Cooperação Estruturante em Saúde e o potencial da cooperação Sul-Sul: os casos do ‘Mais Médicos para o Brasil’ e da ‘Sociedade Moçambicana de Medicamentos’

  • Daniela Prandi UFPB
  • Henrique Zeferino de Menezes UFPB
Palavras-chave: Cooperação Sul-Sul, Cooperação Estruturante em Saúde, Saúde Global.

Resumo

O artigo analisa dois casos específicos de cooperação sul-sul em saúde – o Programa Mais Médicos para o Brasil e o processo de construção da Sociedade Moçambicana de Medicamentos. A análise desses casos joga luz a uma questão importante nas discussões contemporâneas em Saúde Global e nos estudos sobre cooperação internacional em saúde. Basicamente, busca-se demonstrar como arranjos de cooperação entre países que enfrentam limitações materiais significativas – mas que possuem expertise e relativa capacidade material – permitem a criação de dinâmicas colaborativas com resultados satisfatórios. Assim, dialogando criticamente com o conceito de cooperação estruturante em saúde, esse trabalho propõe uma leitura particular sobre as potencialidades da cooperação em saúde entre países do Sul Global e mostra como iniciativas particulares podem ter potencial transformador nos sistemas de saúde dos países receptores.

Biografia do Autor

Henrique Zeferino de Menezes, UFPB
Professor do Departamento de Relações Internacionais da UFPB

Referências

Alcázar, S. (2008) The Copernican Shift in Global Health. Global Health Programme, Geneva. Working Paper, n. 3, p.3-27.

Alleyne, G. A. O. (2007) Internal and Global Public Health: Governance and Ethical Issues. Ethos Gubernamental, San Juan, n. 4, p.43-64.

Bercovici, Gilberto (2013). Complexo Industrial da Saúde, Desenvolvimento e Proteção Constitucional do Mercado Interno. Revista de Direito Sanitário, vol. 14, n. 02, p. 09- 42.

Bronfman, M. & Polanco, J.D. (2013) La Cooperación Técnica Internacional y las políticas de salud. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 227-241.

Buss, P.P. & Ferreira, J.B. (2010) Ensaio Crítico sobre a cooperação internacional em saúde. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação, Inovação & Saúde, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 93-105.

Caliari, T., Mazzoleni, R. & Póvoa L.M.C. (2013) Innovation in the pharmaceutical industry in Brazil post-TRIPS. In. Mani, S. & Nelson, R.R. (Eds) TRIPS Compliance, National Patent Regimes and Innovation: Evidence and Experience from Developing Countries, Edward Elgar Pub, p. 16-56.

Campos, G.W.S. (2016) A Atenção Primária e o Programa Mais Médicos do Sistema Único de Saúde: conquistas e limites. Ciência e Saúde Coletiva, v. 21, n. 9, pp. 2655-2663.

Conselho Federal de Medicina – CFM (2013). Demografia Médica do Brasil: cenários e indicadores de distribuição. São Paulo: Conselho Federal de Medicina.

Dauvergne, P. & Farias, D.B.L. (2012) The rise of Brazil as a Global Development Power. Third World Quarterly, v. 33, n 5, p. 903-917.

Diaz, J.A.S.B. (2013) Brasil, de receptor a doador. O caso da cooperação e HIV AIDS do Brasil em Moçambique. 134 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) - Universidade de Brasília, Brasília.

Drager, N. & Fidler, D.P. (2007) Foreign Policy, Trade and Health: at the cutting edge of global health diplomacy. Bulletin Of The World Health Organization, Geneva, v. 85, n. 3, p.162.

Esteves, P., Gomes, G.Z. & Fonseca, J.M. (2016) A rede de políticas públicas de saúde pública e a cooperação sul-sul: os casos de Moçambique e Angola. Lua Nova, São Paulo, n. 98, pp. 199-230.

Feinsilver, J.M (1993). "Cuba on the World Stage: symbolic politics", "Cuban Medical Diplomacy" In. Healing the Masses: Cuban Health Politics at Home and Abroad. University of California Press, Berkeley, pp. 9-25, 156-195.

Feinsilver, J.M. (2010) Fifty-years of Cuba’s Medical Diplomacy: from idealism to pragmatism, Cuban Studies, [s. l.], v. 41, p. 85-104.

Fernandes, B.S.A. (2013) Os Projetos de Cooperação entre Brasil e África no combate à AIDS (2008-2012). Conjuntura Global, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 97-100.

Fidler, D. P. (2005) Health as a Foreign Policy Issue: between principle and power. The Whitehead Journal of Diplomacy and International Relations, South Orange, v. 6, p. 179-194.

Fidler, D. P. (2011) Rise and Fall of Global Public Health as a Foreign Policy Issue. Global Health Governance, South Orange, v. 2, n. 4, p.1-12.

Gadelha, C. e.t. al (2012) A Dinâmica do Sistema Produtivo da Saúde: inovação e complexo econômico-industrial. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2012

Garcia, T.S. & Svartman, E.M. (2014) O Brasil e a construção da fábrica de medicamentos em Moçambique: estratégia de fortalecimento da Cooperação Sul-Sul? Boletim Meridiano 47, v. 15, n. 145, pp. 18-24.

Garrett, L. (2013) Existential challenges to global health. New York: Center Of International Cooperation, New York University, 37 p.

Girardi, S.N. (2016) et al. Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v. 21, n. 9, pp. 2675-2684.

Gorry, C. (2008) Cuban Health Cooperation Turns 45. MEDICC Review [online], v. 10, n. 3, p. 44-47.

Gorry, C. (2012) Cuba’s Latin American Medical School: can socially-accountable medical education make a difference? MEDICC Review [online], v. 14, n. 3, p. 5-11.

Kickbusch, I.& Ivanova, M. (2013) The History and Evolution of Global Health Diplomacy. In: KICKBUSCH, I. et al. Global Health Diplomacy: concepts, issues, actors, instruments, fora and cases. New York: Springer, p. 11-26.

Leite, I.C. (2012) Cooperação Sul-Sul: conceito, história e marcos interpretativos. Observador On-line, Observatório Político Sul-Americano, v. 7, n. 3.

Lopes, L.A.L. (2008) A Cooperação Técnica ente Países em Desenvolvimento (CTPD) da Agência Brasileira de Cooperação (ABC-MRE): O Brasil como doador. 233 f. Dissertação (Dissertação em Relações Internacionais). Programa San Tiago Dantas, (UNESP, UNICAMP e PUC-SP), São Paulo.

McInnes, C & Lee, K. (2012) Global Health & International Relations. Cambridge: Polity Press.

Milhorance, C. (2013) A política de cooperação do Brasil com a África Subsaariana no setor rural: transferência e inovação na difusão de políticas públicas. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 56, n. 2, p. 05-22.

Ministério da Saúde (2015) Programa Mais Médicos – Dois Anos: Mais Saúde para os Brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, 128p.

Oliveira, F.P. (2015) Mais Médicos: um programa brasileiro em perspectiva internacional. Comunicação, Saúde e Educação [s.l.], v. 19, n. 54, p. 623-634.

Paulo, S. ( 2014) International Cooperation and Development: a conceptual overview. German Development Institute, Discussion Paper, [s. l.].

Rodrigues, R.D. (2014) Cooperação Internacional da FIOCRUZ: o caso do Projeto de Instalação da Fábrica de Medicamentos em Moçambique. 200 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Rio de Janeiro.

Sequeira, H.D. (2015) As Políticas de saúde na prevenção e tratamento em pacientes HIV/AIDS e a cooperação do Brasil e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. 114 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) – Universidade de Brasília, Brasília.

Semedo, M.O.C.S. (2014), Revisitando a Cooperação Brasil/África face aos desafios dos novos tempos. Estudos de Sociologia, Rev. do Programa de Pós-Graduação em Sociologia d UFPE, v. 15, n. 2, pp. 107-120.

Publicado
2018-07-31