Crescimento e Manutenção de Empresas de Pequeno Porte

Uma experiência de avaliação qualitativa de uma política pública de crédito na área de atuação da Sudene

Resumo

Este trabalho consiste de uma pesquisa avaliativa da execução e dos resultados do Programa FNE MPE no período compreendido entre 2009 e 2017, cujos recursos são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento para o Nordeste (FNE), definido pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei 7.827/1989. A administração do FNE é feita de forma conjunta pelo Conselho Deliberativo da Sudene (Condel-Sudene), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB). O processo metodológico da pesquisa avaliativa consistiu, inicialmente, em uma análise bibliográfica e documental sobre a inserção do Programa no âmbito das políticas públicas de desenvolvimento regional e de ocupação e renda, seguindo-se de uma avaliação interna, não experimental, a partir da coleta de dados primários e secundários, com a finalidade de responder à indagação sobre até que ponto o FNE MPE cumpre o objetivo para o qual foi criado. Na avaliação da execução, foram coletados e tratados dados nos sistemas operacionais do BNB, com a finalidade de inferir se os financiamentos concedidos atenderam às diretrizes estabelecidas nas programações anuais, aprovadas pelo Condel-Sudene. A avaliação de resultados, desenvolvida a partir de pesquisas documental e de campo, teve por objetivo, analisar se as contratações realizadas atenderam às finalidades do crédito e se houve crescimento, manutenção ou redução do desempenho da empresa. A partir do tratamento e análise dos dados, foi possível inferir que os financiamentos atenderam ao planejamento anual e os créditos concedidos contribuíram para o crescimento e manutenção das empresas.

Biografia do Autor

Maria Inez Simões Sales, Banco do Nordeste do Brasil S/A
Graduada em PsicologiaMestre em Avaliação de Políticas PúblicasCoordenadora de Pesquisa do BNB-Etene

Referências

Bede, Marco Aurélio. Coord. Sobrevivência das empresas no Brasil. Sebrae, UGE, outubro de 2016. Disponível em:

http://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Anexos/sobrevivencia-das-empresas-no-brasil-relatorio-2016.pdf . Consultado em: 09/10/2018

Bernardo, Nathalia Rana Rosa, Vieira, Edson Trajano e , Araújo, Elvira Aparecida Simões de. A relevância da atividade empreendedora para o desenvolvimento econômico de um país. Revista Científica On-line Tecnologia, Gestão e Humanismo - Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá - v.2, n.1 – novembro, 2013. Disponível em:

http://www.fatecguaratingueta.edu.br/revista/index.php/RCO-TGH/article/view/22/31.

Consultado em: 09/04/2019.

BNB. Programação FNE 2009 Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. Fortaleza, Banco do Nordeste do Brasil S/A, 2008. Disponível em:

http://mi.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=a5529ad1-08f7-4e8b-b8b4-0229b240fe38&groupId=407753 . Consultado em 05/04/2018.

BNB. FNE 2012 - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - Programação Regional. Fortaleza, Banco do Nordeste do Brasil S/A, dezembro 2012. Disponível em:

http://www.sudene.gov.br/images/2017/arquivos/REPROGRAMACAO-FNE-2012.pdf. Consultado em: 05/04/2018.

BNB. Programação Regional FNE 2017. Fortaleza, Banco do Nordeste do Brasil S/A, 2017. Disponível em:

http://www.sudene.gov.br/images/2017/arquivos/PROGRAMA%C3%87%C3%83O_FNE_2017_Fev.pdf . Consultado em 05/04/2018.

Brandão, André Augusto. Conceitos e coisas: Robert Castel, a “desfiliação” e a pobreza urbana no Brasil. Revista Emancipação, Editora UEPG, vol. 2, nº 1, 2002, pág. 141-157. Disponível em:

https://www.revistas2.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/34

Consultada em: 01/01/2019

Brasil. Presidência da República. Constituição Federal 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm . Consultado em 10.03.2018.

Brasil. Presidência da República. Lei 7827/1989. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7827.htm. Consultado em: 15/01/2018.

Brasil. Presidência da República. Lei Complementar 123/2006. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm. Consultado em: 03/03/2018.

Brasil. Presidência da República. Lei Complementar 155/2016. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp155.htm. Consultado em: 03/03/2018.

Brasil. Senado Federal. Decreto nº 48.738/1960. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/norma/471317/publicacao/15701586 .Consultado em: 03/03/2018.

Cacciamali, M. C. Flexibilidade e micro e pequenas empresas. São Paulo em perspectiva, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 82-87, jan./mar. 1997. Disponível em:

http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v11n01/v11n01_09.pdf . Consulta em 26/03/2019.

Everton Junior, Antonio. MPE: avanços importantes para as micro e pequenas empresas 2017-2018. Rio de Janeiro : CNC, 2017. Disponível em:

http://cnc.org.br/sites/default/files/arquivos/mpe_-_avancos_importantes_2017-2018.pdf

Consultado em 16/11/2018.

Holanda, Antonio Nilson Craveiro. Avaliação de Programas. Rio - São Paulo - Fortaleza: ABC Editora, 2006.

IBGE. Estatísticas do cadastro central de empresas : 2017 / IBGE, Coordenação de Metodologia das Estatísticas de Empresas, Cadastros e Classificações. Rio de Janeiro : IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101658.pdf Consultado em: 08/08/2019.

IBGE. Produto Interno Bruto - PIB. Disponível em:

https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php Consultado em: 15/07/2019.

Marengo, Jose A.; Cunha, Ana P. e Alves, Lincoln M.. A seca de 2012-15 no semiárido do Nordeste do Brasil no contexto histórico. sem data. Disponível em: http://climanalise.cptec.inpe.br/~rclimanl/revista/pdf/30anos/marengoetal.pdf . Consultado em 10/12/2018.

Santos, Anselmo Luís dos; Krein, José Dari e Calixtre, Andre Bojikian. Orgs. Micro e pequenas empresas: mercado de trabalho e implicação para o desenvolvimento. Rio de Janeiro, Ipea, 2012. Disponível em:

http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16690

Consultado em 14/11/2018.

Sebrae. Empresas familiares. (Relatório de pesquisa), setembro, 2015. Disponível em:

https://bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/db16fac96aa7a4f7f1b8af2dc5e000a1/$File/5986.pdf Consultado em 24.04.2019.

Sebrae. Racionamento de água e consumo de energia. (Relatório de pesquisa) 2018. Disponível em:

http://www.bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/418ae675eb4475fda2a3491eb840d9dd/$File/7852.pdf .Consultado em 02/05/2019.

Sousa, Jânia Maria; Nottigham, Philipe Theóphilo; Gonçalves, Marcos Falcão. Metodologia para avaliação do Fundo Constitucional de Financiamento para o Nordeste. Fortaleza, BNB, 2012.

Vasconcellos, Luís Henrique Rigatto. A contribuição do Call Center para a inovação em empresas prestadoras de serviços. (Tese de Doutorado), Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em:

https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3136/tde-18082010-164736/publico/Tese_Luis_Henrique_Rigato_Vasconcellos.pdf . Consultado em 07/07/2019.

Publicado
2019-10-10