v.7 n.7 2008

Verba Juris - Anuário da Pós-Graduação em Direito 2008

Publicado: 2008-12-10

Editorial

Editorial

Fredys Orlando Sorto, Dalmo de Abreu Dallari, Danilo Zolo, José Ribas Vieira, Luiz Otávio Pimentel, Mario G. Losano, Paulo Luiz Lobo, Rui Moura Ramos, José Roberto Franco da Fonseca

DIREITOS HUMANOS

A Declaração Universal dos Direitos Humanos no seu sexagésimo aniversário

Fredys Orlando Sorto
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A Relegitimação da Retórica e os Direitos Fundamentais do Homem

Narbal de Marsillac
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Justiça transicional, direitos humanos e a seletividade do ativismo judicial no Brasil

José Ribas Vieira, Alexandre Garrido da Silva
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Povos indígenas, migrantes e garimpeiros nas relações internacionais

Argemiro Procópio
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Princípios Norteadores da Educação em Direitos Humanos na Instituição Universitária

Maria Creusa de Araújo Borges
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O trabalho infanto-juvenil como violência aos Direitos humanos de escolarização: o caso dos meninos trabalhadores na cultura do abacaxi

Maria Fátima Pereira Alberto, Maria do Socorro Estrela
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DIREITO INTERNACIONAL

Relações internacionais e Direito internacional numa sociedade globalizada: breves anotações

Jorge Luís Mialhe
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O Direito internacional e a Revolução de 1924 em São Paulo

Rui Décio Martins
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Direito marítimo internacional: da responsabilidade internacional pelos danos causados ao meio ambiente marinho

Eliane M. OctavianO Martins
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DIREITO AMBIENTAL

Direitos humanos e meio ambiente: questões sobre a colheita e a queima do bagaço da cana-de-açúcar no Brasil

Belinda Pereira da Cunha
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Água: direito humano fundamental máximo. Proteção jurídica ambiental, responsabilidade pública e dever da cidadania

Cândido Furtado Maia Neto
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DIREITO PENAL

A pena de morte divide o Ocidente

Danilo Zolo
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Crime organizado e legislação brasileira à luz da Convenção de Palermo: algumas observações críticas

Sven Peterke, Silvia Regina Pontes Lopes
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Entre penitenciária e centro de educação: significados do cotidiano

Maria de Fatima F. Martins Catão
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DIREITO DO ESTADO E GEOPOLÍTICA

Karl Haushofer (1869-1946): o pai da geopolítica das ditaduras européias

Mario G. Losano
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Para que serve esse Federalismo?

Mozart Gonçalves
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ATUALIDADES

Bola no pé e caneta na mão: futebol e direito em busca do falo perdido

Adriano de León
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O Judaico na formação do Estado de Direito. A positivação da linguagem

María del Pilar Roca
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