From the Citizen’s Constitution to REDD+

Domestic and International Policy Instruments Intersecting Climate Change and Forestry in Brazil From 1988 to 2018

Resumo

This article identifies forest and climate change public policy instruments in Brazil. The country created a complex network of forest protection, deforestation control policies and Measurement, Reporting and Verification (MRV) instruments, culminating with institutional arrangements for Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD+). Brazil’s positions at the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) negotiations relied on a diverse pattern of leadership, blockage, and flexibility. Under the Warsaw REDD+ Framework, Brazil reduced 8,2 billion tons of CO2 equivalent (tCO2e) and received almost 1,4 billion American dollars as results-based payments, by the end of 2018.

Biografia do Autor

Rafael Jacques Rodrigues, Australian National University (ANU)
Doutorando em Políticas Públicas na Crawford School of Public Policy, Australian National University (ANU) em Camberra, na Austrália, com pesquisa sobre políticas públicas e controle do desmatamento na Amazônia Legal. Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (Instituto de Geociências, 2008); e mestre em Estudos do Desenvolvimento pelo Instituto de Altos Estudos Internacionais e do Desenvolvimento (IHEID, Genebra, 2013). Bacharel em Relações Internacionais pela PUC Minas (Belo Horizonte, 2003) com experiência de pesquisa na área de Ciências Humanas, abordando principalmente os seguintes temas: políticas ambientais, florestas e mudança do clima, organização e uso do território, desenvolvimento sustentável, relações internacionais. Atualmente, é bolsista de doutorado da CAPES e integra dois núcleos de pesquisa: Grupo de Pesquisa sobre Políticas Públicas Espaciais (UnB); e Australian Centre for Federalism (School of Politics and International Relations, ANU). Foi Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente em Brasília-DF (atualmente em regime de afastamento, sem vencimentos) com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais (ASIN/MMA). Experiência profissional em projetos de meio ambiente e desenvolvimento desde 2002, incluindo participação em negociações internacionais e multilaterais ambientais. Desenvolveu consultorias e trabalhos técnicos e educacionais na área de políticas públicas, floresta e mudança do clima, planejamento e gestão ambiental. Trabalhou em organismos internacionais (Banco Inter-americano de Desenvolvimento-BID; United Nations Finance Initiative -UNEP FI), centros de estudos ambientais (International Center for Trade and Sustainable Development – ICTSD) e ONGs (FCC Brasil; SBrasil e Grão).
Thiago de Araújo Mendes, PUC Minas, Programa de Pós Doutorado, Pós Graduação em Relações Internacionais
Pós doutorando em Relações Internacionais, Doutor em Desenvolvimento Sustentável, Mestre em Geografia e Bacharel em Relações Internacionais, possui experiência profissional em projetos de desenvolvimento e meio ambiente desde 1999. Professor desde 2007 da Pós-graduação em Gestão de Projetos Ambientais (IEC-PUC Minas). Integra a Coordenação do Núcleo de países Lusófonos sobre Transparência e MRV em Mudança do Clima um projeto do Global Support Programme (PNUD, PNUMA e GEF). Foi Secretário Nacional de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Secretário-Geral da autarquia Brasília Ambiental e esteve no BID (Banco Inter-americano de Desenvolvimento) na Divisão de Mudança do Clima e Sustentabilidade. Faz parte do Painel de Peritos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), certificado como revisor de inventários de gases de efeito estufa. Foi Presidente do Grupo de Peritos em Comunicações Nacionais de Países não listados no Anexo I da UNFCCC (CGE) e co-presidiu o Comitê Executivo do Mecanismo Internacional de Varsóvia sobre Perdas e Danos sobre impactos adversos da Mudança do Clima em 2014. Tem experiência de pesquisa na área de Ciências Humanas e Ambientais, com ênfase em negociações internacionais e multilaterais, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, mudança do clima, relações internacionais, gestão do território marinho e recursos petrolíferos no Brasil, política internacional, gestão de emissões de gases de efeito estufa e estudos de adaptação aos impactos adversos da Mudança do Clima.

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Publicado
2019-11-13