PARA ALÉM DO DISCURSO DE DOAÇÃO E PROTEÇÃO: O ESTADO NOVO (1937-1945) E A LUTA DA CLASSE TRABALHADORA POR RECONHECIMENTO E DIREITOS TRABALHISTAS

Autores/as

  • Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA)

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1676-4439.2019v18n2.43224

Resumen

Época em que se nota a sistematização da legislação trabalhista, fixação do valor do salário mínimo e mesmo da decretação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Estado Novo (1937-1945), não é à toa, é um verdadeiro marco na história do trabalho brasileira. Nem por isso, contudo, esse é um período que não precise ser revisado ou reinterpretado, já que, com o surgimento de novas fontes, isso, mais do que uma possibilidade, é um dever do historiador. Partindo desse contexto e justificativa, o presente trabalho, para além do discurso de doação e proteção que falsamente maquiou a temática e muitos dos trabalhos a respeito desse importante período histórico, tem como objetivo analisar a luta da classe trabalhadora por reconhecimento e direitos ao longo do período estadonovista. Adotando metodologia bibliográfica e método dedutivo, o trabalho conclui, ao seu final, pela necessidade de reconhecer a importância das lutas de classe para a consolidação dos direitos trabalhistas e mesmo para a construção da identidade de resistência forjada pelos trabalhadores gaúchos ao longo até mesmo do período ditatorial Getulista.

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Biografía del autor/a

Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA)

Bacharel em Direito, formado pela Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES, Instituição
de Ensino Superior que compõe a Rede Metodista de Educação do Sul. Advogado, tem
escritório – Martini, Medeiros e Tonetto Advogados Associados – na cidade de Santa Maria –
RS. Especialista em Ciências Penais, Pós-Graduado pelo Instituto de Direito RS, Rede de
Ensino LFG e UNIDERP-ANHANGUERA. Formado Pedagogicamente pelo Programa Especial
de Graduação para Formação de Professores para o Ensino Profissional e Tecnológico, no
eixo de Direito, Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. É Pós-
Graduado em Gestão Pública pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Mestre na
área de concentração “Direitos Emergentes na Sociedade Global”, com ênfase/linha de
pesquisa afeta a “Direitos na Sociedade em Rede”, da Universidade Federal de Santa Maria –
UFSM. Doutorando em História pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, na área de
concentração “História, pode e cultura” e linha de pesquisa “Cultura, migrações e trabalho”, na
qual é orientado pela Profa. Dra. Gláucia Viera Ramos Konrad. Foi professor em Cursos
Preparatórios para as Carreiras Jurídicas Públicas e, atualmente, é Professor nos cursos de
Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. E-mail para
contato: wagner@mmtadvogados.com.br.

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Publicado

2020-02-16

Cómo citar

Pompéo, W. A. H. (2020). PARA ALÉM DO DISCURSO DE DOAÇÃO E PROTEÇÃO: O ESTADO NOVO (1937-1945) E A LUTA DA CLASSE TRABALHADORA POR RECONHECIMENTO E DIREITOS TRABALHISTAS. Revista Da ABET, 18(2). https://doi.org/10.22478/ufpb.1676-4439.2019v18n2.43224