Os malabarismos de gestores e agricultores familiares na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Rio Grande do Norte

Autores

  • José de Arimatéia Silva UFRN
  • Joana Tereza Vaz de Moura UFRN
  • Marcos Aurélio Freire da Silva Júnior UFRN

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2024v9n1.66239

Palavras-chave:

políticas públicas, alimentação escolar, pnae, agricultura familiar, implementação, implementação de políticas públicas

Resumo

Este artigo tem como objetivo compreender a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em quatro municípios do Território do Mato Grande, no estado do Rio Grande do Norte. Buscamos entender quais os principais desafios para a sua operacionalização, sob o ponto de vista dos gestores, e quais são as principais dificuldades para os agricultores familiares acessarem a política. Para a análise, utilizamos os dados dos valores repassados pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento Escolar (FNDE) aos municípios da amostra pesquisada, além de entrevistas semiestruturadas com os gestores e com representantes de entidades da agricultura familiar. A partir do estudo, ficou evidenciado que existem ainda alguns desafios: dificuldade de diversificação da produção por parte dos agricultores, problemas de divulgação e informação  dos editais pelas Prefeituras e falta de coordenação entre as secretarias, gerando entraves para a compra dos produtos. Entretanto, percebe-se que o PNAE tem evoluído, contribuindo para o escoamento de parte da produção da agricultura familiar, gerando renda e possibilitando a permanência desses agricultores no campo.

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Biografia do Autor

Marcos Aurélio Freire da Silva Júnior, UFRN

Mestre em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPEUR/UFRN) na linha de Espaços Rurais e Dinâmicas Territoriais. Pós-graduando no curso de especialização em Administração Pública (Unesa). Graduado em Gestão de Políticas Públicas (UFRN). Pesquisador do Laboratório de Estudos Rurais (LabRural/UFRN) na linha de Estado, Instituições, Atores e Políticas Públicas. Realiza pesquisas na área de juventude, participação social, juventude rural, movimentos sociais e Estado.

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Publicado

2024-08-23