Crescimento e Manutenção de Empresas de Pequeno Porte
Uma experiência de avaliação qualitativa de uma política pública de crédito na área de atuação da Sudene
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2019v4n2.47429Resumo
Este trabalho consiste de uma pesquisa avaliativa da execução e dos resultados do Programa FNE MPE no período compreendido entre 2009 e 2017, cujos recursos são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento para o Nordeste (FNE), definido pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei 7.827/1989. A administração do FNE é feita de forma conjunta pelo Conselho Deliberativo da Sudene (Condel-Sudene), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB). O processo metodológico da pesquisa avaliativa consistiu, inicialmente, em uma análise bibliográfica e documental sobre a inserção do Programa no âmbito das políticas públicas de desenvolvimento regional e de ocupação e renda, seguindo-se de uma avaliação interna, não experimental, a partir da coleta de dados primários e secundários, com a finalidade de responder à indagação sobre até que ponto o FNE MPE cumpre o objetivo para o qual foi criado. Na avaliação da execução, foram coletados e tratados dados nos sistemas operacionais do BNB, com a finalidade de inferir se os financiamentos concedidos atenderam às diretrizes estabelecidas nas programações anuais, aprovadas pelo Condel-Sudene. A avaliação de resultados, desenvolvida a partir de pesquisas documental e de campo, teve por objetivo, analisar se as contratações realizadas atenderam às finalidades do crédito e se houve crescimento, manutenção ou redução do desempenho da empresa. A partir do tratamento e análise dos dados, foi possível inferir que os financiamentos atenderam ao planejamento anual e os créditos concedidos contribuíram para o crescimento e manutenção das empresas.
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Referências
Bede, Marco Aurélio. Coord. Sobrevivência das empresas no Brasil. Sebrae, UGE, outubro de 2016. Disponível em:
http://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Anexos/sobrevivencia-das-empresas-no-brasil-relatorio-2016.pdf . Consultado em: 09/10/2018
Bernardo, Nathalia Rana Rosa, Vieira, Edson Trajano e , Araújo, Elvira Aparecida Simões de. A relevância da atividade empreendedora para o desenvolvimento econômico de um país. Revista Científica On-line Tecnologia, Gestão e Humanismo - Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá - v.2, n.1 – novembro, 2013. Disponível em:
http://www.fatecguaratingueta.edu.br/revista/index.php/RCO-TGH/article/view/22/31.
Consultado em: 09/04/2019.
BNB. Programação FNE 2009 Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. Fortaleza, Banco do Nordeste do Brasil S/A, 2008. Disponível em:
http://mi.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=a5529ad1-08f7-4e8b-b8b4-0229b240fe38&groupId=407753 . Consultado em 05/04/2018.
BNB. FNE 2012 - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - Programação Regional. Fortaleza, Banco do Nordeste do Brasil S/A, dezembro 2012. Disponível em:
http://www.sudene.gov.br/images/2017/arquivos/REPROGRAMACAO-FNE-2012.pdf. Consultado em: 05/04/2018.
BNB. Programação Regional FNE 2017. Fortaleza, Banco do Nordeste do Brasil S/A, 2017. Disponível em:
http://www.sudene.gov.br/images/2017/arquivos/PROGRAMA%C3%87%C3%83O_FNE_2017_Fev.pdf . Consultado em 05/04/2018.
Brandão, André Augusto. Conceitos e coisas: Robert Castel, a “desfiliação” e a pobreza urbana no Brasil. Revista Emancipação, Editora UEPG, vol. 2, nº 1, 2002, pág. 141-157. Disponível em:
https://www.revistas2.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/34
Consultada em: 01/01/2019
Brasil. Presidência da República. Constituição Federal 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm . Consultado em 10.03.2018.
Brasil. Presidência da República. Lei 7827/1989. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7827.htm. Consultado em: 15/01/2018.
Brasil. Presidência da República. Lei Complementar 123/2006. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm. Consultado em: 03/03/2018.
Brasil. Presidência da República. Lei Complementar 155/2016. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp155.htm. Consultado em: 03/03/2018.
Brasil. Senado Federal. Decreto nº 48.738/1960. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/norma/471317/publicacao/15701586 .Consultado em: 03/03/2018.
Cacciamali, M. C. Flexibilidade e micro e pequenas empresas. São Paulo em perspectiva, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 82-87, jan./mar. 1997. Disponível em:
http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v11n01/v11n01_09.pdf . Consulta em 26/03/2019.
Everton Junior, Antonio. MPE: avanços importantes para as micro e pequenas empresas 2017-2018. Rio de Janeiro : CNC, 2017. Disponível em:
http://cnc.org.br/sites/default/files/arquivos/mpe_-_avancos_importantes_2017-2018.pdf
Consultado em 16/11/2018.
Holanda, Antonio Nilson Craveiro. Avaliação de Programas. Rio - São Paulo - Fortaleza: ABC Editora, 2006.
IBGE. Estatísticas do cadastro central de empresas : 2017 / IBGE, Coordenação de Metodologia das Estatísticas de Empresas, Cadastros e Classificações. Rio de Janeiro : IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101658.pdf Consultado em: 08/08/2019.
IBGE. Produto Interno Bruto - PIB. Disponível em:
https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php Consultado em: 15/07/2019.
Marengo, Jose A.; Cunha, Ana P. e Alves, Lincoln M.. A seca de 2012-15 no semiárido do Nordeste do Brasil no contexto histórico. sem data. Disponível em: http://climanalise.cptec.inpe.br/~rclimanl/revista/pdf/30anos/marengoetal.pdf . Consultado em 10/12/2018.
Santos, Anselmo Luís dos; Krein, José Dari e Calixtre, Andre Bojikian. Orgs. Micro e pequenas empresas: mercado de trabalho e implicação para o desenvolvimento. Rio de Janeiro, Ipea, 2012. Disponível em:
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16690
Consultado em 14/11/2018.
Sebrae. Empresas familiares. (Relatório de pesquisa), setembro, 2015. Disponível em:
https://bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/db16fac96aa7a4f7f1b8af2dc5e000a1/$File/5986.pdf Consultado em 24.04.2019.
Sebrae. Racionamento de água e consumo de energia. (Relatório de pesquisa) 2018. Disponível em:
http://www.bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/418ae675eb4475fda2a3491eb840d9dd/$File/7852.pdf .Consultado em 02/05/2019.
Sousa, Jânia Maria; Nottigham, Philipe Theóphilo; Gonçalves, Marcos Falcão. Metodologia para avaliação do Fundo Constitucional de Financiamento para o Nordeste. Fortaleza, BNB, 2012.
Vasconcellos, Luís Henrique Rigatto. A contribuição do Call Center para a inovação em empresas prestadoras de serviços. (Tese de Doutorado), Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em:
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3136/tde-18082010-164736/publico/Tese_Luis_Henrique_Rigato_Vasconcellos.pdf . Consultado em 07/07/2019.
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