A REFORMA TRABALHISTA E A (DES) CONSTRUÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOCIAL NO BRASIL.

Authors

  • NIVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1676-4439.2020v19n1.44874

Abstract

O presente trabalho pretende investigar de maneira crítica e contextual a reforma trabalhista, analisando o processo involutivo da legislação do trabalho, avaliando comparativamente os direitos conquistados através da CLT e os direitos revogados pelo movimento da contrarreforma. Em específico, será estudado como o capitalismo utilizou sua estratégia de convencimento para desconstruir o corpo normativo que regulamentava o mundo do trabalho. Primeiramente, critica-se a forma ideológica do discurso conservador que inflexionou os defensores da reforma trabalhista, em especial a classe empresarial. Em seguida, busca traçar um recorte histórico da legislação do trabalho no Brasil a partir da década de 30, passando pelo período de redemocratização (pós CF/88) até os dias atuais. Ao final, apresentaremos algumas das novas formas contratuais de exploração da força produtiva do trabalho advindas da reforma trabalhista em paralelo às típicas contratações celetistas.

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NIVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR, UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

Mestranda em Serviço Social - PPGSS/UEPB. Mestranda em Direito - Universidade Estácio de Sá/RJ (Interinstitucional UNESA/FARR). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - Universidade Cândido Mendes/RJ. Especialista em Meios Consensuais de Conflitos - ESMA/UEPB. Graduada em Direito - Universidade Estadual da Paraíba (2005). Atualmente é coproprietária - Vieira Souto Advogados Associados. Membro da Comissão da Advocacia Trabalhista - OAB Subseção Campina Grande/PB (triênio 2016/2018). 

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2020-08-31

How to Cite

SOUTO MAIOR, N. M. S. (2020). A REFORMA TRABALHISTA E A (DES) CONSTRUÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOCIAL NO BRASIL. Revista Da ABET, 19(1). https://doi.org/10.22478/ufpb.1676-4439.2020v19n1.44874

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Revista da ABET | Volume 19 — nº 1

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