A participação social nas políticas públicas LGBT

A experiência do Centro Estadual de Combate à Homofobia de Pernambuco

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2019v4n3.47289

Resumo

O presente trabalho buscou verificar como processos participativos resultaram na institucionalização da principal política pública LGBT do estado de Pernambuco, o Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), e as interações socioestatais que se estabeleceram entre o Governo de Pernambuco e o Movimento LGBT a partir das percepções de profissionais e ex-profissionais do referido Centro. Os fatores que contribuíram para o nascimento do CECH foram diversificados como as ações federais do Programa Brasil Sem Homofobia, a vitória eleitoral de Eduardo Campos e do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a ressonância das conferências nacionais no estado e a cobrança permanente do Movimento LGBT local por um Centro de Referência LGBT, lançando mão de diferentes repertórios de interação. Após instalado, o CECH passa a desenvolver uma interação bastante próxima dos movimentos sociais, embora essas interlocuções sejam permeadas por conflitos e tensões motivados por expectativas mútuas entre sociedade civil e Estado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cleyton Feitosa, Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília - IPOL/UnB

Doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília - UnB. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco - PPGDH/UFPE. Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco/Centro Acadêmico do Agreste - UFPE/CAA. É autor do livro "Políticas Públicas LGBT e Construção Democrática no Brasil" (Editora Appris, 2017). Foi consultor da Unesco atuando na organização da 3ª Conferência Nacional LGBT (2016); Membro do Conselho Nacional LGBT - CNCD/LGBT (2015); Tutor no curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos da UFPE - EEDH/UFPE (2014) e Assessor de Políticas LGBT na Prefeitura Municipal de Caruaru (2013). É membro do grupo de pesquisa Resocie - Repensando as Relações entre Sociedade e Estado coordenado pelas professoras Rebecca Abers, Marisa von Bulow e Debora Rezende de Almeida.

Referências

Abers, R.; Bülow, M. V. (2011). Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade? Sociologias, 13 (28), 52-84.

Abers, R.; Serafim, L.; Tatagiba, L. (2007). Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Dados: Revista de Ciências Sociais, 57 (2), 325-357.

Dagnino, E.; Olvera, A. J.; Panfichi, A. (2006). A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra.

Gil, A. C. (2008). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6ª Ed., São Paulo: Atlas.

Lavalle, A. G.; Carlos, E.; Dowbor, M.; Szwako, J. (2019). Movimentos Sociais e Institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: EdUERJ.

Pernambuco. (2008). Caderno de Resoluções da I Conferência Estadual GLBTT: Direitos Humanos e Políticas Públicas para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Recife, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

______. (2010). Relatório de Atividades da Assessoria de Diversidade Sexual de 2010. Recife, Secretaria de Assessoria ao Governador.

______. (2011). Relatório de Atividades da Assessoria de Diversidade Sexual de 2011. Recife, Secretaria de Assessoria ao Governador.

______. (2012a). Caderno de Resoluções da II Conferência Estadual LGBT. Recife, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

______. (2012b). Relatório de Atividades da Assessoria de Diversidade Sexual de 2012. Recife, Secretaria de Assessoria ao Governador.

Souza, C. H. L. (2008). Partilha de poder decisório em processos participativos nacionais (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.

Szymanski, H. et al. (2002). A entrevista na pesquisa em educação: a prática reflexiva. Brasília: Plano Editora.

Zanoli, V. P. C. (2015). Fronteiras da política: relações e disputas no campo do movimento LGBT em Campinas (1995-2013). (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil.

Downloads

Publicado

2019-12-31

Edição

v. 4 n. 3 (2019): Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI

Seção

DOSSIÊS

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).