haiti (Dissertação de Mestrado). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Escola Nacional de Administração Pública, Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento, Brasília, Brasil. Recuperado em 15/05/2018, de http://www.mestradoprofissional.gov.br/sites/images/mestrado/turma2/douglas_valletta_luz.pdf

Mann, M. (2015). Poder infraestructural revisitado. In Banco de Desarollo de America Latina. Capacidades Estatales: diez textos fundamentales (pp. 107-125). Corporación Andina de Fomento, (Argentina).

______________ (1984). The autonomous power of the state: its origins, mechanisms and results. European Journal of Sociology / Archives Européennes de Sociologie / Europäisches Archiv für Soziologie, 25 (2), 185-213. Recuperado em 18/01/2016, de http://www.jstor.org/stable/23999270.

Misoczky, M. C., Bordin, R., & Barcelos, R. (2015). Fortalecimento da Rede de Serviços de Saúde: um relato da cooperação Brasil/Cuba/Haiti. Porto Alegre: Pubblicato Editora Ltda. Recuperado em 20/11/2016, de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/fortalecimento_rede_servicos_saude_brasil_cuba_haiti.pdf.

ONU - Organização das Nações Unidas (2009, dezembro 21). General Assembly Resolution 64/222 of 21 December 2009: Nairobi outcome document of the High-level United Nations Conference on South-South Cooperation. Recuperado em 15/11/2017, de http://southsouthconference.org/wp-content/uploads/2010/01/GA-resolution-endorsed-Nairobi-Outcome-21-Dec-09.pdf.

Pino, B. A. (2013, junho). A cooperação triangular e as transformações da cooperação internacional para o desenvolvimento. Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Nº 1845.

Pires, R. R. C., & Gomide, A. de Á. (2016, junho). Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, 24 (58), 121-143. Recuperado em 10/04/2017, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782016000200121&lng=en&nrm=iso.

Pires-Alves, F. A., Paiva, C. H. A., & Santana, J. P. (2012). A internacionalização da saúde: elementos contextuais e marcos institucionais da cooperação brasileira. Rev. Panam. Salud Publica, 32 (6), 444-450.

PNUD (2015, setembro 5). BRA/10/005 – Projeto de Cooperação Sul-Sul de Fortalecimento da Autoridade Sanitária do Haiti – Substantive revision 5. Brasília [versão digital]. Recuperado em 01/02/2017, de

https://info.undp.org/docs/pdc/Documents/BRA/revis%C3%A3o%20substantiva%205%20(set2015)%20texto%20final.pdf

______________ (2010, novembro 28). BRA/10/005 – Projeto de Cooperação Sul-Sul de Fortalecimento da Autoridade Sanitária do Haiti. Brasília [versão digital]. Recuperado em 01/02/2017, de https://info.undp.org/docs/pdc/Documents/BRA/00060736_BRA%2010%20005%20Revis%C3%A3o%20Inicial%20-%20Capa%20assinada%20e%20Texto.zip.

______________ (2017, junho 23). BRA/17/018 – Strengthening the management of services and the Health System in Haiti. Porto Príncipe [versão digital]. Recuperado em 08/01/2018, de https://info.undp.org/docs/pdc/Documents/BRA/BRA17018_revisao_inicial_assinada.pdf.

Sá e Silva, M. M. de (2016). Catalisadores e Empecilhos ao Compartilhamento de Políticas de Direitos Humanos por meio da Cooperação Sul-Sul. Buenos Aires: Clacso.

Soifer, H., & Vom Hau, M. (2008). Unpacking the Strength of the State: The Utility of State Infrastructural Power. St. Comp. Int. Dev., 43, 219-230.

Suyama, B. (org.) (2017, abril). Guia para o monitoramento e mensuração da cooperação sul-sul brasileira. São Paulo: Articulação Sul e Oxfam Brasil.

Publicado
2019-07-30