Formatos e determinantes da participação social em agendas da Política Externa Brasileira

Palavras-chave: participação social, política externa, políticas públicas, democratização

Resumo

No marco analítico que concebe a política externa brasileira (PEB) como política pública e, portanto, submetida a controles democráticos, e com base nos recentes estudos que evidenciam a pluralidade de atores e agendas e a complexificação do processo decisório em política externa, busca-se aqui analisar as iniciativas participativas existentes no marco da PEB e a qualidade democrática do diálogo entre Executivo e sociedade civil nas agendas de política externa. O trabalho se apoia nos avanços dos estudos sobre participação democrática e busca identificar similaridades e diferenças em formatos e dinâmicas das iniciativas de participação no âmbito da PEB, verificando assim a existência de tendências e determinantes. Para tanto, são analisadas iniciativas participativas em quatro âmbitos da política externa, quais sejam, negociações internacionais multilaterais comerciais, integração regional, cooperação sul-sul para o desenvolvimento e direitos humanos.

Biografia do Autor

Melissa Elizabeth Pomeroy, Centro de Estudos e Articulação da Cooperação Sul-Sul
 Melissa Pomeroy é Doutora em Ciência Política pelo Instituto de Governo e Políticas Públicas da Universidade Autônoma de Barcelona, pós graduada em Participação e Desenvolvimento Sustentável pela mesma universidade e bacharel em Relações Internacionais pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo. Em 2011, colaborou na fundação do Centro de Estudos e Articulação da Cooperação Sul-Sul, onde hoje é coordenadora de programas e editora do Observatório Brasil e o Sul.Melissa Pomeroy holds a PhD in Political Science from the Institute of Government and Public Policy at the Autonomous University of Barcelona and a specialization in Participation and Sustainable Development from the same university. In 2011, she collaborated with the creation of Articulação SUL, a research and policy center focused in South-South Cooperation, where she is currently Programme Coordinator. 
Laura Trajber Waisbich, Centro de Estudos e Articulação da Cooperação Sul-Sul
Laura Trajber Waisbich é pesquisadora na área de Política Externa Brasileira e desenvolvimento internacional, particularmente Cooperação Sul-Sul. Atualmente, Laura é doutoranda em Geografia na Universidade de Cambridge e pesquisadora afiliada do Centro de Estudos e Articulação da Cooperação Sul-Sul (ASUL) e Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Laura Trajber Waisbich is a Brazilian young researcher with more than 7 years of research and policy experience in the field of Brazilian foreign policy and international development, particularly South-South Cooperation.  Currently, Laura is a PhD candidate in Geography at the University of Cambridge and a researcher affiliated with two Sao Paulo-based think tanks: the Brazilian Centre for Analysis and Planning (CEBRAP) and the South-South Cooperation Research and Policy Centre (Articulação SUL).

Referências

Abers, R. N.; Serafim, L.; Tatagiba, L. (2014) Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Dados: Revista de Ciências Sociais, 57 (2), 25-357.

Aguiar, D.; Pacheco, M.E (2016) A Cooperação Sul-Sul dos Povos do Brasil e de Moçambique: Memória da Resistência ao ProSavana e Análise Crítica de seu Plano Diretor. Rio de Janeiro: FASE.

Alemany, C.; Leandro, B. (2006) Análisis y propuestas para la participación ciudadana en el MERCOSUR. Montevideo: Friedrich Ebert Stiftung.

Avritzer, L. (2007) Sociedade Civil, Instituições Participativas e Representação: Da Autorização à Legitimidade da Ação. Dados 50(3), 443-464.

_______. (2008) Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, 14(1), 43-64.

_______. (2011) A qualidade da democracia e a questão da efetividade da participação: mapeando o debate. In Pires, R. Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. (pp. 13-15) Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

_______. (2012) Conferências nacionais: ampliando e redefinindo os padrões de participação social no Brasil. Texto para discussão 1739, Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

_______. (2014) O que está em jogo no segundo mandato de Dilma Rousseff? Recuperado a partir de https://diplomatique.org.br/o-que-esta-em-jogo-no-segundo-mandato-de

-dilma-rousseff/

Beghin, N. (2015) A Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional na área de segurança alimentar e nutricional: avanços e desafios; onde estamos e para onde vamos? Brasília: INESC

Belém Lopes, D. (2010) Da Razão de Estado Ao Republicanismo Mitigado. Tese de doutorado. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

_______. (2014) Da razão de estado ao republicanismo mitigado: uma narrativa Faoriana sobre a produção da Política Externa Brasileira. Dados, 57(2), 481-516.

Berrón, G; Brant, M. Expertise, Disputa Política ou Solidariedade? Variações sobre o Engajamento da Sociedade Civil Brasileira na Cooperação Sul-Sul. In: Ramazini Júnior, H; Ayerbe, L F (Eds.), Política externa brasileira, cooperação sul-sul e negociações internacionais. (pp 251-284) São Paulo: Cultura Acadêmica.

Brasil. (s/d). Ministério do Desenvolvimento Agrário. Recuperado a partir de http://www.mda.gov.br/sitemda/pagina/hist%C3%B3rico#sthash.Xxm2Kmsy.dpuf

Bulow, M; Carvalho, P.D. (2012) Entre o nacional e o transnacional. O caso das organizações da agricultura familiar no Mercosul. In: GOHN, M. G; BRINGUEL, B. M. Movimentos Sociais na Era Global. (pp 229-246) Petropólis: Vozes.

Cason, J W.; Power, T. J. (2009) Presidentialization, Pluralization, and the Rollback of Itamaraty: Explaining Change in Brazilian Foreign Policy Making in the Cardoso-Lula Era. International Political Science Review 30(2), 117-140.

Carvalho, M.I. (2003) Estruturas domésticas e grupos de interesse: a formação da posição brasileira para Seattle. Contexto Internacional, 25(2), 363-401

_______ (2010) Condicionantes internacionais e domésticos: o Brasil e o G-20 nas negociações agrícolas da rodada Doha. Dados, 53(2), 405-445

Cheibub, Z. B. (1985) Diplomacia e construção institucional: o Itamaraty em uma perspectiva histórica. Dados, 28(1), 113–131

Ciommo, M.; Amorim, A. (2015) Brazil as an International Actor: Drivers for Development Cooperation. Development Initiatives Briefing

Confederação Nacional das Indústrias (2017) Indústria brasileira quer agilizar acordo comercial com União Europeia. Recuperado a partir de https://noticias.portaldaindustria.com.br/

noticias/internacional/industria-brasileira-quer-agilizar-acordo-comercial-com-uniao-europeia/

Dagnino, Evelina (2002) Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo, Paz e Terra/Unicamp

Fares, S T. (2005) Democratização da Política Externa Brasileira: O papel do Legislativo. Dissertação de Pós-Graduação, Brasília: Universidade de Brasília

Faria, C. A. P. (2008) Opinião pública e política externa: Insulamento, politização e reforma na produção da política exterior do Brasil. Revista Brasileira de Política Internacional, 51(2), 80-97.

Faria, C. A. P.; Nogueira, J. L. M.; Belém Lopes, D. (2012) Coordenação intragovernamental para a implementação da política externa brasileira: o caso do Fórum IBAS. Dados, 55(1), 175-220.

Faria, V.D. (2017) Política Externa e participação social: trajetória e perspectivas. Cadernos de Política Exterior, 2(4), 133-140.

Farias, R.S; Ramanzini Júnior, H. (2015) Reviewing horizontalization: the challenge of analysis in Brazilian foreign policy. Revista Brasileira de Política Internacional 58(2), 5-22.

Figueira, A. C. (2009). Processo Decisório em Política Externa. São Paulo: Universidade de São Paulo.

França, C; Sanchez, M. R. (2009) A horizontalização da política externa brasileira. Valor Econômico, Opinião, 24 abril.

_______. (2010) A Inserção Internacional do Poder Executivo Nacional Brasileiro. Análises e Propostas, Friedrich Ebert Stiftung.

Gaventa, J. (2006) Finding the spaces for change: a power analysis. IDS Bulletin 37, 23-33.

Keck, M. E., & Sikkink, K. (1998). Activists beyond Borders. Advocacy Networks in International Politics. Ithaca: Cornell University Press.

Lavalle, A. G., Houtzager, P., & Castello, G. (2006). Representação, Pluralização da Representação e Sociedade Civil. Lua Nova (57), 49-103.

Leite, I. C., Suyama, B., Waisbich, L., & Pomeroy, M. (2014). Brazil's Engagement in International Development Cooperation: the state of the debate. Brighton: Institute of Development Studies.

Leite, I., Pomeroy, M., & Suyama, B. (2013). Africa-Brazil co-operation in social protection: Drivers, lessons and shifts in the engagement of the Brazilian Ministry of Social Development. Helsinki: UNU-WIDER.

Lima, M. R. (2000). Instituições Democráticas e Política Exterior. Contexto Internacional, 22(2), 265-303.

_______. (2003) O Legislativo e a Política Externa. In: Rebelo, A; Fernandes, L; Cardim, C.H. (eds.). Política Externa do Brasil para o Século XXI. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, Série Ação Parlamentar. 41-52.

_______. (2010) Tradição e Inovação na Política Externa Brasileira. Working Paper, Rio de Janeiro: Plataforma Democrática.

Lima, M. R; Santos, F. (2001) O Congresso e a Política de Comércio Exterior. Lua Nova, (52), 121-149.

Lindgren Alves, J A. (2001) Relações internacionais e temas sociais: a década das conferências. Brasília: Funag/IBRI.

Marcolini, M. D. (2014). La participación de las organizaciones de la sociedad civil en la Cooperación Sur-Sur de Brasil: buscando un enfoque integral de participación. Revista Iberoamericana de Estudios de Desarrollo, 3(2), 130-147.

Martins, M. (2016) Advocacy e Influência na Política Externa Brasileira em Direitos Humanos: The Advocacy Coalition Framework como referencial teórico para pesquisa empírica. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, 1(2), 91-110.

Mesquita, L. R. (2012). Sociedade civil e Política Externa Brasileira: os espaços participativos na PEB contemporânea. OIKOS, 11(2), 281-301.

_______. (2016) Representação, democracia e política externa. A participação social como indutora de mudanças na política externa? Tese (doutorado), Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Milani, C. (2011) Atores e agendas no campo da política externa brasileira de direitos humanos. In: Pinheiro, L; Milani, C. Política externa brasileira a política das práticas e as práticas da política. Rio de Janeiro: FGV, 33-70.

_______. (2015) Brazil’s Human Rights Foreign Policy: Domestic Politics and International Implications. Politikon: South African Journal of Political Studies, 42(1) 67-9,

Milani, C., & Pinheiro, L. (2013). Política Externa Brasileira: Os Desafios de sua Caracterização como Política Pública. Contexto Internacional, 11-41.

Milner, H. (2007). Interests, institutions, and information: domestic politics and international relations. Princeton: Princeton University Press.

Nader, L., Waisbich, L. (2015) The long march towards the democratization of Brazilian foreign policy. In: van Lindert, T.; van Troost, L. (eds.). Shifting Power and Human Rights Diplomacy Brazil, Amsterdam: Amnesty International, 87-95.

Oliveira, I. T., & Milani, C. (2012). Atores Não Estatais e Trade Policy-Making no Brasil: Análise dos Interesses e das Estratégias da CEB e da REBRIP. DADOS, 55(2), p. 367-401.

Parés, M; Castellà C. (2009) Una propuesta de criterios de calidad democrática para evaluar los procesos participativos. In: Parés, Marc. Participación y Calidad Democrática: Evaluando las nuevas formas de democracia participativa, Barcelona: Ariel, 241-266

Pinheiro, L., & Milani, C. (2011). Política externa brasileira a política das práticas e as práticas da política. Rio de Janeiro: FGV Editoria.

Pires, R. C. (2011). Efetividade da Instituições Participativa no Brasil: Estratégias de Avaliação. Brasília: IPEA.

Pomeroy, Melissa. (2016) Participación Ciudadana y Política Exterior. La confluencia entre actuación doméstica y transnacional de la sociedad civil brasileña. Tese (doutorado), Barcelona: Universitat Autònoma de Barcelona, Institut de Govern i Polítiques Públiques.

Pires, R R. C.; Vaz, A C. N. (2014). Para além da participação: interfaces socioestatais no governo federal. Lua Nova, 93, 61-91.

Putman, R. (1988). Diplomacy and domestic politics: the logic of two-level games. International Organization, 42 (3), 427-460.

Ramanzini Júnior, H; Farias, R. S. (2015) Missão impossível? Mercosul, participação social e política externa no Brasil. Pensamento Próprio, 40, 355-275.

REBRIP (2016) Proposta de Acordo com a União Europeia é ataque aos direitos e ao futuro do país! Acesso em 21 de maio de 2019. Recuperado a partir de http://www.rebrip.org.br/

noticias/proposta-de-acordo-com-a-uniao-europeia-e-ataque-aos-direitos-e-ao-futuro-do-pai-3288/

Sanchez, M. R., Silva, E., Cardoso, E., & Spécie, P. (2006). Política Externa como Política Pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira (1967-1988). Revista de Sociologia Política, 125-143.

Santana, H. (2001). Grupos de Interesse e a Política Externa para a ALCA. Contexto Internacional, 23(1), 167-196.

Santos, T.C.S.S (2013). Entre o norte e o sul: um estudo sobre o papel das organizações da sociedade civil brasileira na cooperação internacional para o desenvolvimento. Tese (doutorado). Universidade Federal da Bahia, Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, Salvador.

Schmitz, G. d. (2014). A Sociedade civil brasileira e a cooperação sul-sul para o desenvolvimento: estudo de caso do Viva Rio no Haiti. Boletim de Economia e Política Internacional, 16, 75-90.

Silva, D. C. (2016) A incidência das ONGs na agenda da Política Externa Brasileira de Direitos Humanos: O Caso do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa. Artigo apresentado no 10o Encontro da ABCP, Belo Horizonte - MG, 30 de agosto a 02 de setembro.

Suyama, B., Pomeroy, M. (2015). Supporting ’Autonomy and Resistance’: the Brazil-Mozambique-South Africa native seed bank project (No. Case Study 4). Brighton: Institute of Development Studies.

Soares, C.L.B. (2005) O processo legislativo e a aprovação de acordos internacionais assinados pelo Brasil. Brasília: Instituto Rio Branco.

Tarrow, Sidney. (1998) Power in Movement: Social Movements and Contentious Politics. Cambridge: Cambridge University Press.

Tarrow, S. (2005). The New Transnational Activism. Cambridge: Cambridge University Press.

Veiga, P. d. (2007). Trade policy-making in Brazil: Changing patterns in state-civil society relationship. In M. Halle, & R. Wolfe, Process matters: Sustainable Development and Domestic Trade Transparency (pp. 143-183). Winnipeg: IISD.

Waisbich, L. T., Pomeroy, M. (2014). Haiti - Um laboratório de engajamento multisetorial. São Paulo: Observatório Brasil e o Sul, Articulação Sul.

Waisbich, L. T., Cetra, R.; Marchezini, J. The Transparency Frontier in Brazilian Foreign Policy. Contexto internacional, 39(1), 179-200.

Publicado
2019-07-30