Justiça transicional, direitos humanos e a seletividade do ativismo judicial no Brasil

Autores

  • José Ribas Vieira UFPB
  • Alexandre Garrido da Silva UFPB

Resumo

O artigo aborda as relações entre a justiça transicional, a internacionalização dos direitos humanos e o caráter seletivo do ativismo judicial no Brasil. Em primeiro lugar, o artigo analisará as dimensões da justiça transicional. Em segundo lugar, com apoio na obra de Jon Elster, serão discutidas as principais motivações, instituições, decisões e limitações impostas à justiça transicional. Por último, após a análise de casos jurídicos, serão problematizados os principais fatores responsáveis pela seletividade do ativismo judicial em matéria de justiça transicional no contexto jurídico-político brasileiro. Palavras-chave: Justiça transicional. Direitos Humanos. Ativismo judicial.

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Publicado

01/12/2008

Edição

v.7 n.7 2008

Seção

DIREITOS HUMANOS

Licença

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Como Citar

Vieira, J. R., & Silva, A. G. da. (2008). Justiça transicional, direitos humanos e a seletividade do ativismo judicial no Brasil. VERBA JURIS - Anuário da Pós-Graduação em Direito, 7(7). https://periodicos.ufpb.br/index.php/vj/article/view/14884

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