Atores, Instituições e Ideias
Explicando a aprovação dos 10% do PIB em Educação no PNE 2014-2024
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2020v5n1.48462Palavras-chave:
Plano Nacional de Educação, pluralismo, Neoinstitucionalismo, múltiplos fluxos, 10% do PIB em educaçãoResumo
O artigo testa a capacidade explicativa de três modelos de análise de políticas públicas para o entendimento da aprovação do gasto de 10% do PIB em educação durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Os modelos pluralista e neoinstitucional observam principalmente a arena decisória e seus atores ao passo que o de múltiplos fluxos foca na entrada do problema na agenda governamental a partir de seu contexto político. Trata-se de um caso interessante, pois houve um longo processo de discussão, que refletiu a disputa de propostas por diferentes atores sociais e políticos, inclusive o governo. Tendo em vista que a definição de um patamar com base no PIB era uma demanda antiga da comunidade de políticas educacionais e que já havia sido rejeitada anteriormente, a pergunta central do artigo é: como foi possível aprovar os 10% do PIB em educação? Ao mobilizar categorias analíticas dos três modelos teóricos, argumenta-se que há ganhos de explicação, pois iluminam-se aspectos diferentes do processo.
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