Governo Locais, Autonomia Municipal e a Produção de Políticas Públicas de Cultura

O caso da Região do Grande ABC

Autores

  • Lúcio Nagib Bittencourt Universidade Federal do ABC (UFABC)
  • Ana Clécia Mesquita de Lima Universidade Federal do ABC (UFABC)
  • Clarissa Bonvent Universidade Federal do ABC (UFABC)
  • Mayra Carolina Ataide de Oliveira Universidade Federal do ABC
  • Renan Gustavo Magalhães Hertie School

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2021v6n3.60005

Palavras-chave:

Governos locais, Autonomia Municipal, Políticas Públicas, Políticas Culturais

Resumo

Embora assegurada pela Constituição de 1988, a autonomia municipal, de acordo com alguns autores, vem sendo ameaçada por um processo de recentralização no federalismo brasileiro. No caso das políticas públicas culturais, essa problematização é particularmente relevante, uma vez que diversos trabalhos têm sido publicados nos últimos anos procurando sistematizar a experiência brasileira, frequentemente destacando experiências como o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura e o Programa Cultura Viva, institucionalizados no âmbito nacional, como contribuições fundamentais para a formulação e implementação dessas políticas públicas. Afinal, resta espaço para o exercício da autonomia municipal na produção de políticas públicas de cultura? Para responder a esta pergunta, este trabalho busca discutir a experiência recente do território do Grande ABC, que abrange sete municípios localizados na região metropolitana de São Paulo – a maior cidade brasileira; com interesse específico em compreender os alcances e limites da atuação de governos locais nesta arena de políticas públicas. Para isso, foram realizados trabalhos de revisão de literatura acerca de experiências municipais locais, o mapeamento de ações culturais locais vinculadas a programas federais – especialmente o Programa Cultura Viva, o levantamento das estruturas institucionais associadas à formulação e implementação de políticas públicas de cultura e a sistematização dos arranjos entre Estado e Sociedade presentes para a operacionalização destas políticas nas sete cidades. A partir deste panorama, propomos os encontros governos locais e governo federal na produção destas políticas públicas, bem como vislumbramos os espaços de autonomia que permanecem, vislumbrando novas agendas para estudos futuros.

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Biografia do Autor

Ana Clécia Mesquita de Lima, Universidade Federal do ABC (UFABC)

Doutoranda do Programa  de Planejamento e Gestão do Território (UFABC). Mestra em Políticas Públicas (UFABC). Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo.

Clarissa Bonvent, Universidade Federal do ABC (UFABC)

Estudante do Bacharelado em Políticas Públicas pela UFABC. 

Bolsista do Programa de Iniciação Científica na modalidade Pesquisando desde o Primeiro Dia (PDPD/UFABC) no edital 2/2017 durante os anos de 2017 e 2018 com o projeto "Os diferentes arranjos para a implementação de políticas públicas culturais no ABC".

Mayra Carolina Ataide de Oliveira , Universidade Federal do ABC

Estudante de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PGPP) da Universidade Federal do ABC (UFABC), bolsista do projeto de pesquisa “Autonomia Municipal, poder local e a produção de políticas públicas: o caso do ABC Paulista”, apoiado pelo CNPQ, entre 2018 e 2019.

Renan Gustavo Magalhães, Hertie School

Estudante do mestrado em Public Policy na Hertie School, em Berlim. Bacharel em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e especialista em Gestão de Projetos Culturais pelo CELACC da Universidade de São Paulo (USP). Bolsista do Programa de Iniciação Científica na modalidade PIC/UFABC no edital 01/2016 durante os anos de 2016 e 2017 com o projeto “A produção cultural como política pública: uma análise da política de Pontos de Cultura no Grande ABC”.

 

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Publicado

2022-04-26