Harmonização de Normas para o Transporte Rodoviário Internacional de Cargas entre Países da América do Sul

  • Hugo Alves Silva Ribeiro Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
  • Nathane Eva Santos Peixoto Instituto Federal de Brasília (IFB)
  • Kleber Carlos Ribeiro Pinto Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Palavras-chave: acordos internacionais, transporte rodoviário internacional de cargas, pesos e dimensões, integração regional

Resumo

As negociações internacionais que envolvem aspectos técnicos e políticos normalmente são pautadas em interesses específicos de cada nação. No caso do transporte rodoviário internacional de cargas (TRIC) não é diferente. Alguns países impedem o ingresso em seu território de veículos de carga com pesos e dimensões um pouco acima do padrão tradicional, especialmente devido às estratégias mercadológicas ou às limitações de infraestrutura. Esses fatos podem prejudicar a logística internacional que afeta tanto o Brasil quanto os demais países signatários de acordos de transporte terrestre, uma vez que o avanço tecnológico faz com que haja veículos cada vez maiores. Este artigo tem a finalidade de propor a harmonização de regras do TRIC nessas nações sul-americanas, a partir da análise dos normativos de cada Estado Parte. Para isso, foi utilizada uma ferramenta de gestão dos registros das atas de reuniões bilaterais e multilaterais para análise sistemática dos acordos dos países. Como método, o trabalho alia a teoria do direito comparado e integração regional na busca por subsidiar futuras pesquisas e negociações internacionais.

Biografia do Autor

Hugo Alves Silva Ribeiro, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Doutor em Transportes (UnB). Especialista em Regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Nathane Eva Santos Peixoto, Instituto Federal de Brasília (IFB)
Doutoranda em Administração (UnB). Professora de gestão do Instituto Federal de Brasília (IFB).
Kleber Carlos Ribeiro Pinto, Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Doutor em Engenharia de Transportes (USP). Professor da área de negociações internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

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Publicado
2019-07-30