O Sistema Nacional de Cultura, seus componentes e a gestão pública de cultura

Perspectivas societais e gerenciais

Autores

  • Ivan Montanari Universidade de São Paulo / EACH

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2019v4n3.47496

Resumo

O presente artigo pretende analisar as características do Sistema Nacional de Cultura (SNC) a partir dos pontos de vista das duas principais correntes de gestão pública que se desenvolveram no Brasil pós-redemocratização: o viés societal, por um lado, e da escola gerencial, por outro. A intenção é compreender e analisar o SNC e seus componentes estruturantes (órgãos gestores da cultura, conselhos de política cultural, conferências de cultura, comissões intergestores, planos de cultura, sistemas de financiamento à cultura, sistemas de informações e indicadores culturais, programas de formação na área da cultura e sistemas setoriais de cultura) sob a perspectiva de cada uma dessas tendências, traçando correlações que apontem de que maneira tal Sistema se vale de cada uma dessas lógicas ou de suas preocupações em sua arquitetura institucional.Palavras-chave:Sistema Nacional de Cultura. Gerencialismo. Gestão societal. Gestão por resultados. Governança pública.

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Biografia do Autor

Ivan Montanari, Universidade de São Paulo / EACH

Mestrando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo - USP e Especialista pós graduado em Gestão e Políticas Culturais pela Cátedra UNESCO de Políticas Culturais e Cooperação da Universitat de Girona (Espanha). Graduado em Artes Cênicas pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2010) e com graduação inconclusa em Letras pela Universidade de São Paulo - USP. Foi Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Bragança Paulista (2016), tendo anteriormente ocupado o cargo Chefe da Divisão de Cultura daquela Municipalidade (2014-2016), e em 2017 integrou a Comissão de Seleção do Edital ProAC 01/2017. Atualmente, exerce a função de Agente Mobilizador Cultura Viva, no projeto de Pontos de Cultura desenvolvido através de convênio do Ministério da Cultura e da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo.

Referências

Avritzer, Leonardo (2012). Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. In: Opinião Pública, 18(2), pp. 383-398, nov. 2012. Disponível em <https://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762012000200006 >. Acesso em 06 de agosto de 2019.

Calabre, Lia (2014). Estudos acadêmicos contemporâneos sobre políticas culturais no Brasil: análises e tendências. In: pragMATIZES – Revista Latino Americana de Estudos em Cultura, n. 7, p. 109 -129, set 2014.

Cidades e Governos Locais Unidos – CGLU (2004). Agenda 21 da cultura. Disponível em <http://www.agenda21culture.net/sites/default/files/files/documents/multi/ag21c_pt.pdf >. Acesso em 06 de agosto de 2019.

Cidades e Governos Locais Unidos – CGLU (2015). Cultura 21: Ações. Disponível em <http://agenda21culture.net/sites/default/files/files/culture21-actions/c21_015_spa.pdf >. Acesso em 06 de agosto de 2019.

Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais; Conselho Internacional de Monumentos e Sítios - MONDIACULT (1985). Declaração do México. Disponível em <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20do%20Mexico%201985.pdf>. Acesso em 06 de agosto de 2019.

Constituição Federal da República Federativa do Brasil (1988).

Grupo de Friburgo (2007): Declaração de Friburgo. In: MEYER-BISCH, Patrice; BIDAULT, Mylène et al (2011). Afirmar os direitos culturais: comentário à declaração de Friburgo. São Paulo: Iluminuras, 2014. (Coleção Os Livros do Observatório).

Gurza Lavalle, A. Carlos, E. Dowbor, M. Szwako, J. (2017) Movimentos sociais, institucionalização e domínios de agência. In: Centro de Estudos da Metrópole: Série Textos para discussão CEM, no 019/2017. São Paulo: Centro de Estudos da Metrópole – CEM, 2017.

Gurza Lavalle, A., Voigt, J., & Serafim, L. (2016). O que Fazem os Conselhos e Quando o Fazem? Padrões Decisórios e o Debate dos Efeitos das Instituições Participativas. In: Revista Dados, 59(3).

Irvin, R. A., Stansbury, J. (2004). Citizen participation in decision making: is it worth the effort? In: Public Administration Review; Jan/Feb 2004; 64, 1; ABI/INFORM Global p. 55

Metcalfe, L. and Richards, S. (1990) Improving Public Service Management (Sage, London).

Ministério da Cultura (2012). Guia de Orientações para os Municípios – Perguntas e respostas. Disponível em <http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/bitstream/20.500.11997/6902/1/296.%20Guia%20de%20Orientação%20para%20os%20Munic%C3%ADpios%20-%20Perguntas%20e%20respostas.pdf >. Acesso em 06 de agosto de 2019.

Ministério da Cultura (2018) Acordo de Cooperação Federativa. Disponível em <http://portalsnc.cultura.gov.br/wp-content/uploads/sites/32/2018/10/Acordo-de-Cooperação-2018-SDC.pdf >. Acesso em 06 de agosto de 2019.

Osborne, S., Bovaird, T., Martin, J., Tricker, M. and Waterston, P. (1995) Performance management and accountability in complex public programmes. Financial Accountability and Management (11,1) pp. 1–18.

Osborne, S. and McLaughlin, K. (2002) The New Public Management in context. In McLaughlin, K.; Osborne, S.; Ferlie, E. (edts) New Public Management Current trends and future prospects. London: Routledge, 2002.

Osborne, Stephen P. (2010) The new public governance?: emerging perspectives on the theory and practice of public governance. In Osborne, Stephen P (edt) The New Public Governance: emerging perspectives on the theory and practice of the new public governance. London: Routledge, 2010.

Partido dos Trabalhadores (2002). A imaginação a serviço do Brasil. Disponível em <http://csbh.fpabramo.org.br/uploads/aimaginacaoaservicodobrasil.pdf >. Acesso em 06 de agosto de 2019.

Paula, A. P. P. de. (2005). Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. In: RAE – Revista de Administração de Empresas, v. 45, n.1, p. 36-49, jan/mar 2005.

Pollitt, C., Birchell, J. and Putnam, K. (1998) Decentralising Public Service Management. (Macmillan, London).

Segatto, C., & Abrucio, F. (2017). A gestão por resultados na educação em quatro estados brasileiros. In: Revista do Serviço Público, 68(1), 85-106.

Skocpol, Theda (1985). Bringing the State Back In: Strategies of Analysis in Current Research. In: Evans, P., Rueschemeyer, D. & Skocpol, T. (eds.) Bringing the State Back In. Cambridge: Cambridge University Press, 1985.

Skocpol, Theda (1992). Protecting Soldiers and Mothers: The Political Origins of Social Policy in the United States. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1992.

Rubim, A. A. C. (2007). Políticas culturais no Brasil: tristes tradições. In: Revista Galáxia, n. 13, p. 101-113, jun 2007.

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Publicado

2019-12-31

Edição

v. 4 n. 3 (2019): Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI

Seção

DOSSIÊS

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