Significados Práticos do Monitoramento Participativo

O Caso do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento de São Paulo

  • Mariana Mazzini Marcondes Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV) https://orcid.org/0000-0003-0701-6630
  • Pamella de Cicco Canato Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (EACH - USP)
  • Anna Funaro Mortara Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV)
  • Larissa Carolina de Almeida Marco

Resumo

A ampliação e consolidação de mecanismos participativos tornaram-se centrais nos debates teóricos e políticos sobre a democratização do Estado brasileiro nas últimas décadas. Parte deles incide sobre a implementação de política pública, o que contribuiu para emergirem iniciativas de monitoramento participativo. Mas, quais são os significados de monitoramento participativo construídos na prática dos sujeitos nele envolvidos? É objetivo deste artigo contribuir com respostas a essa pergunta, a partir da investigação de um estudo de caso único; o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento da prefeitura de São Paulo (2013-2017). A partir da análise de quatro dimensões do monitoramento participativo (o que é monitorar; o que é monitorado; quem participa; e quais são as estratégias mobilizadas), identificamos que sua definição envolve um tipo de interação em que Governo e Sociedade Civil buscam persuadir um ao outro a se engajar em suas prioridades, visando “acumular poder” em torno delas, por meio de acompanhamento da implementação de políticas. Por meio de nossa investigação, esperamos subsidiar esforços teóricos e práticos de aproximação dos estudos de participação social e de política pública, especificamente aqueles que tenham o monitoramento participativo como uma categoria chave para essa intersecção.

Biografia do Autor

Mariana Mazzini Marcondes, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV)

Doutora em Administração Pública e Governo da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP), mestra em Política Social pela Universidade de Brasília (UNB) e graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Pamella de Cicco Canato, Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (EACH - USP)
Mestra e bacharela em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (EACH - USP). Pesquisa temas relacionados à intersetorialidade, participação social e governança. Atualmente trabalha com desenvolvimento institucional no GIFE.
Anna Funaro Mortara, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV)

Mestra em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV) e graduada em Economia pela Escola de Economia de São Paulo (FGV/EESP). Research Fellow para temas de avaliação e supervisão de políticas públicas latinoamericanas no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Pesquisa monitoramento e avaliação de políticas, construção de capacidades estatais e gestão de políticas públicas.

Larissa Carolina de Almeida Marco
Graduada em Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo (EACH-USP) e técnica em Gestão de Negócios Culturais pelo Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo (LAOSP). Pesquisa temas relacionados a orçamento, participação social, mobilidade e infraestrutura urbana. É aluna do programa de pós-graduação em Planejamento e Gestão de Cidades da POLI-USP e do Master em Liderança e Gestão Pública do CLP. Atualmente é Diretora Geral na Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Inovação de Cotia.

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Publicado
2019-12-31